5 de dezembro de 2010

O presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno, recebeu esta semana diversas organizações da sociedade civil, entre elas o MORHAN, para discutir mecanismos de barrar a extinção da Coordenadoria de Direitos Humanos. Participaram também do Encontro o vice-presidente da OAB/PI e o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Sebastião Costa.Na reunião, a OAB se comprometeu a intermediar um pedido de reunião entre as entidades e o Governador Wilson Martins e também oficiar à Assembleia Legislativa, solicitando uma audiência pública para discutir a reforma administrativa. Sigifroi Moreno se comprometeu ainda contactar a OAB Nacional para que esta se manifeste publicamente contrária à medida do Governador.Na oportunidade, foi apresentado à OAB e ao Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos um manifesto, assinado por diversas organizações do movimento social (LGBT, negro e feminista). Nesse documento, as  entidades signatárias declaram que não têm motivo para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) e apelam ao Governador Wilson Martins para que reveja a decisão de extinguir da Coordenadoria de Direitos Humanos.O Prof. Dr. Solimar Oliveira (UFPI) também esteve na reunião e afirmou que apesar de os movimentos sociais terem poder de pressão, faz-se necessária também a manifestação de outras instituições, como é o caso da OAB e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.Leia o conteúdo do manifesto na íntegra. Senhor Governador do Piauí,No próximo dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 62 anos de promulgação. Por certo, nesse dia haverá manifestações em vários países para lembrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. As entidades de defesa dos Direitos Humanos no Piauí gostariam ter de ter motivos para comemorar essa data. Mas não têm.Infelizmente o Piauí anda para trás quando o assunto é a criação de organismos para a proteção dos direitos humanos. Em 2007, o Governo do Estado criou a Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e Juventude, com a finalidade de articular políticas públicas na área de direitos humanos. Também reconhecemos que esse órgão carece de eficiência administrativa, posto que não faz as articulações necessárias para que as políticas públicas aconteçam no Estado.Ocorre, Senhor Governador, que, nesse caso, a medida administrativa esperada seria dotar esse órgão de maior eficiência, revendo, se for necessário, as nomeações dos servidores que lá estão. E o mais importante: destinar mais verbas para a tão necessária e urgente política de promoção dos direitos humanos.Como médico, Vossa Excelência bem sabe que, quando se inicia um tratamento e este não está surtindo o efeito desejado, a solução não é matar o paciente, mas sim substituir ou aumentar a dosagem do medicamento. Com a extinção da Coordenadoria de Direitos Humanos, o Governo do Piauí preferiu matar o paciente.Como gestor público, Vossa Excelência também sabe que o princípio da autotutela impõe à Administração Pública a necessidade de rever seus próprios atos, revogando aqueles inconvenientes e inoportunos. A sociedade civil organizada piauiense espera que esse princípio seja usado para corrigir a decisão equivocada e inoportuna de desmantelar, ainda mais, a política de promoção dos direitos humanos em nosso Estado.Teresina, 03 de dezembro de 2010.Assinam este manifesto:GRUPO MATIZESLIGA BRASILEIRA DE LÉSBICASMORHAN – PINÚCLEO IFARADÁCENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL DA FARGRUPO AFRO IJEXÁINSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DO PIAUÍARTICULAÇÃO PIAUIENSE DE TRAVESTIS E TRANSEXUAISFÓRUM ESTADUAL DE MULHERESCOLETIVO NACIONAL DE LÉSBICAS NEGRASTENDA SANTA BÁRBARAFonte: Acesse Piauí

Os agentes comunitários de saúde de Timon (MA) e voluntários do MORHAN estão fazendo a alegria das crianças nas escolas municipais: ao longo do ano, eles vem  desenvolvendo um trabalho educativo sobre noções básicas de hanseníase nas escolas do município, com apresentações teatrais e palestras sobre o tema.

O Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e a Secretaria Regional Latino Americana da UITA – União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação, Agricultura e Afins – com o apoio da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul (ARFOC/RS) e da ARFOC/Brasil – instituiu, em 1984, o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, visando estimular o trabalho dos profissionais do jornalismo na denúncia das violações e na vigilância ao respeito aos Direitos Humanos. O vencedor de 2010 na categoria “Televisão” foi a reportagem “Órfãos da Hanseníase”, exibida pelo programa “Fantástico” (TV Globo), em abril. Luciana Osório e equipe do “Fantástico” SP e RJ (Evelyn Kuriki, Elaine Camilo, Felipe Wainer, Marconi Matos, Bartolomeu Clemente, Carlito Chagas, William Torgano, Izabela Cardoso e André Alaniz) foram os responsáveis pela produção. “Eles ajudaram a contar minha história, para que a história de todos pudesse acontecer!”, disse a voluntária Teresa Oliveira, no blog Filhos Separados e Pré-núcleo MORHAN Barueri (SP). A Comissão Julgadora estabeleceu cinco critérios básicos: qualidade do texto ou da imagem, investigação original dos fatos, profundidade no tratamento da informação, abordagem de temas socialmente relevantes, valores éticos profissionais refletidos no trabalho.