Morhan se posiciona contra a prisão política de Lula e em defesa da democracia

Morhan se posiciona contra a prisão política de Lula e em defesa da democracia

(Foto: Saulo Lara, na ocasião do encontro dos amigos do Morhan com Lula, em Betim/MG, fevereiro/2018)

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As histórias do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se cruzam em muitos pontos, a começar pelo comprometimento de ambos com os Direitos Humanos e a Justiça Social no Brasil.

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Lula foi o presidente que mais fez pela causa da dignidade das pessoas atingidas pela hanseníase. Não só recebeu integrantes do Morhan, pessoas acometidas pela doença e moradores de colônias, como esteve pessoalmente em colônias e conheceu de perto as mazelas provocadas por décadas da política de segregação social das pessoas com hanseníase. O resultado da sensibilidade de seu governo para com a causa foi a promulgação da Lei 11.520, de 18 de setembro de 2007, a partir de uma Medida Provisória da presidência. Esta lei estabeleceu o início do processo de reparação de direitos a partir da garantia de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

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Outro elemento que une Morhan e Lula é o território: a histórica sede de São Bernardo dos Campos, em São Paulo, foi a primeira do movimento no Brasil. E, hoje, é a cidade símbolo da resistência e da defesa da democracia: milhares de lutadores e lutadoras sociais se encontram com Lula neste momento em São Bernardo.

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O Morhan considera, junto com outras diversas organizações e instituições nacionais e internacionais, que a determinação da prisão de Lula é um ato político. Se preso, Lula será, assim, um preso político.

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O processo movido contra Lula, que teve no STF mais um lamentável capítulo nesta semana, foi marcado pela intensa midiatização, pela dificuldade da acusação em consolidar provas e pelo claro viés político do próprio julgador, além de manobras que atentam contra a própria Constituição Federal do Brasil.

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O que estamos testemunhando é uma perseguição política com fundo de classe. E é também uma afronta ao Estado democrático de Direito, que sai absolutamente fragilizado de todo este processo.

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Por tudo isso, o Morhan manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula, seja nas ruas, na internet ou em qualquer território em que pudermos reforçar o coro daqueles que defendem a democracia e os direitos humanos neste país: Lula vale a luta! Contra a prisão política do ex-presidente Lula!

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6 de abril de 2018,

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Coordenação Nacional do Morhan