2 de outubro de 2009

O MORHAN Acre e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem hoje (2), a partir das 9h, uma palestra na sala da União das Associações dos Moradores de Rio Branco (Umarb), localizada no Parque da Maternidade. O evento é direcionado aos portadores e ex-portadores de hanseníase. A intenção é levar informação e conscientizar os acometidos pela doença sobre seus direitos.“Nesse evento estamos dando continuidade à parceria que firmamos com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre. Hoje os bacharéis em Direito irão tirar uma série de dúvidas das pessoas cadastradas no movimento, como por exemplo, acesso aos benefícios previdenciários e formas de combate ao preconceito”, comenta Élson Dias. Ele diz que muita gente acaba procurando a entidade para reclamar de descriminação e não sabem onde reivindicar os seus direitos. “Por isso os operadores do Direito estudaram bastante sobre os assuntos que interessam aos hansenianos e irão detalhar tudo durante essa palestra”, frisa Dias. Devem prestigiar o evento, além dos membros e cadastrados no Morhan, o presidente da OAB, Florindo Poersch, e os advogados Érico Venâncio do Nascimento e Marcos Venicios Jardim Rodrigues. Parceria entre o MORHAN e a Firb/Faao –  Na última segunda-feira (28), membros do Movimento se reuniram na Firb/Faao para discutir uma parceria entre a universidade e o movimento. A idéia é que a instituição de ensino disponibilize atendimento psicológico e outros serviços aos portadores de hanseníase. “Ainda iremos promover outras reuniões para melhor formatar esse convênio em benefício dos portadores e ex-portadores de hanseníase”, destacou Élson Dias, coordenador do MORHAN local. Fonte: Página 20

A 37ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Avaliação da SEDH, realizada em 29 de setembro, aprovou mais 59 processos relativos à pensão especial. Confira!1 – A. A. J. – 69 anos – Antônio Aleixo / AM  2 – A. M. – 68 anos – Colônia do Prata / PA  3 – A. N. – 72 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR  4 – A. S. O. – 68 anos – Antônio Aleixo / AM 5 – A. F. S. – 66 anos – Santa Fé / MG  6 – A. S. O. – 82 anos – Souza Lima / SP  7 – B. R. L. – 72 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR8 – B. C. S. – 71 anos – Curupaití / RJ9 – B. O. F. – 78 anos – Santa Teresa / SC 10 – C. M. F. – 68 anos – Marituba / PA 11 – C. A. S. R. – 69 anos – Ribeiro Arantes / SP 12 – C. N. S. – 72 anos – Mirueira / PE – S.F.Assis / RN – Rodrigo de Menezes / BA  13 – C. F. S. – 71 anos – Carpina / PI  14 – D. G. T. – 73 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR  15 – E. C. N. – 72 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR  16 – E. B. – 75 anos – São Roque / PR 17 – E. J. – 71 anos – Curupaití / RJ  18 – E. F. S. – 68 anos – Curupaití / RJ  19 – E. S. S. – 69 anos – Curupaití / RJ  20 – F. A. S. – 70 anos – Santa Izabel / MG  21 – F. C. G. – 69 anos – Souza Araújo / AC  22 – F. L. S. – 76 anos – Antônio Diogo / CE  23 – G. V. J. – 68 anos – Santa Marta / GO  24 – H. M. B. – 66 anos – Marituba / PA  25 – I. M. – 76 anos – Curupaití / RJ26 – I. F. – 72 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR  27 – I. V. S. – 74 anos – Curupaití / RJ 28 – I. M. T. – 66 anos – Antônio Aleixo / AM29 – J. R. B. B. – 68 anos – Antônio Justa / CE  30 – J. D. – 71 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR 31 – J. J. G. – 72 anos – Curupaití / RJ  32 – J. P. L. – 68 anos – Santa Izabel / MG 33 – J. R. S. – 67 anos – Antônio Aleixo / AM  34 – J. S. D. – 79 anos – Aquiles Lisboa / MA  35 – J. S. R. – 68 anos – Ernane Agrícola / AC  36 – J. T. S. – 81 anos – Curupaití / RJ  37 – J. P. L. – 69 anos – Tavares de Macedo / RJ 38 – K. k. M. – 69 anos – Aimorés / SP  39 – L. S. – 70 anos – Santa Marta / GO  40 – L. F. A. – 82 anos – Marituba / PA  41 – L. S. M. – 77 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR 42 – M. A. B. – 67 anos – São Francisco de Assis / MG  43 – M. G. C. P. – 66 anos – Itu / SP  44 – M. J. C. S. – 75 anos – Marituba / PA  45 – M. L. B. S. – 71 anos – Antônio Justa / CE  46 – M. V. C. – 67 anos – São Francisco de Assis / MG  47 – N. F. C. – 68 anos – Santa Izabel / MG  48 – N. L. S. – 69 anos – Santa Izabel / MG 49 – N. S. O. – 80 anos – Santa Marta / GO 50 – O. M. – 72 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR  51 – O. O. C. – 72 anos – Santa Izabel / MG  52 – R. S. C. – 70 anos – Marituba / PA  53 – R. C. M. – 85 anos – Antônio Justa / CE 54 – R. S. S. – 67 anos – Colônia do Prata / PA  55 – R. J. S. C. – 87 anos – Padre Damião / MG  56 – R. T. V. – 66 anos – Marituba / PA57 – S. C. – 88 anos – Dermatologia Sanitária do Paraná / PR 58 – T. M. F. S. – 70 anos – Pedro Fontes / ES 59 – V. J. S. – 73 anos – Santa Izabel / MG

O MORHAN Nacional divulga o resultado preliminar do Concurso dos Núcleos. Confira a pontuação! São Bernardo dos Campos / SP: 46Estadual SP: 38Terezina /  PI: 34Rio Branco / ACRE: 29Mogi das Cruzes / SP: 25Fortaleza / CE: 24Cruzeiro do Sul / ACRE: 18Juina / MT: 15Águas Claras -Salvador / BA: 15Antônio Borges – Recife / PE: 15Antônio Aleixo – Manaus / AM: 15Ubá / MG: 15Antônio Justa Maracanaú / CE: 15Projeto Vida Italva / RJ: 15Baixada Santista /SP: 14Jabaquara /SP: 9Juazeiro do Norte /CE: 8São Luís /MA: 7Betim /MG: 5Curupaiti /RJ: 5Ribeirão Preto /SP: 5Sorocaba /SP: 5João Pessoa /PB: 4Curitiba /PR: 4Marituba: 4Pré-Maceió: 3Belém: 1Sobral: 1São Gonçalo: 1Veja as regras e a premiação aqui.

Pelo menos 300 ex-pacientes de hanseníase fizeram um protesto ontem (1º), em frente à Assembléia Legislativa do Pará, contra o projeto de lei que suspende o pagamento de um salário mínimo a título de pensão para ex-portadores da doença, a quase totalidade moradora dos antigos hospitais-colônia dos municípios de Igarapé-açu (atual Unidade Especial da Colônia do Prata) e Marituba (hoje hospital Unidade Especial Abrigo João Paulo II).Pelo projeto de lei do Executivo estadual (projeto de lei complementar 4/2009), pelo menos 90{6cbf3ed2a537d7012b8bb8325faf3eaed42a1625b1580678f8ef7d8459da53a8} dos antigos pacientes – todos incapacitados para o trabalho por graves sequelas provocadas por hanseníase e até em cadeiras de rodas – perderão o direito à pensão no valor de um salário mínimo. “O artigo 318 da Constituição do Pará foi regulamentado pela Lei Complementar número 5, de 24 de janeiro de 1991, que permitia ao portador de hanseníase com renda de até cinco salários mínimos direito à pensão estadual. Agora, com o Projeto de Lei Complementar 4/2009, a renda familiar per capita deverá ser inferior a meio salário mínimo, e não mais cinco mínimos como antes”, explicou Cristiano Torres, vice-coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).Com as mudanças, moradores dos antigos hospitais-colônia do Pará indenizados pelo Governo Federal com a concessão de pensão vitalícia no valor de R$750 terão a pensão estadual cortada. “A lei sancionada pelo presidente Lula permite que a pensão federal, a título de indenização, seja acumulada com outras, mas no Pará querem fazer o contrário”, reclamou Cristiano Torres.Colaborou: Claudia Silveira

O coordenador do MORHAN Acre Élson Dias e o Secretario de Comunicação do MORHAN Elenil de Souza estiveram, no último dia 28, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FIRB/FAAO para um conversa com o Diretor da instituição Carlos Campos Correia. A reunião teve como objetivo firmar uma parceria entre as entidades. O diretor se mostrou muito sensibilizado com a causa e adiantou que a parceria já está firmada. O intuito é que a FIRB possa oferecer às pessoas que foram atingidas pela hanseníase, atendimentos psicológicos e de advocacia, providenciados pelos acadêmicos da instituição de forma gratuita. O coordenador do MORHAN Acre, Élson Dias, ressaltou a importância da criação desta parceria para o Movimento e da necessidade deste tipo de atendimento aos ex-portadores, além de citar como exemplo a parceria com a OAB-Acre e os resultados que a entidade já obteve. O secretario de comunicação do MORHAN Elenil Silva de Souza (BILL) destacou que esta ação ajudaria muito no combate ao preconceito que os ex-pacientes ainda sofrem.