As ações e programas na área de saúde que serão executados até 2011 na Paraíba já estão definidos no Plano Estadual de Saúde, lançado oficialmente, na noite desta segunda-feira (8). O secretário José Maria de França entregou o documento à presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Porcina dos Remédios, durante a solenidade de abertura do Seminário de Acolhimento aos Gestores Municipais de Saúde, que acontece até esta terça-feira, no Palazzo Cristal, na estrada de Cabedelo. O Estado passou os últimos seis anos sem um plano norteador e isso acarretou a perda de investimentos do Ministério da Saúde no setor.O secretário abriu o Seminário de Acolhimento dando as boas-vindas aos secretários de saúde, que assumiram os cargos este ano, lembrando que aquele era o primeiro encontro oficial do atual comando do Governo do Estado com os gestores municipais. “Assumimos a gestão com o compromisso de reverter a atual situação da saúde pública da Paraíba, com decisão técnica forte e grande vontade política, mas sabemos que sem a parceria dos municípios não poderemos fazer muita coisa. Nos municípios está toda a atenção básica de saúde, que se for bem feita resolve 85{6cbf3ed2a537d7012b8bb8325faf3eaed42a1625b1580678f8ef7d8459da53a8} dos problemas de saúde dos paraibanos sem precisar que eles saiam de suas cidades”, disse. O secretário convidou os gestores municipais a refletirem sobre o compromisso que assumiram e disse que o Estado vai trabalhar para executar as ações previstas no Plano Estadual de Saúde. “Conto com vocês para que juntos possamos dar uma melhor condição de saúde para o nosso povo. Vamos construir juntos a nova PPI (Programação Pactuada Integrada). A última PPI é de 2001 e não podemos mais nos guiar por ela. Precisamos de um sistema orçamentário distribuído de maneira equitativa, justa e transparente”, afirmou.A presidente do Cosems, Porcina dos Remédios, agradeceu a acolhida aos gestores e recebe o Plano Estadual de Saúde, afirmando que os gestores teriam compromisso na execução das ações previstas. “As palavras do secretário me deixaram emocionada e quero dizer, em nome de todos os gestores dos 223 municípios que estamos comprometidos com a melhoria da saúde pública do nosso Estado”, disse. Sem plano – Segundo o presidente do Conselho Estadual Antônio Eduardo Cunha, o Estado que não dispõe de um plano de Saúde, conforme as leis que regem o Sistema Único de Saúde, nenhum recurso do Ministério da Saúde deveria ser liberado. “O plano é quem diz onde o dinheiro deve ser aplicado e, na falta dele, não deveria vir recursos. Nos últimos seis anos, o Ministério foi tolerante nisso, acarretando prejuízos em certas ações que deveriam ser resolvidas”, disse, acrescentando que não houve incremento na atenção básica de saúde e em atividades de média e alta complexidade. Cunha lembrou também que os recursos constitucionais (12{6cbf3ed2a537d7012b8bb8325faf3eaed42a1625b1580678f8ef7d8459da53a8} da receita líquida do Estado) não vinham sendo aplicados, nos últimos seis anos. Ele destacou a importância do evento pela participação dos gestores municipais, que deverão executar as políticas públicas de saúde de forma descentralizada e participativa, para que os usuários do SUS sejam beneficiados. O Plano Estadual de Saúde foi construído pela Gerência Executiva de Planejamento da SES, com a ajuda do Conselho Estadual de Saúde, que deverá suporte em ações da SES, e todas as demais gerências da SES. Oportunidade – Para o secretário de saúde de Guarabira, José Carlos Maciel de Carvalho, o evento é importante para a concretização de idéias. “Na vida ninguém trabalha sozinho. É um momento de termos uma oportunidade para executar melhor o papel que temos em nosso município. Como sede regional, os trabalhos estavam praticamente paralisados no governo anterior. A nossa prioridade é a redução da mortalidade infant