Ministro apresenta ao Conselho Nacional de Saúde nova proposta para os PDPs
O ministro da Saúde, Arthur Chioro apresentou, hoje, em primeira mão, a proposta de uma nova Portaria que regulamenta o estabelecimento de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) ao Pleno do Conselho Nacional de Saúde.
De acordo com o ministro, o objetivo é estabelecer um marco institucional sólido e claro para a contratação de PDPs.
“É preciso que as regras do jogo sejam muito claras para todos os envolvidos, para que não haja reinterpretações ao longo do processo.
O novo documento redefine diretrizes e critérios sobre como submeter um projeto, monitorar e avaliar. Além disto, uma lista de produtos estratégicos para o SUS será definida e divulgada para garantir transparência sobre quais produtos poderão ser objeto de PDPs. O ministro explicou que estes produtos não são, necessariamente, remédios. Podem ser vacinas, equipamentos, softwares, medicamentos, por exemplo.
Chioro informou ao conselho que irá submeter a proposta de Portaria às organizações de classe e associações, para avaliação e sugestões, e que, depois, a Portaria estará disponível para audiência pública pelo prazo de quinze dias.
Parcerias — As PDPs são a política governamental destinada a possibilitar transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para SUS. Como resultado, as instituições públicas estarão capacitadas a produzir os fármacos, vacinas etc. a um custo mais baixo para que o SUS atenda a população.
Texto: Waldemar Gadelha – ASCOM/CNS
Foto: Rafael Bicalho – ASCOM/CNS
NESTA REUNIÃO O MORHAN SE MANIFESTOU POR SER MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO INTERSETORIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE PROCUPA-SE PARA QUE ESSAS PDPs NÃO SEJAM MERAMENTE LIGADAS A POLITICA DE MEDICAMENTOS, MAS TAMBÉM PARA EQUIPAMENTOS, INSUMOS ESTRATÉGICOS QUE ESTÃO FORA DA INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA, QUE POSSAM ATENUAR O CRESCENTE QUADRO DE PESSOAS ADQUIRINDO SEQUELAS E DEFICIÊNCIAS.
Esta proposta entrará em consulta pública na pagina do Ministério da Saúde e ficamos de emitir opinião enquanto Movimento Social.