11 de julho de 2006

O Ministério da Saúde promove, a partir de hoje (11), em Brasília, a segunda Capacitação em Projetos Sociais, direcionada a organizações da sociedade civil que atuam na prevenção das hepatites virais. Organizada pelo Programa Nacional de Hepatites Virais (PNHV), nessa edição, o evento contará com a participação de 22 organizações da região Sudeste. A primeira capacitação, em maio, contou com 20 grupos do Sul do país. Rio Grande estará presente: a presidente do Núcleo de Apoio aos Portadores de Hepatite Crônica (NAPCH), Emília Pereira de Barros, participará do evento. A ONG foi fundada em 30 de agosto de 2001 e reúne duas vezes por mês, voluntários, portadores e familiares de pessoas com o vírus da Hepatite C, para prestarr apoio e esclarecimentos sobre tratamento, direitos e recursos públicos para o VHC.  Integram o programa do encontro, que será realizado no Hotel Nacional, apresentações sobre a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), aspectos do seu funcionamento e os desafios apresentados aos gestores federal, estaduais e municipais. Assuntos referentes ao movimento social brasileiro, suas características e expectativas também serão debatidos. Além disso, exemplos bem-sucedidos de segmentos da sociedade civil organizada no controle social de ações de saúde pública nas áreas de hanseníase e aids serão apresentados. Em uma segunda etapa do programa da capacitação, conteúdos sobre planejamento estratégico, missão institucional, avaliação e monitoramento de ações serão ministrados. O objetivo é aprimorar a atuação das organizações não-governamentais (ONGs), principalmente na elaboração de projetos e captação de recursos humanos. A atividade responde a uma demanda das ONGs, que, nos últimos encontros nacionais, discutiram a necessidade de aprimorar a capacidade de exercer o controle social nas ações do PNHV. Hoje, existem mais de 60 entidades que atuam na área de prevenção e assistência às pessoas infectadas pelas hepatites, atendimento aos transplantados e incentivo à doação de órgãos. Para todas elas, intervir nas ações é essencial para frear o aumento de casos, principalmente entre usuários de drogas. A segunda Capacitação em Projetos Sociais do PNHV tem como parceiras a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de ONGs (Abong), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Movimento de Reintegração das Pessoas Portadoras da Hanseníase (Morhan) e a área de articulação com a sociedade civil do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. A série de capacitações termina em setembro, com a realização da terceira edição do evento, desta vez destinado às ONGs das regiões Norte e Nordeste.  Desafios Um dos maiores desafios para as ONGs que trabalham com hepatites é o de inserir, na agenda governamental, questões relacionadas à prevenção da doença, até porque a maioria dessas instituições atua na área de assistência, diretamente com indivíduos infectados. Ou seja, há a necessidade de integração dessas organizações aos sistemas formais de controle social, tais como os conselhos municipais e estaduais de saúde. O acesso aos espaços de decisão deve ser ampliado, para potencializar ações de controle, prevenção e assistência aos portadores, bem como estimular a procura pelo diagnóstico das hepatites no SUS. Estima-se que exista uma grande quantidade de pessoas que ignoram serem portadoras dos vírus da doença. Como a maioria das ONGs de hepatites são muito recentes no Brasil – a maior parte surgiu na década de 1990 – outro desafio a ser enfrentado é o de aprofundar as questões referentes à missão institucional, ações e propósito de cada uma delas.