MORHAN se reúne com o Ministério Público Federal

MORHAN se reúne com o Ministério Público Federal

No último dia 26 de agosto, o MORHAN Nacional, juntamente com os núcleos de Belém e Marituba, se reuniu com aproximadamente 50 procuradores do Ministério Público Federal, da procuradoria federal dos Direitos do Cidadão, para solicitar apoio. A reunião ocorreu durante o Encontro Nacional dos Procuradores. O MORHAN foi o único movimento social presente. Durante a explanação do Coordenador Nacional Artur Custódio, que contou com a colaboração do vice-coordenador Cristiano Torres, foi feito um diagnóstico da implementação da Lei 11.520.  “O MORHAN procurou selecionar os problemas que teriam aplicação na esfera federal. Foi então solicitado apoio ao MPF / PFDC, para que as ex-colônias e seus moradores, a exemplo do ocorrido nas populações remanescentes de quilombos, fossem colocadas sobre proteção do MPF”, diz Artur, reiterando que proposta foi acatada pelos procuradores presentes.  Os procuradores se comprometeram a tomar ciência de como estão as ex-colônias em seus estados. O direito à propriedade, aceleração das indenizações, negligência do atendimento as pessoas, serão questões que vão estar na pauta dos procuradores.  O MORHAN  solicitou as seguintes questões, que ficaram para analise do PFDC para ver a melhor forma de abordagem dos problemas apresentados:  1) Agilizar o julgamento dos processos de indenização; 2) Cobrar o governo federal da ampliação da comissão; a) realizar