Hoje e amanhã, familiares que vivenciaram a fase do isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase, política de Estado que vigorou no Brasil entre as décadas de 1940 e 1980, estarão reunidos no I Encontro Municipal dos Pais e Filhos Separados pela Hanseníase no Vale do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no Acre.
O evento é promovido pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e busca mobilizar a sociedade para a indenização das vítimas do maior episódio de alienação parental do país.
A mobilização tem início com uma caravana composta por voluntários do Morhan que percorrerá o Estado do Acre, de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, difundindo informações sobre a hanseníase. “A doença tem cura e o tratamento está disponível gratuitamente no SUS, mas o preconceito ainda afasta muitas pessoas das unidades de saúde. Por isso, a informação é a melhor estratégia para a prevenção e o controle da hanseníase”, aposta o coordenador do Morhan no Acre, Elson Dias.
Já na terça-feira, dia 8, o Encontro é sediado no Teatro dos Nauas (Rua do Purus, 479, João Alves, Cruzeiro do Sul). “O objetivo é promover a interação entre as centenas de famílias que viveram a mesma situação de segregação social e apresentar as ações do Morhan para garantia dos direitos humanos dessas pessoas, como a indenização dos filhos que foram separados dos pais, a identificação genética de laços de parentesco e a regularização fundiária dos antigos hospitais colônias”, apresenta Elson.
Entenda o isolamento compulsório
No Brasil, até a década de 1980, a lei federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase em colônias, chamadas à época de leprosários. A mesma lei ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias. Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias foram transformados em hospitais gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, revela o coordenador nacional do Morhan, o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio.
Artur informa que a lei federal 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório. A indenização prevista pela lei corresponde à pensão vitalícia de R$ 750, garantia de fornecimento de próteses e realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do SUS. “Porém, as medidas não se estendem aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório. Por isso, desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório de pacientes com hanseníase”, informa o coordenador nacional do Morhan.
Hanseníase no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011 – o que significa uma redução de 15{8acbc451908f27a1ce11709e6e090800a0b3786d7934afbae9a9d7bd9f01ebec} em relação ao ano anterior. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11{8acbc451908f27a1ce11709e6e090800a0b3786d7934afbae9a9d7bd9f01ebec}. Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda é um desafio à saúde pública brasileira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de dez casos por cada 100 mil habitantes – em 2011, o Brasil registrou o coeficiente de 17,65 casos novos por 100 mil habitantes. No Acre, que registrou 228 novos casos em 2011, este índice é de 30,55.
Dados do Ministério da Saúde sobre hanseníase: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/indi_operacionais_epimieologicos_hans_br_2011.pdf
SERVIÇO
Caravana do Morhan – De Rio Branco para Cruzeiro do Sul
Terça-feira, 8 de janeiro, no Teatro dos Nauas (Rua do Purus, 479, João Alves, Cruzeiro do Sul)
9h – Abertura do evento e recepção dos participantes
9h30 – Apresentação da história do isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase, por Francisca Soriano da Silva, e de espetáculo do Grupo Morhan
10h – Apresentação de voluntários do Morhan – Núcleo Cruzeiro do Sul
10h30 – Apresentação da encenação “Filhos Separados”, pelo grupo de teatro Camalearte, e da música “João Seringueiro”, de Bacurau, por Thiago Carvalho
11h – Palestra com o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio
12h – Enceramento com o Grupo Morhan cantando o “Hino Deficiente”, de Bacurau
12h30 – Almoço com os voluntários do Morhan
14h – Passeio turístico com os voluntários do Morhan
18h – Encontro com representantes dos Núcleos Regionais do Morhan e voluntários da Rede Nacional de Mobilização do Morhan (Remob), na Sede do Morhan em Cruzeiro do Sul (Rua Minas Gerais 545, bairro do Telégrafo).
O evento é aberto á imprensa. O credenciamento deve ser feito através do email imprensa@morhan.org.br.