Conselheiros Nacionais tomam posse e Francisco Batista Júnior é reeleito

Conselheiros Nacionais tomam posse e Francisco Batista Júnior é reeleito

A manhã da última quinta-feira (10/12) foi marcada pela posse dos Conselheiros Nacionais de Saúde para o triênio 2009/2012, eleitos no dia 25 de novembro. A solenidade, realizada no Palácio do Buriti, sede provisória da Presidência da República, em Brasília, teve a presença da Ministra do Estado da Saúde interina, Márcia Bassit; do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; da Deputada Cida Diogo, que compõe a Comissão de Seguridade Social e da Frente Parlamentar da Saúde; do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza; do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência-Social, Lúcio da Silva Santos, que estava representando o Ministro da Previdência Social, José Pimentel; e do Presidente da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, Promotor Jairo Bisol.Jairo Bisol lembrou da identidade que o Ministério Público tem com o Conselho Nacional de Saúde, “em defesa desta magnífica política de inclusão social que está consolidada constitucionalmente e também por compormos a estrutura de controle do SUS”. “Além disso, temos uma admiração toda especial pelo Conselho Nacional de Saúde pelo seu significado e pelo fato de estar ali representada uma das ideias fundamentais do Sistema Único de Saúde, que é a democracia participativa”. Para o Promotor, o Controle Social é a espinha dorsal do Sistema Único de Saúde.           O Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social, Lúcio da Silva Santos, enfatizou o papel da Previdência Social no tripé da Seguridade Social. “Previdência e Saúde são responsáveis pela garantia da Seguridade Social e, por isso o Ministério da Previdência, juntamente com o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social, desenvolvem ações conjuntas integradas no sentido de garantir direitos elementares à nossa sociedade”. O Secretário desejou a todos os futuros Conselheiros sorte nas tomadas de decisão e análise dos problemas e sucesso no desempenho de suas funções.O Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, recordou que participa do CNS desde 2003, e que  vem testemunhando os avanços deste Conselho Nacional de Saúde, “um Conselho que tem 72 anos de existência e é o Conselho de políticas públicas mais antigo”. O Secretário também falou da atuação dos Conselheiros: “embora representemos segmentos diferentes, tudo o que fazemos tem que ser com a missão única de todos nós: o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e o fortalecimento do Controle Social nessa política pública”. Antônio Alves lembrou, ainda, que o Conselho Nacional de Saúde é, hoje, exemplo para outros Conselhos Municipais e Estaduais.Segundo a Deputada Cida Diogo, a Frente Parlamentar da Saúde vem tentando trabalhar na perspectiva de pagar uma dívida que o Legislativo tem com a sociedade brasileira e, principalmente, com o setor Saúde que é de colocar em pauta e regulamentar a nossa Emenda Constitucional 29. “É uma dívida que a Casa tem e que até hoje nós não conseguimos fazer essa discussão avançar”. Cida Diogo ressaltou, ainda, os desafios do Sistema Único de Saúde para os próximos anos. “Não é apenas a questão do financiamento, que nós sabemos que é um problema, mas uma série de outras questões, como a contratação de profissionais em algumas áreas, por exemplo, e a implementação de políticas já aprovadas”. A Deputada falou também da interlocução do CNS com todos os Poderes da República. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, comentou o orgulho de receber os representantes do Controle Social. “O Conselho Nacional de Saúde, quando consegue dar esse passo a mais, está mostrando que há todas as condições de que os atores políticos e sociais construam cole