Infância Roubada – Vídeo com memórias de filhos separados de pais que tiveram hanseníase será lançado em Brasília
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Lançamento do próximo dia 5 de dezembro traz memórias da política de isolamento da hanseníase que vigorou no país até 1986
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Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, na próxima quinta-feira, 5 de dezembro, na 324º Reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o vídeo “Infância Roubada – Memórias de filhos separados dos pais atingidos pela hanseníase”. Produzida com o apoio do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan), a peça audiovisual faz um retrato das consequências da política pública de combate à doença em vigor até meados dos anos 1980, que forçou a separação de famílias inteiras.
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Para contar essa história, a equipe da DPU visitou a antiga Colônia Santa Isabel, em Betim (MG), e arredores, a fim de resgatar as memórias dos filhos dos ex-internos. A colônia é apenas um dos vários centros de internação compulsória que se espalharam pelo Brasil entre 1923 e 1986.
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A política oficial da época não respeitou as famílias de pessoas internadas forçadamente. As crianças que nasciam dentro das colônias eram imediatamente separadas de suas mães e seguiam destinos não autorizados e muitas vezes desconhecidos por seus pais biológicos. Além disso, há relatos de que os descendentes de internos das colônias sofreram diversos tipos de abuso, tendo sido ainda vítimas de adoções irregulares. A segregação forçada por esta política não tinha justificativa científica ao menos desde a década de 1940, quando a substância Sulfona já era conhecida para o tratamento da hanseníase, e a separação desaconselhada.
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Reparação
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Mesmo após o fim da política de segregação, nunca houve por parte do Estado brasileiro qualquer reparação que visasse a melhorar a qualidade de vida dos milhares de “filhos separados”. Embora o país já tenha reconhecido os danos causados às pessoas internadas compulsoriamente, seus filhos permanecem sem qualquer amparo.
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Em defesa deles, a Defensoria Pública da União propôs ação civil pública (ACP 69995-68.2015.4.01.3700 – 6ª Vara Federal/SJMA) para pedir, entre outras coisas, que a União implemente política voltada à identificação e manutenção de acervos documentais de educandários, creches, orfanatos, asilos, preventórios e hospitais destinados à recepção e manutenção de crianças separadas compulsoriamente de seus pais. Pede também que seja elaborada política de atenção à saúde física e mental dessas pessoas, de forma a minorar as consequências do rompimento de vínculos familiares, e a criação de um sistema nacional para cruzamento de dados dos filhos e pais separados, a fim de permitir a reunião daqueles que tiveram laços familiares rompidos. A ação corre na 6ª Vara Federal do Maranhão.
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Em julho, a entidade também se tornou polo ativo da ação nº 5027109-19.2017.4.03.6100, junto à 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, que foi proposta em 2017 pelo Morhan. Além do reconhecimento pelo estado brasileiro de sua responsabilidade em razão da política de isolamento, a ação também reivindica o pagamento de indenização em prestações mensais nos mesmos valores e termos da lei 11.520, de 2007, aos filhos que foram separados, entre outros pontos. No próximo dia 13 de dezembro, uma audiência pública da DPU em São Paulo vai dar voz às vítimas da segregação, saiba mais aqui.
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Serviço
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Lançamento do vídeo “Infância Roubada – Memórias de filhos separados dos pais atingidos pela hanseníase”
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Data: 5 de dezembro de 2019
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Horário: 18h30
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Local: Conselho Nacional de Saúde, Plenário Omilton Visconde. Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília/DF
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