Direito à pensão: SP busca pacientes com hanseníase
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está fazendo um mutirão para identificar e localizar cerca de 1,2 mil pacientes que tiveram hanseníase e passaram por internação compulsória. O objetivo é que eles entrem com processo de pedido de pensão, que está sendo paga pelo governo federal. De acordo com o decreto federal 6.168 de 24 de julho de 2007, os pacientes que foram internados compulsoriamente e isolados em hospitais colônias de todo o País até o ano de 1986 terão direito a pensão vitalícia mensal no valor de R$ 750. Para receber o benefício os pacientes precisam apresentar documentos que comprovem a internação compulsória e preencher um requerimento de pensão especial. O Estado de São Paulo mantêm um arquivo microfilmado de documentos, fichas de internação e prontuários de pessoas vítimas de hanseníase desde 1924. São 83 anos de informações sobre a doença.Além disso, os hospitais estaduais Padre Bento (Guarulhos), Francisco Ribeiro Arantes (Itu), Arnaldo Pezzuti Cavalcanti (Mogi das Cruzes) e o Instituto Lauro de Souza Lima (Bauru), que foram hospitais-colônias para portadores de hanseníase, irão disponibilizar seus arquivos para que os pacientes busquem provas da internação compulsória. Fonte: Redação Terra
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