Prezados membros do GTI,Dando continuidade às ações previstas pelo Ministério da Educação no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), vamos publicar hoje, dia 15/09/2007, no jornal Correio Braziliense, 3 (três) termos de referência para contratação de consultores. Os produtos previstos têm como centro a hanseníase e as pessoas atingidas pela hanseníase e sua relação […]
Hanseníase – Editais para seleção de consultores Read More »
A delicada relação Estado/Sociedade na construção da cidadania das pessoas atingidas pela hanseníase. Este será um dos temas discutidos na pauta do I Encontro Nacional de Conselheiros de Direitos do MORHAN, que começa no dia 17 de setembro. A mesa de abertura será composta pelo Secretário Nacional de Vigilância em Saúde Gerson Penna, o Secretário
I Encontro Nacional de Conselheiros de Direitos do MORHAN visa uma nova cidadania Read More »
O coordenador nacional do MORHAN Artur Custódio explica a MP 373 – que prevê indenização às pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento compulsório – em antigos hospitais-colônia no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. No dia 13, o coordenador do Movimento estará no Hospital-Colônia de Itapuã (RS). O Hospital, distante
Artur Custódio visita colônias de Itapuã e São Julião Read More »
O Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH) realiza, nesta segunda-feira (10), a Reunião Ampliada de Talidomida: pesquisa, normatização e regulamentação. O encontro debate temas como as necessidades da talidomida nos programas da Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde (SVS) – com o Secretário Gerson Penna – e na media Complexidade, apresentação do Projeto de Pesquisa
O Plenário concluiu nesta terça-feira (04) a votação da Medida Provisória 373/07, que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão especial de R$ 750 aos hansenianos submetidos a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. A MP será agora promulgada sem passar pela sanção presidencial, pois não houve mudanças no
Câmara aprova pensão para hansenianos internados compulsoriamente Read More »
Após retorno à Câmara, a Medida Provisória 373/07, que concede pensão vitalícia e intransferível de R$ 750 às pessoas com hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 1986, volta como primeiro item da pauta do Plenário nesta terça-feira (4). A MP 373 retorna do Senado para reexame depois de aquela
