26 de junho de 2009

26 de junho de 2009

Coordenadores do MORHAN tiram dúvidas sobre pensão vitalícia

O coordenador nacional do MORHAN, Artur Custódio Moreira, e o coordenador estadual da entidade, Elson Dias, visitaram ontem o MORHAN de Cruzeiro do Sul, onde foram recebidas por dezenas de ex-portadores de hanseníase. Um dos principais objetivos da visita foi tirar dúvidas dos usuários com relação à pensão vitalícia de dois salários-mínimos a que têm direito todos os que foram internados e isolados em hospitais-colônia até o ano de 1986.O autor do projeto original foi o senador Tião Viana em 2006. Quando o projeto estava tramitando no Congresso o presidente Lula, sensibilizado pela luta do senador Tião Viana e decidido a apressar o processo, editou uma medida provisória, posteriormente transformada na Lei 11.520, de 18 de setembro de 2007 que garantiu o direito à pensão aos ex-portadores da doença.Segundo informou Elson Dias, do Vale do Juruá foram enviados 300 processos e do restante do Acre outros 568 projetos para a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, mas nem todos obterão o benefício por não se enquadrarem no perfil do beneficiário. No total, já estão recebendo o benefício 76 ex-hansenianos, dos quais 28 são do Juruá.Os ex-portadores aproveitaram a presença dos coordenadores estadual e nacional para reclamar da burocracia que envolve a concessão do benefício. Segundo Elson, o usuário precisa comprovar que esteve internado em hospital-colônia e o MORHAN está insistindo principalmente nos casos de pessoas que já ultrapassaram os 60 anos.O coordenador estadual ainda deu uma boa notícia: o MORHAN firmou convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção acreana, através do qual os ex-portadores da doença terão assistência jurídica gratuita em seus direitos humanos, políticos, econômicos, sociais e hospitalares. Palestra Depois do atendimento no Morhan, o coordenador nacional proferiu palestra no posto de saúde municipal Manoel Bezerra da Cunha para acadêmicos e professores do curso de Enfermagem da UFAC. Artur fez uma exposição sobre a situação da hanseníase no Brasil e no mundo. Dentre suas informações, uma triste: o Brasil ainda apresenta 40 mil novos casos por ano da doença e está em primeiro lugar em número de casos em todo o planeta.Participaram da palestra a coordenadora municipal do MORHAN, Eliane Gonçalves, o vice-coordenador Raimundo Nonato da Costa, a secretária municipal de Saúde, Maria Janciléa e os professores da UFAC Marcelo Siqueira, Cristina Régis e Elias Marcelino. Caído do céuFrancisca Soriano da Silva hoje vive feliz. Desde o mês de maio ela passou a receber sua pensão vitalícia, além de ter recebido o retroativo no valor de R$ 17 mil. Ela foi internada aos 12 anos, em 1955. Mesmo com uma perna amputada e vivendo em uma cadeira de rodas, ela fala da felicidade que vive neste momento. Como dinheiro do retroativo ela está promovendo reforma e ampliação de sua pequena casa, onde mora com uma irmã, um filho e duas netas.Sobre a pensão vitalícia, ela disse: “Foi um milagre caído do céu. Eu agradeço ao senador Tião Viana, ao presidente Lula e todos que ajudaram para que isto acontecesse”. Dona Francisca aproveitou a passagem pela cidade do coordenador nacional do MORHAN Artur Custódio, para enviar uma cartinha de agradecimento ao senador Tião Viana. Fonte: Agência de Notícias do Acre

Coordenadores do MORHAN tiram dúvidas sobre pensão vitalícia Read More »

Relação de Processos Deferidos: 15ª Reunião Extraordinária e 32ª Reunião Ordinária

Divulgadas as listas com os processos deferidos na 15ª reunião extraordinária e na 32ª reunião ordinária, realizadas, respectivamente, nos dias 16 e 25 de junho. Confira!15ª Reunião Extraordinária – 16 de junho1 – A. R. – 75 anos – H. Dermatologia Sanitária do Paraná / PR 2 – A. C. – 66 anos – Ribeiro Arantes / SP  3 – A. C. V. – 73 anos – Curupaití / RJ  4 – A. R. R. – 73 anos – Ribeiro Arantes / SP 5 – A. M. O. B. – 83 anos – Ribeiro Arantes / SP  6 – A. R. Z. – 80 anos – Santa Teresa / SC  7 – A. R. D. – 72 anos – Belisário Pena / AM  8 – A. F. – 76 anos – Aimorés / SP 9 – A. B. G. – 73 anos – Pedro Fontes / ES  10 – A. C. F. – 75 anos – Tavares de Macedo / RJ 11 – A. F. – 84 anos – Padre Bento / SP  12 – A. F. – 86 anos – Pezzuti Cavalcanti / SP  13 – A. M. B. – 70 anos – Antônio Aleixo / AM  14 – A. V. – 78 anos – Curupaití / RJ  15 – A. B. S. – 94 anos – Santo Ângelo / SP  16 – A. O. D. – 74 anos – Ribeiro Arantes / SP  17 – A. M. S. – 71 anos – Santa Izabel / MG Deferido 18 – B. N. S. – 80 anos – Pezzuti Cavalcanti / SP  19 – B. M. A. – 72 anos – Ribeiro Arantes / SP  20 – C. P. – 85 anos – Santa Izabel / MG 21 – C. B. – 82 anos – Padre Bento / SP  22 – C. C. – 75 anos – Souza Lima / SP  23 – C. B. F. – 72 anos – Santa Fé / MG  24 – C. P. L. – 75 anos – Aimorés / SP  25 – D. L. A. – 71 anos – Antônio Aleixo / AM  26 – D. M. S. – 72 anos – Colônia do Prata / PA  27 – D. J. F. – 72 anos – Antônio Aleixo / AM 28 – D. C. C. – 80 anos – Santo Ângelo / SP 29 – D. C. L. – 76 anos – Antônio Justa / CE  30 – D. P. S. – 73 anos – Ribeiro Arantes / SP  31 – E. D. P. – 71 anos – Souza Lima / SP  32 – E. M. – 75 anos – Antônio Aleixo / AM  33 – E. D. – 71 anos – Souza Lima / SP 34 – E. M. S. – 83 anos – Pedro Fontes / ES  35 – E. A. – 74 anos – São Francisco de Assis / MG  36 – E. R. D. – 71 anos – Santa Izabel / MG  37 – F. O. – 73 anos – Pedro Fontes / ES  38 – F. C. S. – 61 anos – Antônio Diogo / CE 39 – F. E. F. – 73 anos – Antônio Justa / CE  40 – F. G. L.– 69 anos – Antônio Diogo / CE  41 – G. M. A. – 73 anos – Pedro Fontes / ES  42 – G. P. G. – 72 anos – Pedro Fontes / ES  43 – G. R. – 76 anos – Santo Ângelo / SP  44 – G. G. C. -87 anos – Santa Fé / MG 45 – H. D. – 74 anos – São Julião / MS  46 – H. P. M. – 73 anos – Santa Izabel / MG  47 – H. F. G. – 75 anos – Padre Bento / SP  48 – I. N. – 84 anos – Pezzuti Cavalcanti / SP 49 – J. M. S. – 66 anos – Getúlio Vargas / PB  50 – J. B. P. – 72 anos – Santa Izabel / MG  51 – J. R. – 72 anos – Souza Lima / SP  52 – J. B. S. – 82 anos – Antônio Diogo / CE  53 – J. D. A. – 73 anos – Santa Fé / MG 54 – J. M. C. – 73 anos – Santa Izabel / MG 55 – J. R. A. – 64 anos – Santa Fé / MG 56 – J. M. S. – 67 anos – H. Dermatologia Sanitária / PR  57 – J. I. B. – 72 anos – Padre Damião / MG  58 – L. R. H. – 79 anos – Santa Fé / MG 59 – L. O. M. – 74 anos – Colônia do Prata / PA  60 – L. B. M. – 71 anos – Padre Bento / SP 61 – L. G. R. – 71 anos – Santa Fé / MG 62 – L. G. P. – 75 anos – Ribeiro Arantes / SP  63 – L. C. C. S. – 74 anos – Aimorés / SP  64 – L. D. B. – 85 anos – Santo Ângelo / SP  65 – M. A. – 67 anos – Tavares de Macedo / RJ  66 – M. P. C. – 71 anos – Pedro Fontes / ES 67 – M. A. N. – 81 anos – Pezzuti Cavalcanti / SP  68 – M. A. N. M. – 74 anos – Ribeiro Arantes / SP  69 – M. A. S. – 75 anos – Cocais / SP  70 – M. A. S. – 75 anos – Pezzuti Cavalcanti / SP  71 – M. B. F. – 72 anos – Pedro Fontes / ES  72 – M. C. M. – 74

Relação de Processos Deferidos: 15ª Reunião Extraordinária e 32ª Reunião Ordinária Read More »