Programa interinstitucional realizará exames de DNA para identificar familiares separados pelo isolamento de pacientes com hanseníase.A luta de 40 mil brasileiros pelo reencontro de mães, pais e irmãos separados de suas famílias pelo isolamento compulsório de pacientes com hanseníase ganha mais um aliado: a genética. O Programa de Identificação de Familiares Separados pelo Isolamento Compulsório de Pessoas com Hanseníase, idealizado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), será lançado nesta terça-feira, 23 de agosto, às 14h, na Fiocruz. A iniciativa é resultado de uma parceria com o Instituto Nacional de Genética Médica Populacional (Inagemp) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.“O Programa de Identificação de Familiares Separados pelo Isolamento Compulsório de Pessoas com Hanseníase é inspirado na história das Avós da Praça de Maio, que também utilizaram exames genéticos para reencontrar seus netos, filhos de cidadãos desaparecidos durante a ditadura militar, na Argentina”, conta o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan. Para a experiência brasileira, o Morhan mapeará o histórico familiar e os documentos de pessoas que já identificaram prováveis familiares, para que o exame genético comprove os laços de parentesco.A geneticista Lavínia Schuler Faccini, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que integra o Inagemp, explica o exame de DNA será feito a partir de amostras de saliva. “A coleta de saliva não é invasiva, como a de sangue, e por isso facilita o manejo clínico. Para contemplar todo o território nacional, o Programa utilizará um recipiente capaz de preservar a amostra clínica por tempo suficiente para o transporte até o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, onde análises moleculares serão realizadas, em um processo que pode levar até quinze dias”, esclarece a especialista.Durante o lançamento da iniciativa, Maria Teresa da Silva Santos Oliveira e Marisa Ferreira dos Santos, nascidas em hospitais-colônias, assinarão o primeiro termo de adesão ao Programa de Identificação de Familiares Separados pelo Isolamento Compulsório de Pessoas com Hanseníase, que autoriza a coleta de amostras de saliva para o exame de DNA. Teresa e Marisa são duas dos milhares de brasileiros que, quando crianças, foram separados de suas mães e entregues à adoção. Somente após a morte de seus pais adotivos, Teresa conheceu a sua origem e começou a investigar a instituição onde nasceu. “Descobri que, até os quatro meses de idade, vivi em um antigo hospital-colônia, com o nome de Maura Regina. Também encontrei diversas cartas de minha mãe biológica, em busca de meu paradeiro”, conta Teresa. A partir do caso de Teresa, o Morhan iniciou um trabalho de cadastro de filhos separados dos pais, que hoje soma 1200 indivíduos. Quando o nome Marisa Ferreira dos Santos foi cadastrado, a equipe do Morhan percebeu que ela tinha nascido no mesmo hospital-colônia que Teresa – e que suas mães tinham o mesmo nome. Agora, o exame de DNA comprovará as pistas que indicam o parentesco entre as duas.Entenda o isolamento compulsórioNo Brasil, até a década de 1980, a lei federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase, que eram então mantidos em colônias. A mesma lei ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias. Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias – então chamados leprosários – foram transformados em hospitais gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, revela Artur.Envolvido na promoção da saúde e da cidadania de pacientes com hanseníase e seus familiares, o Morhan desenvolve um extenso trabalho na busca de reunir as famílias separadas pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase e de reparar os danos causados por esta política, vigente no país até a década de 1980. Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Hoje, a lei federal nº 11.520 de 18 de setembro de 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório – porém, o benefício não se estende aos seus filhos.“Desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório de pacientes com hanseníase”, defende o coordenador nacional do Morhan. Neste contexto, o movimento social, apoiado por artistas como Ney Matogrosso, Elke Maravilha e instâncias como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vem promovendo audiências públicas em todos os Estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o debate sobre o tema e a reivindicação da medida provisória que estenda o benefício aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório.Sobre o InagempO Instituto Nacional de Genética Médica Populacional (Inagemp) é um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O Inagemp é composto por pesquisadores do Hospital das Clínicas de Porto Alegre; do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz (IOC/Fiocruz); da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Rio Grande do Sul (URGS).SERVIÇOLançamento do Programa de Identificação de Familiares Separados pelo Isolamento Compulsório de Pessoas com Hanseníase, desenvolvido pelo Morhan em parceria com o InagempData: Terça-feira, 23 de agosto, às 14hLocal: Fiocruz
