Editor Morhan

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Sucesso: Oficina Nacional das Pessoas Acometidas pela Hanseníase – Enfrentando Desafios em Busca de um Novo Começo é encerrada em plenária participativa

Entre os dias 5 e 7 de junho, aconteceu a Oficina Nacional das Pessoas Acometidas pela Hanseníase, um evento que reuniu cerca de 50 participantes, incluindo servidores públicos, corpo técnico do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e do Ministério da Saúde, além de um número significativo de pessoas atingidas pela hanseníase. O principal objetivo da oficina foi elaborar um documento que ajudará na orientação das políticas nacionais de hanseníase, promovendo um novo começo na luta contra a doença. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde junto ao Morhan, através da Secretaria de Vigilância da Saúde. A cerimônia de abertura, realizada no primeiro dia, contou com a presença de várias autoridades importantes. Entre elas estavam Faustino Pinto, coordenador nacional do Morhan, Alda Maria da Cruz, diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT), Dr. Miguel Aragón, representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS), Regina Bueno, conselheira nacional de Saúde (CNS), Nereu Henrique Mansano, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Artur Custódio, representando o assessor do gabinete da Secretária de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), e Weibe Tapeta, Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS). No segundo dia, os participantes foram divididos em dois grupos para responder e debater as questões propostas pelo Ministério da Saúde. Essa divisão permitiu uma análise detalhada e inclusiva das problemáticas enfrentadas pelas pessoas afetadas pela doença e das possíveis soluções. O debate foi fundamental para a construção de um entendimento coletivo e colaborativo sobre as diretrizes a serem seguidas. O terceiro e último dia do evento foi marcado por uma plenária deliberativa, onde as propostas discutidas nos grupos foram apresentadas e aprovadas. Essa plenária foi crucial para consolidar as ideias e estratégias levantadas durante a oficina, garantindo que as vozes de todos os participantes fossem ouvidas e consideradas na formulação do documento final. A Oficina Nacional das Pessoas Acometidas pela Hanseníase representa um marco significativo na busca por melhores políticas públicas e atenção à saúde para aqueles afetados pela hanseníase. A união de diversos setores e a participação ativa das pessoas acometidas pela doença destacam a importância de uma abordagem colaborativa e inclusiva na luta contra a hanseníase no Brasil. Os debates e deliberações realizadas durante a oficina ressaltaram a necessidade de políticas mais eficazes e inclusivas, que considerem as realidades e desafios enfrentados pelas pessoas acometidas pela hanseníase. O documento elaborado a partir deste evento servirá como um guia crucial para orientar futuras ações e estratégias, visando melhorar a qualidade de vida e a integração social dessas pessoas. A oficina também destacou a importância da continuidade do diálogo entre autoridades de saúde, organizações da sociedade civil e as próprias pessoas acometidas pela hanseníase. Somente através de um esforço conjunto será possível enfrentar os desafios e avançar rumo a um novo começo na luta contra a hanseníase no Brasil.

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A PEDIDO DO MORHAN, CNDH É ACEITO COMO AMICUS CURIAE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 1.060 – CONTRA A PRESCRIÇÃO DOS CRIMES COMETIDOS COM OS FILHOS SEPARADOS.

No dia 15 de abril, aconteceu uma importante decisão foi proferida no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao prazo prescricional aplicável em ações de reparação para filhos separados em forma de despacho feito pelo Ministro e relator, Dias Tóffoli. Agora, o Conselho Nacional de Direitos Humanos foi aceito como “amicus curiae” – “amigo da corte”, uma figura que fornece subsídios técnicos e jurídicos ao tribunal. A ação foi proposta pelo Morhan, através do escritório parceiro NN Advogados Associados, e sendo representado pela Defensoria Pública da União (DPU). O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer favorável, argumentando que tais casos não devem prescrever, considerando-os como crimes contra a humanidade. Para o coordenador da Rede de Acesso à Justiça e Direitos Humanos do Morhan, o advogado Carlos Nicodemos, “esta posição do MPF pode ter um peso considerável na decisão final do tribunal, dando o devido reconhecimento de que não há prescrição e que trata-se de um crime contra a humanidade e que não deve obedecer o prazo prescricional de 5 anos”, concluiu.

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EXTRA! EXTRA! O JORNAL DO MORHAN 71 ESTÁ NO AR!

Nesta edição, imergimos profundamente no #JaneiroRoxo2024, destacando as iniciativas realizadas pelos núcleos do nosso movimento em todo o Brasil. Além de um panorama das atividades nacionais, apresentamos matérias especiais, como sobre a histórica sanção da lei dos filhos separados, uma conquista significativa para a causa, a participação do Morhan no evento do Janeiro Roxo do Ministério da Saúde, e muito mais. Vem conferir! Acesse no link: http://bit.ly/jornaldomorhan71 #JaneiroRoxo2024#MorhanEmAção#MilitânciaMorhan#LeiFilhosSeparados

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Núcleo de São Paulo convoca militantes para nova eleição

A Coordenação do Núcleo São Paulo – SP do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase) Morhan São Paulo – SP convida os Membros Voluntários, inscritos na REMOB há pelo menos 6 (seis) meses, para participarem da Assembleia Extraordinária para eleição de diretoria do NÚCLEO Morhan São Paulo – SP DO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE, conforme Edital abaixo:EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO NÚCLEO Morhan São Paulo – SP DO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE.A Coordenação do Núcleo do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase) Morhan São Paulo – SP no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social do MORHAN NACIONAL, convoca os senhores participantes, para a Assembleia Geral Extraordinária, realizar-se no Endereço: Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 2050, 12 andar, São Paulo – SP no dia 13 de abril de 2024, às 09:30 horas, em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos participantes ou às 10 horas em segunda convocação com a presença de qualquer número; por conta do protocolo de segurança da covid-19, aqueles do grupo de risco poderão participar on-line pela plataforma ZOOM do Morhan, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Eleição da Coordenação Núcleo Municipal Morhan São Paulo – SP e suas assessorias; 2) Assuntos pertinentes ao Morhan Municipal São Paulo – SP. Salientamos que a presença de todos os participantes é indispensável para as deliberações sobre a pauta. São Paulo – SP, 10 de fevereiro de 2024. Coordenação do Núcleo Municipal Morhan São Paulo – SP.

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