Filhos de portadores de hanseníase reivindicam indenização por terem sido separados dos pais

Filhos de portadores de hanseníase reivindicam indenização por terem sido separados dos pais

Os filhos de portadores de hanseníase – vítimas de uma antiga lei brasileira que obrigava que os pais com essa doença se separassem do filho imediatamente após o parto – querem, agora, ser indenizados pelo Estado por danos emocionais e econômicos.Cerca de 200 filhos de moradores dos antigos hospitais colônia, locais para onde eram levados os portadores de hanseníase entre as décadas de 1930 e 1980, foram recebidos ontem (19) pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e pelo chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e apresentaram um dossiê elaborado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseniase (Morhan).O coordenador nacional do movimento, Artur Custódio Moreira, explicou que, assim como os pais foram vítimas de um tratamento desumano no passado, e hoje são indenizados por isso, os filhos dessas pessoas também sofreram consequências. Segundo ele, apesar de o Brasil ter acabado com o isolamento dos portadores de hanseníase em 1940, até 1976 os filhos dessas pessoas ainda eram separados dos pais.“A nossa tese é: se tinha que ter acabado com o isolamento na década de 1940, quando surgiu a cura, e o Brasil continuou isolando até 1976, e se o Estado reconheceu que tem que indenizar essas pessoas, então as crianças também sofreram e merecem indenização. A gente quer que essas pessoas também sejam indenizadas”, disse Moreira à Agência Brasil.O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que o governo pretende ouvir os filhos dos ex-moradores dos hospitais colônia e discutir internamente a viabilidade do pedido. Segundo o ministro, a possibilidade existe, mas é preciso analisar as questões legais.“A possibilidade [de pagamento de indenização] sempre existe. Mas temos que ouvir agora, tentar discutir concretamente o número, as condições e fazer dentro do governo reuniões com diferentes áreas para ver as possibilidades jurídicas, legais, se por projeto de lei, medida provisória. Temos que ver a questão orçamentária e o calendário. Estamos abertos para ouvir”, afirmou Vannuchi.De acordo com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, cerca de 3,5 mil pessoas já preencheram um cadastro declarando que são filhas de ex-moradores de hospitais colônia.Reprodução: Agência Brasil