O Ministério da Saúde lança nesta terça-feira (11) edital inédito para seleção de projetos de organizações da sociedade civil que visam desenvolver ações comunitárias nas áreas de vigilância, prevenção e o controle de doenças. É a primeira vez que o Ministério da Saúde investe recursos em ações com essa abrangência. O objetivo é ampliar o alcance das ações de prevenção e de estímulo ao diagnóstico precoce de Doenças Sexualmente Transmissíveis, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, reduzindo assim o estigma e discriminação em populações vulneráveis. CRITÉRIOS – Poderá participar da seleção qualquer entidade privada, sem fins lucrativos. Cada projeto com ações de abrangência municipal será beneficiado com investimentos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Projetos que forem de alcance nacional poderão receber R$ 500 mil. O financiamento das atividades terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. A instituição interessada em participar do processo seletivo deverá preencher os pré-requisitos para celebração de convênios e fazer a inscrição a partir desta terça-feira, na página do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pelo endereçowww.fns.saude.gov.br, seguindo as regras estabelecidas por esse órgão. O cadastro segue até o dia 31 de julho de 2013. A avaliação será feita de acordo com os seguintes critérios: qualidade da proposta; plano de monitoramento; inovação; relevância epidemiológica; consonância com a Agenda Estratégica do Ministério da Saúde; disseminação de informações; parcerias e integração com os gestores do SUS; coerência da proposta financeira com a técnica; articulação intersetorial da proposta; e maximizações das atividades em função do recurso. As propostas que envolvam ações realizadas e com impacto nos serviços de saúde, deverão anexar avaliação da pertinência e relevância, atestada pelo gestor municipal ou estadual. A prestação de contas de cada proposta deverá ser feita de acordo com a Portaria Interministerial 507, de 2011, além dos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Saúde. Os projetos financiados ainda poderão concorrer a premiação por melhor execução das ações, com base em indicadores de desempenho e serão convidados a apresentarem seus resultados na Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI), que ocorre anualmente. As dúvidas relativas à submissão das propostas e execução do projeto deverão ser apresentadas aos contatos listados abaixo, de acordo com o assunto do projeto. Hanseníase: Monique Campos Leite (61)3213-8200 monique.leite@saude.gov.br João Bosco Pianissolla (61)3315-3868 joao.pianissolla@saude.gov.br Tuberculose: Maria do Socorro N. Evangelista (61)3213-8066 maria.evangelista@saude.gov.br Carla Patricia da Silva Barbosa (61)3213-8013 carla.barbosa@saude.gov.br Malária: Marcela Lima Dourado (61)3213-8088 marcela.dourado@saude.gov.br Poliana de Brito Ribeiro (61)3213-8518 poliana.ribeiro@saude.gov.br Dengue: Jaqueline Martins (61)3315-3818 jaqueline.martins@saude.gov.br Sulamita Barbiratto (61)3315-3872 sulamita.barbiratto@saude.gov.br Graciene Sousa (61)3315-2872 graciene.sousa@saude.gov.br DST, Aids e Hepatites Virais: Edilson Simplicio (61)3315-7677 edilson.simplicio@aids.gov.br Daniel Torres Deolindo (61)3315-7368 daniel.deolindo@aids.gov.br |
