Editor Morhan

Nesta quarta-feira, 24 de julho, às 9h, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan), junto ao escritório parceiro NN Advogados Associados, realizará uma reunião de atualização sobre a Lei dos Filhos Separados no Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), localizado na Av. Pres. Vargas 502, 14⁰ andar. […]

Nesta quarta, 26 de junho, o grupo de trabalho dos Filhos Separados do Morhan Nacional esteve reunido com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para pautar a demora no decreto da Lei nº 14.736/23, que inclui os filhos separados pelo isolamento compulsório da hanseníase na Lei 11520/07, e concede uma pensão especial vitalícia

Entre os dias 5 e 7 de junho, aconteceu a Oficina Nacional das Pessoas Acometidas pela Hanseníase, um evento que reuniu cerca de 50 participantes, incluindo servidores públicos, corpo técnico do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e do Ministério da Saúde, além de um número significativo de pessoas atingidas pela hanseníase.

No dia 15 de abril, aconteceu uma importante decisão foi proferida no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao prazo prescricional aplicável em ações de reparação para filhos separados em forma de despacho feito pelo Ministro e relator, Dias Tóffoli. Agora, o Conselho Nacional de Direitos Humanos foi aceito como “amicus curiae” – “amigo da