Seção “Presidente Lula responde” sobre pensão especial

Seção “Presidente Lula responde” sobre pensão especial

A seção “Presidente Lula responde”, do jornal carioca “O Dia”, publicou o questionamento de Ricardo Ribamar Ribeiro (Colônia do Prata – Marituba/PA) sobre a agilidade na análise dos processos referentes à pensão especial. Ricardo: “Ao parabenizá-lo por conceder uma pensão especial aos portadores de hanseníase, aproveito para solicitar maior agilidade na análise dos processos, já que há muitos falecendo sem ter o prazer de desfrutar desse benefício”. Presidente Lula – Nós estamos reparando uma injustiça histórica. Desde 1930, por força de lei, as pessoas atingidas pela hanseníase eram internadas e isoladas compulsoriamente pelo Estado em hospitais-colônias. Mesmo com a revogação da lei, em 1976, a situação continuou informalmente até 1986. As condições eram de horror, como se ainda estivéssemos na Idade Média. Eu visitei várias colônias e mantive contato direto com esses homens e mulheres. É preciso acabar com a discriminação — a doença tem cura e as pessoas podem interagir com os doentes em tratamento. Em 2007, criamos uma pensão especial — no valor de R$ 752,00 — para os que foram internados à força até 1986. Nós e o próprio Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) estimamos que receberíamos 4 mil pedidos. Mas o número chegou a 10 mil. Do total de requerimentos, 3.415 já foram aprovados e 293, indeferidos. No final de 2008, nós aumentamos o número de relatores para que todos os requerimentos sejam analisados até dezembro de 2010.Publicado no dia 13/10/2009