No mês em que completa um ano de trabalho, o Programa Reencontros, para identificação de familiares separados pelo isolamento compulsório de pessoas com hanseníase, está de volta ao Acre, para revelar resultados obtidos pelos exames de DNA feitos a partir de 70 amostras de saliva. Os resultados serão apresentados nesta segunda-feira, dia 20, em cerimônia a ser realizada no Sebrae, no Centro de Rio Branco, a partir das 8h30. Idealizada pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), a iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Genética Médica Populacional (Inagemp) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vem promovendo a coleta de amostras de saliva em todo o Brasil, para compor um banco genético, que possibilitará o reencontro de familiares separados pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase.
Desde o ano passado, o Morhan está mapeando, em todo o Brasil, o histórico familiar e os documentos de pessoas que já identificaram prováveis familiares, para que o exame genético comprove os laços de parentesco. “O Acre sempre figurou como protagonista das ações para o enfrentamento do preconceito e para a garantia dos direitos das pessoas atingidas pela hanseníase. Mais uma vez, o Estado reforça o compromisso com a causa”, avalia o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan.
O momento é especial para a dona de casa Teresinha Prudêncio da Silva, de 70 anos, que por meio do exame DNA confirmou a existência de um filho, que foi criado por seu irmão. “Agora, poderei dar o meu nome ao meu filho. O Programa Reencontros está ajudando muitas mães sofridas, que agora têm o direito dar a benção aos seus filhos. É um resgate de nossa cidadania e de nossa própria identidade”, comemora Teresinha.
A geneticista Lavínia Schuler Faccini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que integra o Inagemp, explica o exame de DNA é realizado a partir de amostras de saliva. “A coleta de saliva não é invasiva, como a de sangue, e por isso facilita o manejo clínico. Para contemplar todo o território nacional, o Programa Reencontros utiliza um recipiente capaz de preservar a amostra clínica por tempo suficiente para o transporte até o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, onde análises moleculares são realizadas”, esclarece a especialista.
Entenda o isolamento compulsório
No Brasil, até a década de 1980, a lei federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase em colônias, chamadas à época de leprosários. A mesma lei ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias. Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias foram transformados em hospitais gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, revela o coordenador nacional do Morhan, o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio.
Envolvido na promoção da saúde e da cidadania de pacientes com hanseníase e seus familiares, o Morhan desenvolve um extenso trabalho na busca de reunir as famílias separadas pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase e de reparar os danos causados por esta política. Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Artur informa que a lei federal 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório. A indenização prevista pela lei corresponde à pensão vitalícia de R$ 750, garantia de fornecimento de próteses e realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do SUS. “Porém, o benefício não se estende aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório. Por isso, desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório de pacientes com hanseníase”, informa o coordenador nacional do Morhan.
Para reverter este quadro, o movimento social, apoiado por artistas como Ney Matogrosso, Elke Maravilha e instâncias como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vem promovendo audiências públicas em todos os Estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o debate sobre o tema e a reivindicação da medida provisória.
Hanseníase no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011 – o que significa uma redução de 15{f7c3764f0e4c7c4bf2745755e122a608d6cd7137043b2067a0d398e586891438} em relação ao ano anterior. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11{f7c3764f0e4c7c4bf2745755e122a608d6cd7137043b2067a0d398e586891438}. Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda é um desafio à saúde pública brasileira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de dez casos por cada 100 mil habitantes – em 2011, o Brasil registrou o coeficiente de 17,65 casos novos por 100 mil habitantes.
Dados do Ministério da Saúde sobre hanseníase: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/indi_operacionais_epimieologicos_hans_br_2011.pdf
SERVIÇO
Resultados do Programa Reencontros no Acre
Data: Seunda-feira, 20 de agosto, às 8h30
Local: Sebrae (Rua Rio Grande do Sul, 109, Centro, Rio Branco)
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