Comprovada a negligencia medicamentosa em Minas Gerais

Comprovada a negligencia medicamentosa em Minas Gerais

Após constatarmos denuncias de usuários dos serviços de saúde entre eles pessoas atingidas pela hanseníase, com doenças reumáticas, transplantados renais dentre outros, o Morhan acionou autoridades, foi pra imprensa e ao abrir a boca registrou em 14 de novembro de 2014 a denuncia de desabastecimento de medicamentos específicos para o tratamento da hanseníase, atitude ocorrida no interior da secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Ainda no final de 2014 a coordenação nacional do Morhan recebeu o oficio do Gabinete nº 3532/2014 que relata o ocorrido na Superintendência de Assistência Farmacêutica da SESMG, que foi assinada por Gilberto José Rezende dos Santos, que era o chefe de gabinete e referenciou uma serie de documentos e procedimentos alegando motivos de ocorrência do desabastecimento denunciado por nós, pela Procuradoria do Estado e pelos Deputados Ivair Nogueira e Durval Angelo.

A SESMG respondeu ao Procurador do estado à época Ricardo Agra Villarim, que não havia desabastecimento dos medicamentos destinados ao tratamento da hanseníase e da tuberculose, e sim que estava enfrentando dificuldades logísticas, o que havia provocado falta de alguns medicamentos.

Constatou-se que em algumas regiões de Minas gerais foram entregues medicação com divergência no quantitativo, que o item blister Multi – Bacilar adulto (Rifampicina, Clofazimina, Dapsona, 300+100+100 mg comprimido e que a situação estaria sendo normalizada.

A denuncia do Morhan referia se também a terceirização do sistema de logística que compreende a aquisição, armazenagem inventariado, transporte e entrega dos medicamentos nas Superintendências e Gerências Regionais de Saúde para a efetiva chegada controlada aos Municípios mineiros. A resposta da SESMG nada foi escrito na resposta  sobre esta situação que perdura.

Para se ter uma ideia a empresa licitada para terceirizar a logística simplesmente descartou a medicação da hanseníase do elenco e dos armários por ser medicação repassada pelo Ministério da Saúde e a Secretaria mudou tudo e retirou do Núcleo de dispensação de medicamentos estratégicos, há que se pensar novas estratégias e com participação do Morhan e ou de usuários e pleno acompanhamento do controle social.

Aconteceu e vem sendo discutida as mudanças na Gestão das Superintendências e esperamos do atual Secretario de Estado de Saúde de Minas Gerais Dr. Fausto Pereira dos Santos,  maior vigilância ao bloco de medicamentos e assistência farmacêutica, com gestores que possam de fato impedir o avanço da terceirização e não permitir o desabastecimento desses elencos que são a salvação e a preservação da vida dos doentes em tratamento.

 

Essa semana,  estaremos protocolando o projeto do Morhan para o fortalecimento da atenção integral às Pessoas Atingidas Pela Hanseníase que é para abranger a área da atenção básica, atenção especializada e de alto custo, inclusive para os Hospitais Colônias que são gerenciados pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.