Noticias2007

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou na última quinta-feira (13/12) a eleição da Presidência e Mesa Diretora do colegiado para o ano de 2008. Em votação secreta, o Pleno decidiu dar continuidade, por mais um período, ao trabalho já em andamento. O presidente, Francisco Batista Júnior, foi reeleito. Na composição da Mesa Diretora, apenas uma mudança na representação do segmento dos gestores/prestadores com a entrada do conselheiro Luiz Carlos Bolzan, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O coordenador nacional do MORHAN Artur Custódio também foi reeleito, como membro da Mesa Diretoria.De acordo com a Resolução CNS 364/2006, somente os conselheiros titulares podem se candidatar aos cargos e votar no processo eleitoral. Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Francisco Batista Júnior foi candidato único à presidência. A permanência do farmacêutico na presidência foi referendada por 40 dos 42 conselheiros titulares presentes à reunião. Houve também um voto nulo e um voto em branco. O presidente reeleito acredita que o principal desafio do CNS para o próximo ano é atingir definitivamente a sua autonomia administrativa, financeira e política, além de aprofundar a aproximação com os conselhos do país. “Esse é o grande objetivo e o conselho está maduro para isso. Temos condição de viabilizar plenamente, de forma coletiva, esse projeto”, garantiu.Para a Mesa Diretora, também paritária, só houve disputa no segmento dos usuários. Seis conselheiros se candidataram às quatro vagas: Artur Custódio (Movimento de Reintegração das Pessoas com Hanseníase/Morhan); Cândida Maria Carvalheira (Associação Brasileira de Ostomizados/Abraso); Carmem Lúcia Luiz (Liga Brasileira de Lésbicas/LBL); Maria Izabel da Silva (Central Única dos Trabalhadores/CUT); Nildes de Oliveira (Associação dos Celíacos do Brasil/Acelbra) e Wander Geraldo (Confederação Nacional das Associações de Moradores/Conam).Mesa Diretora do CNS para 2008 em ordem alfabética Antônio Aves de Souza(Ministério da Saúde)Artur Custódio Moreira(Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase)Carmem Lúcia Luiz (Liga Brasileira de Lésbicas)Luíz Carlos Bolzan (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde)Maria Izabel da Silva(Central Única dos Trabalhadores)Ruth Ribeiro Bittencourt (Conselho Federal de Serviço Social)Wander Geraldo da Silva(Confederação Nacional das Associações de Moradores)Fonte: Conselho Nacional de Saúde

 O senador Flávio Arns (PT-PR) pediu providências do ministro Paulo Vannuchi em relação à indenização a que têm direito as pessoas que vivem até hoje em instituições para portadores de hanseníase. Das 5.500 pessoas que ficaram isoladas em hospitais-colônia e que têm direito, de acordo com a lei, a receberem pensão mensal de R$ 750, apenas 40 já estão recebendo o benefício. Arns pede urgência na liberação da pensão, pois as pessoas a serem beneficiadas já são, em sua maioria, idosas, algumas com idade em torno de 100 anos, e poderão morrer sem receber a devida pensão. O senador do Paraná sugeriu que o MORHAN se responsabilize pelo acompanhamento dos casos. A reunião será realizada na próxima terça-feira (18), às 9h, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).  

Até o último sábado (8), a comunidade da Cidade Olímpica (São Luís, Maranhão) e das áreas adjacentes foi alertada sobre os perigos da hanseníase pelo Caminhão da Saúde, instalado na Avenida Principal do bairro, em frente à delegacia. A ação faz parte da Semana de Combate à Hanseníase, realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) e do MORHAN.  Na unidade móvel, profissionais especializados estavam aptos a realizar o diagnóstico da doença e iniciar o tratamento, quando necessário. Cerca de 300 pessoas passaram pela carreta-consultório, onde foram diagnosticados 21 casos de hanseníase, devidamente encaminhados para os postos de saúde locais. “É importante que as pessoas participem desse movimento, que tem como objetivo identificar casos da doença e prosseguir o tratamento. Também temos como intenção diminuir o preconceito que ainda existe em relação à hanseníase, que é uma doença tratável”, destacou a Secretária municipal de Saúde, Terezinha Abreu. A abertura da Semana, que ocorreu em quatro de dezembro, também contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Edmundo Gomes, a coordenadora da vigilância epidemiológica de São Luís, Elza Lima, o coordenador nacional do MORHAN, Artur Custódio Moreira de Sousa, e o diretor-executivo da Febrafarma, Jorge Dias. A atriz Solange Couto, estrela nacional da campanha, também participou do evento. “Eu abracei essa campanha porque a minha mãe teve hanseníase, e ela tinha muita vergonha de admitir isso. Mas essa é uma doença que qualquer pessoa pode ter e que é curável. A minha mãe procurou tratamento e hoje está curada e eu estou levando a história dela para que outras pessoas também consigam vencer a hanseníase”, contou Solange Couto, que visitou as instalações da unidade móvel instalada na Cidade Olímpica. Mesmo com a realização periódica de campanhas educativas, São Luís ainda registra altos índices de hanseníase. Este ano, foram diagnósticos 471 novos casos da doença. Além disso, muitos pacientes abandonam o tratamento na metade, pois acreditam que já estão curados. “Mas é importante destacar que esse tratamento deve ser cumprido até o fim para que a doença não volte”, enfatizou a coordenadora de vigilância epidemiológica de São Luís, Elza Lima. O diagnóstico e tratamento da hanseníase também podem ser feitos nas unidades municipais de saúde.  

 PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de 2007, tendo em vista Parecer da Comissão Interministerial de Avaliação, constituída pela Portaria nº 149, de 19 de setembro de 2007, resolve:N° 199 – DEFERIR o requerimento que consta do Processo nº 00005.002643/2007-22, relativo à concessão de pensão especial a A. Z., compulsoriamente isolada e internada no período de 14/06/1940 a março de 1953, no Hospital Sanatório “Santo Angelo”, Estado de São Paulo.N° 200 – DEFERIR o requerimento que consta do Processo nº 00005.002629/2007-29, relativo à concessão de pensão especial a G. B. L., compulsoriamente isolado e internado a partir de 30/09/1942, no Hospital Padre Bento, Estado de São Paulo.

O atendimento à pessoas portadoras de hanseníase e outras doenças vai ganhar um reforço em Araguaína (TO), no próximo dia 11: o Caminhão da Saúde. O projeto é uma iniciativa inédita no país e contribuirá para levar assistência médica à população carente de vários estados brasileiros, como Tocantins e Maranhão.  A chegada da carreta acontecerá amanhã (dia 11) na Avenida Tocantins s/nº, esquina com a Rua H, Setor Rodoviário (próximo ao Terminal Rodoviário e ao Hotel Araguatins). O lançamento do Caminhão da Saúde em Araguaína será na presença do vice-coordenador do Morhan, Cristiano Cláudio Torres, do diretor da Febrafarma Jorge Dias e a Secretaria de Saúde, Áurea Casagrande, às 8h. O caminhão permanecerá no local até às 18h para atendimento à população.  O Caminhão da Saúde já percorreu o Rio de Janeiro e, após Araguaína, seguirá para o município de Balsas, no Maranhão. 

O núcleo Mogi das Cruzes (SP) se reúne no próximo sábado, dia 8 de dezembro, para discutir as proposições sobre o II Seminário Nacional de Antigos Hospitais-Colônia e XIII Encontro Nacional do MORHAN, ambos realizados em novembro. Recentemente, o MORHAN Mogi das Cruzes participou de Feira de Saúde realizada pela prefeitura local. Cerca de 300 pessoas passaram pelo stand, buscando informações sobre hanseníase e tuberculose. Junji Abe, prefeito do município, esteve presente no evento e elogiou a iniciativa do Movimento.