15 de novembro de 2006

 O coordenador nacional do MORHAN Artur Custódio foi nomeado membro do CNS (Conselho Nacional de Saúde), além de participar da Comissão Provisória. A nova composição do Conselho tomou posse em 15 de setembro, em reunião extraordinária realizada no Auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília/DF. Os 48 conselheiros titulares e 96 suplentes, que assumem agora, permanecem como membros do CNS até 2009. A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, e pela a secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde, Eliane Cruz, que entregaram uma placa de homenagem aos conselheiros que concluíram seus mandatos, em reconhecimento aos serviços prestados em prol da Política Nacional de Saúde. De acordo com o decreto 5.839/2006, dos 48 conselheiros titulares, 24 representam entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); 12 representam entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica; dois representam entidades prestadoras de serviço; e dois representam entidades empresariais da área da saúde. No segmento dos gestores, seis conselheiros representam o governo federal e outros dois representam o Conselho Nacional de Secretários de Saúde/Conass e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde/Conasems. Com essa nova composição, fica garantida no Conselho Nacional de Saúde a participação do movimento estudantil, da população negra, de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais, de ambientalistas, de defesa do consumidor e dos direitos humanos.O novo Conselho Nacional de Saúde optou por estabelecer um prazo de 45 dias para eleição do presidente e da Mesa Diretora. Uma Comissão Provisória foi constituída para assumir coletivamente as funções da presidência do Pleno até a eleição, que será realizada na reunião ordinária dos dias 8 e 9 de novembro. Composta, de forma paritária, por oito membros (quatro usuários, dois trabalhadores da saúde, um gestor e um prestador de serviço), a Comissão Provisória atende ao disposto no art. 6o do decreto 5.839/2006.Conheça a composição da Comissão Provisória do CNS (em ordem alfabética):Antônio Alves de SouzaMinistério da Saúde – MSArtur Custódio Moreira de SousaMovimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN)Carmen Lucia LuizLiga Brasileira de Lésbicas (LBL)Eduardo BermudezConfederação Nacional da Saúde (CNS)Graciara Matos de AzevedoConselho Federal de Odontologia (CFO)Nildes de Oliveira AndradeAssociação dos Celíacos do Brasil (ACELBRA)Ricardo Souza HeinzelmannUnião Nacional dos Estudantes (UNE)Ruth Ribeiro BittencourtConselho Federal de Serviço Social (CFESS)Fonte: Site do CNS