11 de março de 2010

Famílias de ex-internos de um hospital-colônia que abrigou pacientes com hanseníase, na capital fluminense, se tornaram ontem (10), legalmente, donas de suas casas. As moradias pertenciam ao Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (Ieds), a primeira ex-colônia do país a regularizar casas de antigos pacientes.Cerca de 200 títulos de propriedade foram entregues pelo governo do estado aos moradores da colônia, conhecida também por Hospital de Curupaiti, em Jacarepaguá, zona oeste. Cerca de mil pessoas foram beneficiadas pela iniciativa.A maior parte dos proprietários são filhos de ex-pacientes, internados pelo estado, compulsoriamente na unidade, desde a década de 1920 até a década de 1980.Uma das beneficiadas é Renata Garcia, de 32 anos. Ela é filha de ex-internos e assumiu a casa com a morte dos pais. Com o título, ela diz que tem a garantia de moradia e mais segurança para criar seus três filhos, além de facilidades para conseguir comprovar a residência em diversos tipos de cadastros, como o de emprego.”O título é um alívio, uma coisa certa. Ninguém mais pode tirar a gente daqui. É uma forma de nos compensar pelo drama que foi”, disse a dona de casa. “Como minha mãe, infelizmente, tinha que ficar aqui, eu vinha escondida, muitas vezes, dentro de bolsas. Só depois que abriram [a colônia] pude vir morar de vez com meus pais”, conta.Com a regularização, a diretora da unidade, a médica Ana Claudia Krivochein, explica que as famílias de ex-pacientes conseguem uma reparação pelos prejuízos com a internação forçada. “É uma questão de justiça social, de cidadania. Essas pessoas foram tiradas da sociedade. Não tiveram a possibilidade de acumular bens, de obter seu próprio imóvel. Eles foram segregados de qualquer ato civil”, reforçou.A diretora destacou que, com a indenização paga pelo governo federal aos ex-pacientes, as famílias têm conseguido melhorar de vida, inclusive, reformando as próprias casas. A indenização é dada a pessoas internadas contra a vontade até 1986 e constitui-se em uma pensão vitalícia de R$ 750 por mês, retroativa a maio de 2007, quando o decreto regulamentando a medida foi assinado.Para o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, a regularização deve ocorrer em outras 33 ex-colônias, onde vivem pelo menos 10 mil ex-pacientes. “Essas pessoas, a maioria idosas, vivem sob pressão. [A regularização] vai acabar com a história de chegar correspondência na direção e esta decidir se entrega ou não, acaba com a história de mudar o diretor e voltar a ameaça de despejo”, afirmou.Os títulos entregues em Curapaiti não contemplam as famílias de ex-pacientes que vivem nos pavilhões da colônia, cuja população estimada é de 2,7 mil. Para atender quem ainda não foi beneficiado, o governador do Rio, Sérgio Cabral, prometeu um projeto de habitação para aqueles que não precisam mais de tratamento ou assistência médica.O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) também informou que está em andamento a regularização fundiária de casas em outras duas ex-colônias de ex-pacientes com hanseníase no estado.Fonte: Agência Brasil