8 de julho de 2006

Brasília – Fazer o diagnóstico da situação das ex-colônias de portadores de hanseníase que ainda funcionam no país e propor ações que garantam a cidadania aos moradores desses locais são as principais tarefas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instalado ontem (7). O grupo é composto por representantes de onze ministérios e será coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da Republica.Até 1969, a hanseníase não tinha cura e era de fácil transmissão. Restava aos hansenianos o isolamento nas colônias de tratamento e o estigma de “leproso”, nome pelo qual eles eram chamados. Hoje, a hanseníase tem cura e o tratamento é feito em postos de saúde com o uso de medicamento gratuito. Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde identificou 31 ex-colônias ainda em atividade no Brasil. Apesar de não haver nenhum número oficial, estima-se que entre três e quatro mil pessoas ainda morem nesses locais. A maioria, idosos que vivem com seqüelas do antigo tratamento usado contra a doença.A coordenadora do GTI, Izabel Maior, explica que a situação das ex-colônias exige ações de vários setores do governo, não só do ministério da saúde, como era feito anteriormente. “Um exemplo típico que foi trazido para cá [para o GTI] é questão de saneamento nas regiões. Precisamos de manutenção de prédio, de acessibilidade e isso o Ministério das Cidades tem dentro de suas atribuições”, exemplificou.De acordo com a coordenadora do grupo de trabalho, tudo será feito sob o enfoque dos direitos humanos, “na garantia de direitos para as pessoas que são hoje residentes das ex-colônias”. “Há ações a serem propostas na área previdenciária, na área de política de assistência social com todos os programas sociais que o Brasil tem hoje, na educação e também existe toda uma questão ligada à liberação de recursos”, afirmou.O coordenador da organização não-governamental (ONG) Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN), que há mais de 20 anos trabalha na luta contra a doença, Artur Custódio, se disse esperançoso com o início dos trabalhos do GTI. “Ele pode trazer outras políticas, outros setores do governo para ajudar na eliminação da hanseníase e no resgate da cidadania dessas pessoas que vivem nos antigos hospitais de isolamento.” Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase, Rosa Castália, o Brasil hoje está entre os seis países que ainda tem a hanseníase como problema de saúde pública, ou seja, tem mais de um caso para cada grupo de 10 mil habitantes. Atualmente, o país possui 27 mil pessoas em tratamento, o que significa 1,48 casos para cada grupo de 10 mil habitantes. Anualmente, são diagnosticados cerca de 40 mil casos novos da doença.O Grupo de Trabalho Interministerial é composto por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Saúde, Cidades, Fazenda, Planejamento, Trabalho, Previdência Social, Educação e Cultura, além da Casa Civil e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ele terá noventa dias para desenvolver os trabalhos.