O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, reunido neste dia 10 de setembro de 2014 teve a visita de inúmeras lideranças que fazem parte dos Conselhos Distritais de Saúde Indígenos , do Ministro da saúde Artur Chioro, do Secretario da SESAI Antonio Alves e convidados para que fosse apresentada a proposta de criação do Instituto de saúde Indígena.
Como base de argumentação desta proposta, foi amplamente colocado que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde tem detectado inúmeras dificuldades na aquisição de medicamentos e insumos estratégicos por meio de licitação, e ainda na aquisição de profissionais de saúde específicos para a atenção a saúde desta população.
Outro argumento foi a detrminação do Ministério Público do Trabalho é que determinou o estabelecimento de saída para a crise, mas o mesmo MP apresentou em 09 de setembro uma nota contrária a criação do Instituto de saúde Indígena em que vem sendo gestada no Governo federal.
Na apresentação feita pelo Ministro da saúde foi enfatizado que: Na Gestão de pessoas: Fixação de profissionais não indígenas nas aldeias, aceitação pelas comunidades indígenas, dos profissionais; escalas de trabalho diferenciadas não previstas no Regime Jurídico Único, remunerações especiais compatíveis com a complexidade dos trabalhos, exigência de alguns trabalhadores serem indígenas, terem que residir nas aldeias e serem indicados pelas lideranças locais; execução dos trabalhos em locais remotos, isolados; aproveitamento dos profissionais indígenas que conhecem os costumes, a língua e nasceram na aldeia; remuneração diferenciada em função da localidade do trabalho; e ainda:
• DIFICULDADE DE FIXAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Dificuldade de fixação dos servidores: carga horária diferenciada com escalas de trabalho de até 60 dias em área, longas viagens até os Polos Base, muito tempo fora do domicílio, isolamento, dificuldade de comunicação, diferenças linguísticas e culturais, Exigência de aprovação/aceitação pelos representantes das comunidades indígenas para o acesso às aldeias e aos indivíduos a serem atendidos pelos serviços de saúde: necessidade de aceitação e legitimação dos profissionais, Grande extensão territorial, dificuldade de acesso às aldeias e logística para o atendimento muito complexa, Distintos aspectos culturais próprios das 305 etnias, Grande diversidade linguística (274 línguas faladas).
Para nosso representante não há nenhuma diferença entre o Instituto ora proposta como Serviço Social Autônomo e instituição PARAESTATAL e as diversas modalidades já apresntadas no Conselho Nacional de Saúde e que foram reprovadas ou seja não tem apoio da Instância Máxima de Controle Social no SUS que é o conselho Nacional de Saúde. que neste momento só ouviu e não emitiu nenhuma deliberação a cerca do tema.
A semelhança entre as ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO-OSCIP, CONTRATO DE GESTÃO, CÓ GESTÃO, COOPERATIVAS DE TRABALHO,CONSÓRCIOS PRIVADOS, FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PRIVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO foi enfocado pois não dá para defender uma gestão pública e ver sendo criada este tipo de estrutura que tem o objetivo de fugir das definições legais de contratação por concurso público,compras e serviços por licitação e atenção específica observando a legislação estabelecida em nossa sociedade, qual denominamos de branca se observados as dificuldades dos indígenas.
Outro ponto muito criticado é o formato, o tempo em que estamos e as reais necessidades de um Instituto com manutenção da Secretaria de Saúde Indígena, ampliando ainda mais cargos de gestão.
Sabemos das dificuldades vividas pelos parentes indígenas, mas não podemos simplesmente sem conhecer o texto do projeto de lei que será enviadoao Congresso Nacional e apesar de 28 Conselhos Distritais de Saúde Indígena terem apoiados a criação do INSI, ficou claro a necessidade de ampliar o debate com os Indígenas para além da saúde, aperfeiçoar na proposta a participação e controle social do tal Instituito e desterceirizar a gestão da SESAI em relação aos variados contratos para execução de atividades nesta Secretaria.
O debate seguirá mas apontamos como necessário escutar os indigenistas e outros Movimentos indígenas,defendemos a potencialização da SESAI, e a aplicação por meio de uma gestão pública dos recursos a ela atribuidos e que não tem sido executados a contento.
Manifestamos nossa solidariedade aos povos indígenas sejam os que se encontram nas aldeias quanto aos indígenas que vivem nas cidades, ainda assim defendemos que a gestão possa diminuir a sanha terceirizante e o fomento a gestão privada das políticas públicas sobretudo na area indígena.
Queremos que você voluntário do Morhan emita sua opinião para que possamos fazer nossos registros junto ao poder público.