Noticias2007

Pensão Especial: INSS concede primeiro benefício a pessoas atingidas pela hanseníase

O Governo Federal já concedeu o primeiro benefício de Pensão Especial às pessoas atingidas pela Hanseníase que foram segregadas em instituições. O beneficiário está com 101 anos e mora em Campo Grande (MS). A pensão é vitalícia no valor de R$ 750, retroativa a maio deste ano, e não poderá ser transferida a dependentes e herdeiros. O benefício é exclusivo para as pessoas que foram afastadas do convívio social e familiar e ficaram confinadas pelo estado em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. A verba para o pagamento da pensão especial é garantida pelo Tesouro Nacional, ou seja, não compromete os recursos da Previdência Social. A pensão foi garantida pela Medida Provisória nº 373, convertida na Lei nº 11.520/2007, publicada dia 19 de setembro, e deve beneficiar a cerca de quatro mil pessoas em todo o país. O benefício foi concedido dois dias após o recebimento do processo examinado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Outros processos já foram distribuídos para as gerências e agências e serão concedidos nos próximos dias. O pagamento do benefício deve beneficiar a cerca de quatro mil pessoas em todo o país. Uma Comissão Interministerial de Avaliação analisa os pedidos da pensão especial. Após a análise, ele é encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que aguarda a publicação de portaria de autorização, assinada pelo Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, coordenadora da comissão. Somente após a publicação dessa portaria e da chegada dos processos é que o benefício poder ser concedido. Fazem parte ainda da comissão os ministérios da Previdência Social, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Planejamento, Orçamento e Gestão. Uma entidade nacional de defesa de direitos dos ex-internos dos hospitais-colônia integra a comissão como observadora. O pedido de pensão especial deve ser feito diretamente para a Comissão Interministerial de Avaliação (Hanseníase) no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede do Ministério da Justiça – Salão Negro. CEP 70064-900 – Brasília – DF. Deve-se anexar ao pedido cópias autenticadas da Carteira de Identidade e do CPF, requerimento da Pensão Especial (anexo da lei), formulário, cópia da ficha de internação compulsória ou prontuário do hospital-colônia em que ocorreu a internação obrigatória. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3429-9366 ou pelo e-mail hanseníase@sedh.gov.br.Fonte: Agência Brasil

Pensão Especial: INSS concede primeiro benefício a pessoas atingidas pela hanseníase Read More »

Ex-internos de colônias para portadores de hanseníase começam a receber pensão vitalícia

Terá início esta semana o pagamento do primeiro grupo de 22 ex-internos de hospitais-colônias de hanseníase beneficiados por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio. Eles terão direito a uma pensão mensal vitalícia de R$ 750 retroativa a maio deste ano, o que dará cerca de R$ 5,5 mil por pessoa no primeiro lote, que será pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) até o final deste ano.Assessora da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e integrante da Comissão Interministerial de Avaliação, Sueli de Paula afirma que outras 34 pessoas tiveram seus requerimentos aprovados em dezembro e vão receber a pensão até o final de janeiro de 2008. Segundo ela, a expectativa da Comissão é atender pelo menos 70{f78083fa18024c958024f85e169f297940a7362b50e775d9fb9c3e6c3fd77208} dos requerimentos recebidos até o final do próximo ano. “Essas pessoas são muito idosas e ficaram com muitas seqüelas, até por conta do tratamento que eles fizeram, que é parecido com a quimioterapia, com a qual eles adquiriram outras doenças. Então as pessoas estão curadas da hanseníase, mas adquiriram outras doenças”, conta Sueli. Segundo ela, muitos foram impedidos de trabalhar por conta das seqüelas nas mãos e nos pés. A maioria dos beneficiários da pensão tem entre 50 e 70 anos e é do sexo masculino, diz Sueli. É o caso do mato-grossense José Garcia da Cruz, atualmente com 102 anos, que será o primeiro brasileiro a receber a indenização do governo por ter sido internado há 66 anos num hospital-colônia em Campo Grande (MS). Da década de 1920 até 1986, o país tinha pessoas com hanseníase internadas obrigatoriamente em instituições e isoladas pelo Estado do convívio familiar e social. Sueli lembra que o isolamento era feito independente da idade da pessoa e que até crianças foram internadas compulsoriamente. “Eles estão muito contentes de receber, acham que isso foi um reconhecimento do governo, que nenhum governo ainda tinha feito isso, tinha olhado para eles. Então essa pensão é uma pensão de R$ 750, vitalícia, para ajudar melhor no orçamento deles, mas é uma pensão a título de indenização”, diz Sueli. A estimativa é que existam entre 3 mil e 4 mil pessoas com direito à pensão, ou seja, que estiveram algum período confinados obrigatoriamente em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. Segundo a SEDH, muitos idosos ainda vivem nos cerca de 30 hospitais-colônias que restaram no país, das 101 unidades que existiam na década de 20.A pensão é intransferível, mas os filhos dos beneficiários poderão receber dinheiro caso o requerente tenha falecido após maio deste ano, data em que a política foi assinada e a partir da qual o pagamento da pensão foi autorizado.Fonte: Agência Brasil

Ex-internos de colônias para portadores de hanseníase começam a receber pensão vitalícia Read More »

Mensagem de Natal, por Leda Vilarin

PARA TER UM FELIZ ANO NOVO… Siga tranqüilamente entre a inquietude e a pressa, lembrando-se sempre de que há paz no silêncio. Tanto quanto possível, sem humilhar-se, viva em harmonia com todos os que o cercam. Fale a sua verdade, mansa e claramente, e ouça todos os outros. E  nunca, jamais, deixe que o enganem. Evite as pessoas agressivas e transtornadas, elas afligem o nosso espírito. Se você se comparar com os outros, você se tornará presunçoso e magoado, pois haverá sempre alguém inferior e alguém superior a você. Viva intensamente o que já pode realizar. Mantenha-se interessado em seu trabalho.  Ainda que humilde, ele é o que de real existe ao longo de todo o tempo. Procure aprender algo que seja útil para seu futuro. Leia bons livros. Escreva cartas. Copie poesias. Cante. Muita gente luta por altos ideais, e em toda parte a vida está cheia de heroísmo. Seja você mesmo. Principalmente não simule afeição nem seja descrente do amor, porque mesmo diante de tanto desencanto, ele ainda é perene. Aceite com carinho o conselho dos mais velhos, mas também seja compreensivo aos impulsos inovadores da juventude. Alimente a força do espírito que o protegerá no infortúnio inesperado, mas não se desespere com perigos imaginários: muitos temores nascem do cansaço e da solidão. Seja elegante. Proteja a natureza. Economize água.  Você é filho do universo, irmão das estrelas e árvores e merece estar aqui. E mesmo que você  não perceba, o universo vai cumprindo o seu destino. Portanto, esteja em paz com Deus, como quer que você o conceba, e quaisquer que sejam seus trabalhos e aspirações na fatigante jornada pela vida, mantenha-se em paz com sua própria alma. Esteja sempre preparado, pois a vida vai te maltratar, mas mesmo assim, acredite,  o mundo ainda é bonito. Seja prudente. Faça tudo para ser feliz.(Autor desconhecido-Adaptação Leda Vilarin)   Feliz Natal e um excelente 2008 Leda N. Vilarin e MORHAN Nacional

Mensagem de Natal, por Leda Vilarin Read More »

Processos deferidos Pensão Especial: 19 de dezembro de 2007

Relação dos processos deferidos – total: 34 NOMEIDADEVOTO / RESULTADOCOLÔNIA / ESTADOA. G.82Todos Ok – DeferidoItapoã / RSA. M. P.89Todos Ok – DeferidoPirapitingui / SPA. C. P.81Todos Ok – DeferidoSanto Ângelo / SPA. L. P.85Todos Ok – DeferidoSanto Ângelo / SPA. B. S.105Todos Ok – DeferidoSta. Marta / GOA. M.82Todos Ok – DeferidoSta. Izabel / MGA. P.89Todos Ok – DeferidoH. Francisco R. Arantes / SPA. M. N.80Todos Ok – DeferidoSta. Izabel / MGC. F. G. B.96Todos Ok – DeferidoCurupaití / RJF. L. S.80Todos Ok – DeferidoAquiles Lisboa / MAF. Z. P.80Todos Ok – DeferidoPadre Damião – MGG. P. M.84Todos Ok – DeferidoH. Arnaldo P. Cavalc. / SPG. G. S.83Todos Ok – DeferidoPadre Damião – MGG. G. M.80Todos Ok – DeferidoCurupaití / RJI. G. O.84Todos Ok – DeferidoH. Francisco R. Arantes / SP

Processos deferidos Pensão Especial: 19 de dezembro de 2007 Read More »

Caminhão da Saúde identifica 20 novos casos de hanseníase em Araguaína (TO)

O Caminhão da Saúde detectou 20 novos casos de hanseníase em Araguaína. A cidade tocantinense recebeu a carreta no último dia 11, à Avenida Tocantins s/nº (Setor Rodoviário), onde atendeu cerca de 200 pessoas durante quatro dias. O maior número de incidência foi hanseníase paubacilar adulto. Também foram identificadas três ocorrências infantis. O vice-coordenador do Morhan, Cristiano Cláudio Torres, o diretor da Febrafarma Jorge Dias e a Secretaria de Saúde Áurea Casagrande estiveram presentes no lançamento do Projeto na cidade.

Caminhão da Saúde identifica 20 novos casos de hanseníase em Araguaína (TO) Read More »

Caminhão da Saúde em Balsas (MA)

A chegada do Caminhão da Saúde a Balsas, município localizado no Maranhão, acontecerá na próxima terça-feira (dia 18) na Praça Gonçalves Dias, próximo ao Banco do Brasil, às 10h. A inauguração contará com a presença dos representantes do Movimento de reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Corrêa de Souza (RJ) e Lucimar Batista (PI); do diretor da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Jorge Dias; a atriz Karla Karenina e as secretárias de Saúde de Balsas e de Imperatriz.  O Caminhão da Saúde esteve recentemente na capital maranhense, São Luis. Cerca de 300 pessoas passaram pela carreta-consultório, onde foram diagnosticados 21 casos de hanseníase, encaminhados para os postos de saúde locais. O caminhão também já percorreu o Rio de Janeiro e Tocantins. Em seguida, o projeto segue para o Pará.  

Caminhão da Saúde em Balsas (MA) Read More »