MORHAN PRESENTE
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Em Cuiabá, Fórum discute demandas para combate integrado da hanseníase, doença de Chagas, leishmaniose e hepatites virais
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Movimentos sociais se reuniram em evento no estado de Mato Grosso para articular ações conjuntas de enfrentamento às doenças negligenciadas. Confira a “Carta de Cuiabá”
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O Movimento Nacional de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) participou, de 27 a 30 de agosto, do 53º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MedTrop), em Cuiabá, integrando a comitiva do Fórum de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas, do qual faz parte.
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Além da reunião do Fórum durante a programação, o vice-coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, participou da mesa sobre Comunicação e Saúde, que discutiu a relação dos meios de comunicação e os determinantes sociais da saúde.
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O Morhan também se reuniu com a Fetagri-MT (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso) para traçar estratégias de combate à hanseníase em assentamentos de Campo Verde. Custódio e a voluntária Rosa Maria, do Ceará, representaram o movimento na reunião. Saiba mais sobre esta agenda aqui.
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O Fórum no MedTrop
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Na reunião do Fórum de Enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas, os representantes dos movimentos de diversos estados trocaram experiências sobre as doenças e partilharam atividades no Brasil na luta pelos direitos dos usuários. O objetivo foi pensar em demandas comuns para as diferentes doenças, como a necessidade de notificação compulsória de casos para melhor conhecimento dos problemas, comunicação colaborativa dos movimentos e alternativas de suporte econômico para as ações.
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O trabalho em rede também busca sensibilizar os governos para um olhar voltado às populações negligenciadas e atingidas pelas doenças relacionadas à pobreza. Uma das discussões foi a favor de um projeto de lei para a instituição de uma semana nacional de conscientização sobre as doenças negligenciadas, espaço que permite maior mobilização pelas necessidades básicas dos pacientes. Os participantes fizeram abaixo-assinado por esta iniciativa durante a reunião, além de debater a articulação para criar datas alusivas a cada uma das doenças no Brasil.
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Também foi defendido que os movimentos tenham representação nos Conselhos municipais de saúde. Os participantes afirmaram ainda a importância de agir como um controle social das políticas públicas e de se unir em defesa do sistema público de saúde, principalmente no fortalecimento da atenção básica. Durante o encontro, foi formado grupo de trabalho para elaboração de documento com as principais demandas discutidas na reunião e encaminhamentos a serem levados ao Ministério da Saúde.
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A Carta de Cuiabá foi lida durante a cerimônia de abertura do 53º MedTrop. Confira a íntegra:
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Carta de Cuiabá
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“A defesa do SUS e o enfrentamento das Doenças Infecciosas e Negligenciadas”
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O Fórum Social Brasileiro para Enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas, reunidos na 33ª Reunião Anual de Pesquisa Aplicada em Doença de Chagas e 21ª Reunião de Pesquisa Aplicada em Leishmanioses, inseridas no 53o Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical em Cuiabá manifestam preocupação com:
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A saúde é um direito de todos e um dever do Estado consoante o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, mas não vem sendo colocado em prática. Em pleno século XXI pessoas com leishmanioses, doença de Chagas, hanseníase, tuberculose, filarioses, hepatites virais, HIV/AIDS, verminoses entre tantas outras doenças infecciosas e negligenciadas ainda se percebam invisíveis na atenção básica e especializada do SUS, precisando de mais políticas concretas de busca ativa, acolhimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Os indivíduos afetados por estas doenças muitas vezes permanecem invisíveis para o gestor e não são considerados na definição de pauta para a priorização de resposta a estas doenças.
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O Brasil é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um dos países no mundo com maior número de doenças tropicais negligenciadas e infecciosas persistentes e pessoas por elas afetadas. Cabe ressaltar que o Brasil é signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 2016-2030, cujo objetivo 3.3 é o controle de doenças tropicais negligenciadas, HIV, tuberculose e malária.
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Dentre os inúmeros desafios que existem na saúde pública Brasileira, as doenças negligenciadas assumem um papel prioritário e moral no avanço de uma sociedade. Doenças que já poderiam ter sido controladas, permanecem produzindo sofrimentos, sequelas e estigmas aos seus portadores e familiares, muito disso fruto de uma invisibilidade e preconceito institucional e político. Continua sendo um desafio a redução das vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas.
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Essa realidade precisa ser encarada com muita determinação e talvez não fosse tão séria se o tripé promoção, proteção e recuperação da saúde fosse mais integrado. Além disso, nos municípios brasileiros existem problemas crônicos referentes aos determinantes sociais da saúde – em especial renda, educação, moradia e saneamento.
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Esses desafios nos levam a conclamar toda sociedade para:
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1. Reforçar o papel do Fórum na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), o direito à saúde, intensificando a mobilização contra o sub-financiamento da saúde, enfraquecimento da rede de atenção à saúde, em especial a atenção básica, e baixo incentivo à política nacional de pesquisa e inovação;
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2. Integrar os núcleos de vigilância em saúde com o objetivo de fortalecer o enfrentamento conjunto às doenças negligenciadas;
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3. Promover a articulação entre os Ministérios da Saúde e Educação para o desenvolvimento de competências curriculares mais sensíveis às necessidades das pessoas acometidas pelas doenças negligenciadas;
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4. Fortalecer a qualificação adequada dos profissionais de saúde fomentando a criação de abordagens e protocolos baseados na atenção integral com foco no acolhimento atendimento humanizado e escuta qualificada, inclusive em saúde mental;
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5. Lutar pela ampliação do orçamento dedicado às políticas públicas para enfrentamento dos determinantes sociais de saúde;
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6. Comprometer recursos para pesquisa e inovação, fomentando a capacidade nacional para desenvolvimento de tecnologias de saúde com foco no acesso universal e nas necessidades das pessoas afetadas;
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7. Promover educação, comunicação, empoderamento e desenvolvimento inclusivo das pessoas atingidas pelas doenças infecciosas e negligenciadas voltados para a prevenção e enfrentamento do estigma;
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8. Considerar as demandas apresentadas pelo Fórum Social Brasileiro para enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas enquanto espaço representativo e legitimo da sociedade civil
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9. Aprovação de projeto de lei para a criação de, entre outros, uma data federal para o enfrentamento das doenças negligenciadas, além de instituir datas nacionais para enfrentamento de cada doença em alinhamento com as datas internacionais.
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10. Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5658 para reversão do congelamento de recursos imposto pela Emenda constitucional 95/2016.
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11. Estabelecimento de notificação compulsória de Doença de Chagas na fase crônica
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Este documento é direcionado ao Ministério da Saúde do Brasil para discussão interna e encaminhamento para outras instituições, incluindo necessariamente o Conselho Nacional de Saúde, Comissão de Saúde da Câmara de Deputados, Comissão de Saúde do Senado Federal, Conselho Nacional de Secretários Estaduais e Municipais de saúde, Organização Pan-americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde,
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Cuiabá, 27 de agosto de 2017.
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Matéria com informações de Thaís Brito – NHR Brasil e da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.