Noticias2009

O MORHAN Ribeirão Preto foi o vencedor do concurso do Abaixo-Assinado. O núcleo será contemplado com um kit para escritório. O Kit contém:5 Caixas CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL COM FURO LATERAL PARA RESPIRO 5 Caixas CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA COM FURO LATERAL PARA RESPIRO 5 Caixas CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA COM FURO LATERAL PARA RESPIRO 5 Caixas CORRETIVO LÍQUIDO 18ML – BASE DE ÁGUA 10 Unidades PASTA PLÁSTICA PARA DOCUMENTO COM PRESILHA ROMEU E JULIETA 20 Unidades BLOCO COM PAUTA PICOTADA 1/4 50FLS 3 Unidades LIVRO ATA s/ MARGEM  PRETO 200 FLS 1 Caixa CANETA RETRO-PROJETOR  PRETO 2  Caixas BORRACHA BRANCA PARA DESNHO TKPLAST 5 Caixas PINCEL MARCA TEXTO AMARELO 10 Unidades RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 50CM 10 Unidades apontador 2 Sacos ELÁSTICO 1KG LÁTEX ESPECIAL AMARELO 1 Pacote COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 200ML 4 Pacote FITA ADESIVA TRANSP. POLIP 12mmX50m 10 Resmas PAPEL A4 75G/M² 1 Unidade PERFURADOR DE PAPEL C/2FUROS PARA 70 FLS 1 Unidade GRAMPOS 26/6 1 Unidade GRAMPEADOR DE MESA MÉDIO 26/6 1 Pacote DVD-R GRAVÁVEL 4,7GB 8X 1 Pacote FITA ADESIVA MARROM 50 mmX 50m

A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) realiza nesta terça-feira (15/12), a partir das 15h, uma teleconferência para debater estratégias de mobilização para o “Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase”, que acontece no último domingo de janeiro. A convidada para falar sobre o assunto é Maria Leide Wand-Del-Rey, professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-coordenadora do Programa Nacional de Controle da Hanseníase do Ministério da Saúde.A atividade é promovida pela Gerência de Dermatologia Sanitária da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Sesdec, e é voltada aos responsáveis pelo programa nos municípios para organizar estratégias conjuntas e coordenadas. Para acessar a teleconferência basta acessar o site www.telessauderj.uerj.br.Fonte: ASCOM Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro

Promover espaços coletivos descentralizados de educação permanente para a gestão participativa e para o controle social, junto aos trabalhadores da enfermagem, atores dos movimentos sociais, educadores e estudantes da área comprometidos em ampliar a qualidade da participação foram alguns dos objetivos da Oficina de Formação em Gestão Participativa e Controle Social, realizada no dia 27 de novembro, em Recife (PE). A oficina aconteceu no auditório do SINDSPREV durante todo o dia e contou com  representantes da Associação Brasileira de Enfermagem ABEn, MORHAN, SINDSPREV, CNS, CONSELHO DE IDOSOS, UPE e FUNESO, entre  estudantes, profissionais da área da saúde e usuários. O representante da SGEP/MS Osvaldo Bonetti e a secretária da ABEn nacional, Simone Peruzzo, representando a coordenação nacional do projeto, também marcaram presença no evento. “Tendo em vista o trabalho conjunto das entidades (ABEn, FNE), movimento social (MORHAN), e o apoio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa e do SINDSPREV/PE, reafirmamos o compromisso, pautado em princípios éticos, na luta constante ao acesso universal e equânime às ações e serviços de saúde”, diz Talita Monteiro, uma das participantes do evento. “Nesse contexto, a Enfermagem atua como protagonista nos espaços do controle social, imprescindível na assistência à saúde e na organização e funcionamento do SUS”. Ao final do evento, foram realizadas Rodas de Conversa  nas quais a construção do saber se deu de forma compartilhada e dialogada, tendo como estratégia pedagógica a problematização e a busca da autonomia e protagonismo de cada ator no processo.

Os alunos do ProJovem Urbano dos núcleos Carmosina e Cirão (Sobral) participaram da ação “Todos Contra a Hanseníase”. O evento aconteceu na última terça-feira (8/12), na Praça do Sumaré. A iniciativa foi marcada pela apresentação de palestra sobre a doença, proferida pelo coordenador nacional do MORHAN Artur Custódio, e pela prestação de serviços de saúde, como a verificação de pressão arterial, teste de glicemia, massagens terapêuticas, dentre outras atividades.

A manhã da última quinta-feira (10/12) foi marcada pela posse dos Conselheiros Nacionais de Saúde para o triênio 2009/2012, eleitos no dia 25 de novembro. A solenidade, realizada no Palácio do Buriti, sede provisória da Presidência da República, em Brasília, teve a presença da Ministra do Estado da Saúde interina, Márcia Bassit; do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; da Deputada Cida Diogo, que compõe a Comissão de Seguridade Social e da Frente Parlamentar da Saúde; do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza; do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência-Social, Lúcio da Silva Santos, que estava representando o Ministro da Previdência Social, José Pimentel; e do Presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, Promotor Jairo Bisol.Jairo Bisol lembrou da identidade que o Ministério Público tem com o Conselho Nacional de Saúde, “em defesa desta magnífica política de inclusão social que está consolidada constitucionalmente e também por compormos a estrutura de controle do SUS”. “Além disso, temos uma admiração toda especial pelo Conselho Nacional de Saúde pelo seu significado e pelo fato de estar ali representada uma das ideias fundamentais do Sistema Único de Saúde, que é a democracia participativa”. Para o Promotor, o Controle Social é a espinha dorsal do Sistema Único de Saúde.           O Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social, Lúcio da Silva Santos, enfatizou o papel da Previdência Social no tripé da Seguridade Social. “Previdência e Saúde são responsáveis pela garantia da Seguridade Social e, por isso o Ministério da Previdência, juntamente com o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social, desenvolvem ações conjuntas integradas no sentido de garantir direitos elementares à nossa sociedade”. O Secretário desejou a todos os futuros Conselheiros sorte nas tomadas de decisão e análise dos problemas e sucesso no desempenho de suas funções.O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, recordou que participa do CNS desde 2003, e que  vem testemunhando os avanços deste Conselho Nacional de Saúde, “um Conselho que tem 72 anos de existência e é o Conselho de políticas públicas mais antigo”. O Secretário também falou da atuação dos Conselheiros: “embora representemos segmentos diferentes, tudo o que fazemos tem que ser com a missão única de todos nós: o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e o fortalecimento do Controle Social nessa política pública”. Antônio Alves lembrou, ainda, que o Conselho Nacional de Saúde é, hoje, exemplo para outros Conselhos Municipais e Estaduais.Segundo a Deputada Cida Diogo, a Frente Parlamentar da Saúde vem tentando trabalhar na perspectiva de pagar uma dívida que o Legislativo tem com a sociedade brasileira e, principalmente, com o setor Saúde que é de colocar em pauta e regulamentar a nossa Emenda Constitucional 29. “É uma dívida que a Casa tem e que até hoje nós não conseguimos fazer essa discussão avançar”. Cida Diogo ressaltou, ainda, os desafios do Sistema Único de Saúde para os próximos anos. “Não é apenas a questão do financiamento, que nós sabemos que é um problema, mas uma série de outras questões, como a contratação de profissionais em algumas áreas, por exemplo, e a implementação de políticas já aprovadas”. A Deputada falou também da interlocução do CNS com todos os Poderes da República. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, comentou o orgulho de receber os representantes do Controle Social. “O Conselho Nacional de Saúde, quando consegue dar esse passo a mais, está mostrando que há todas as condições de que os atores políticos e sociais construam cole

A Diretoria Nacional Executiva e Colegiada participou da Caravana Nacional em Defesa do SUS no último dia 8 de dezembro, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, em Brasília-DF. A caravana do SUS percorreu 24 dos 27 Estados da Federação, cumprindo agenda política para 2009, conforme definição do Conselho Nacional de Saúde. Na ocasião, a saúde foi debatida como elemento inerente ao Sistema Único de Saúde. Essas caravanas originaram propostas a serem entregues ao Ministro da Saúde e ao Vice-Presidente da República. São elas: 1-REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000, solicitando ao Governo Federal apoio na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 306/2008 da Câmara dos Deputados, proposição originária do Senado Federal que define o que são gastos de saúde. Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas do governo. Cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). 2-CRIAÇÃO DA CARREIRA ÚNICA DA SAÚDE, solicitando ao Governo Federal apoio na aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 403/2009 da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Jofran Frejat que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os planos de carreira do SUS e dá outras providências. 3-SERVIÇO CIVIL EM SAÚDE, solicitando que o Governo Federal encaminhe ao Congresso Nacional uma proposição criando o serviço civil em saúde, considerando todas as categorias profissionais de saúde.  4-AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DO SUS, solicitando ao Governo Federal garantia de participação do Conselho Nacional de Saúde na agenda de debates do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o documento final apresentado pela Comissão de juristas que propõe uma nova estrutura orgânica para o funcionamento da Administração Pública Federal e das suas relações com entes de colaboração. 5-PROFISSIONALIZAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO E GESTÃO DO SUS, solicitando ao Governo Federal oportunidade para debater as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do inciso V do art. 37 da Constituição Federal. 6-FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, solicitando ao Governo Federal apoio na aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 36/2007 da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Alice Portugal que dispõe sobre as despesas de pessoal, de servidores de estados e municípios, vinculados a ações e serviços públicos de saúde. 7-LEI DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA, solicitando ao Governo Federal apoio na aprovação do Projeto de (PL) nº 21, de 2007 da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Dr Rosinha que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas. Em seu comentário sobre as propostas, Antonio Alves da Silva, da Gestão Administrativa, diz querer que todos aqueles que tiraram dinheiro dos cofres públicos, vão para “o lugar onde merecem ficar: a cadeia”Francisco Batista Junior, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, afirmou que em todas as caravanas foi possível pautar que as dificuldades são as mesmas em todos os Estados e que, durante o ano, não houve avanço. Mas nada disso pode servir como elemento dificultador: “Não iremos deixar o SUS acabar. As propostas se adequam a todas as regiões do país. No entanto, mesmo num país democrático, muitas pessoas do governo se articulam contra o SUS”. No caso da Regulamentação da Emenda 29, o DEM é declaradamente contrário à contribuição social para a saúde (CSS), mesmo sendo a emenda vital para a consolidação do SUS.