Coordenadores do MORHAN tiram dúvidas sobre pensão vitalícia
O coordenador nacional do MORHAN, Artur Custódio Moreira, e o coordenador estadual da entidade, Elson Dias, visitaram ontem o MORHAN de Cruzeiro do Sul, onde foram recebidas por dezenas de ex-portadores de hanseníase. Um dos principais objetivos da visita foi tirar dúvidas dos usuários com relação à pensão vitalícia de dois salários-mínimos a que têm direito todos os que foram internados e isolados em hospitais-colônia até o ano de 1986.O autor do projeto original foi o senador Tião Viana em 2006. Quando o projeto estava tramitando no Congresso o presidente Lula, sensibilizado pela luta do senador Tião Viana e decidido a apressar o processo, editou uma medida provisória, posteriormente transformada na Lei 11.520, de 18 de setembro de 2007 que garantiu o direito à pensão aos ex-portadores da doença.Segundo informou Elson Dias, do Vale do Juruá foram enviados 300 processos e do restante do Acre outros 568 projetos para a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, mas nem todos obterão o benefício por não se enquadrarem no perfil do beneficiário. No total, já estão recebendo o benefício 76 ex-hansenianos, dos quais 28 são do Juruá.Os ex-portadores aproveitaram a presença dos coordenadores estadual e nacional para reclamar da burocracia que envolve a concessão do benefício. Segundo Elson, o usuário precisa comprovar que esteve internado em hospital-colônia e o MORHAN está insistindo principalmente nos casos de pessoas que já ultrapassaram os 60 anos.O coordenador estadual ainda deu uma boa notícia: o MORHAN firmou convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção acreana, através do qual os ex-portadores da doença terão assistência jurídica gratuita em seus direitos humanos, políticos, econômicos, sociais e hospitalares. Palestra Depois do atendimento no Morhan, o coordenador nacional proferiu palestra no posto de saúde municipal Manoel Bezerra da Cunha para acadêmicos e professores do curso de Enfermagem da UFAC. Artur fez uma exposição sobre a situação da hanseníase no Brasil e no mundo. Dentre suas informações, uma triste: o Brasil ainda apresenta 40 mil novos casos por ano da doença e está em primeiro lugar em número de casos em todo o planeta.Participaram da palestra a coordenadora municipal do MORHAN, Eliane Gonçalves, o vice-coordenador Raimundo Nonato da Costa, a secretária municipal de Saúde, Maria Janciléa e os professores da UFAC Marcelo Siqueira, Cristina Régis e Elias Marcelino. Caído do céuFrancisca Soriano da Silva hoje vive feliz. Desde o mês de maio ela passou a receber sua pensão vitalícia, além de ter recebido o retroativo no valor de R$ 17 mil. Ela foi internada aos 12 anos, em 1955. Mesmo com uma perna amputada e vivendo em uma cadeira de rodas, ela fala da felicidade que vive neste momento. Como dinheiro do retroativo ela está promovendo reforma e ampliação de sua pequena casa, onde mora com uma irmã, um filho e duas netas.Sobre a pensão vitalícia, ela disse: “Foi um milagre caído do céu. Eu agradeço ao senador Tião Viana, ao presidente Lula e todos que ajudaram para que isto acontecesse”. Dona Francisca aproveitou a passagem pela cidade do coordenador nacional do MORHAN Artur Custódio, para enviar uma cartinha de agradecimento ao senador Tião Viana. Fonte: Agência de Notícias do Acre
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