25 de abril de 2007

Os cinco núcleos do MORHAN no Ceará participam do I Encontro de Formação Política no próximo dia 27. Representantes de Redenção, Maracanaú, Sobral, Fortaleza e Juazeiro do Norte preparam, também para o evento, a eleição da nova Coordenação Estadual do MORHAN CE. O encontro oferece capacitação e palestras e tem como objetivo melhorar o relacionamento entre o Movimento Social e governo, através do conhecimento e domínio das políticas publicas.Segue abaixo a programação. I Encontro Político do Morhan CE Dia 27 de AbrilFacilitador: Marcelo Luciano Vieira – Departamento de Formação Projetos e Pesquisas – DEFORP do Morhan Nacional 8:40 às 12:30h- Jornada (Experienciando o ambiente de conflitos, mediações e consensos do “jogo político”)- Mini-oficina de formação política baseada na lógica de educação libertária de Paulo Freire e em seu prisma do “aprender fazendo”.12:30 às 13:30h- Almoço13:30 às 15:00h- Uma introdução aos clássicos do pensamento político ocidental 15:00 às 18:00h –- Oficina de capacitação de agentes multiplicadores no uso de estatísticas públicas como instrumento de controle social (estratégias para avaliação de políticas, programas e projetos sociais, indicadores sociais e políticas públicas)18:00 às 18:30h — avaliação do curso18:30h — Encerramento Dia 28 de Abril 09:00 h – -Palestras com Advogados envolvidos em movimentos sociaisTema: Políticas Públicas e como influenciá-las.Mesa redondaDebate. 12:00 –Almoço 14:00 – -Assembléia para Eleição da Coordenação Estadual do Morhan Ceará biênio 2007 a 2009.-Situação dos Núcleos perante o PDS Dia 29 de AbrilVisita ao projeto carroça de mamulengo (a confirmar)ConfraternizaçãoServiço:Dias 27 a 29 de AbrilLocal: RECANTO DA LAGOA – Lagoa Seca/Juazeiro do Norte – CERealização: Morhan – Ce

O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou em reunião extraordinária, na última quarta-feira, o Pacto pela Saúde, que engloba o Termo de Compromisso da Gestão Estadual e o Pacto dos Indicadores de Saúde para 2007, após alteração de alguns prazos para realização das ações. Também foi aprovado parecer da Comissão Mista do CES, que recomenda o monitoramento das ações, a cada trimestre, com início a partir de julho deste ano; a criação de uma comissão paritária do Conselho, para acompanhar o monitoramento e execução das ações; apresentação do Plano Operativo do Termo de Compromisso no prazo de 15 dias, bem como, a revisão dos percentuais das metas do Termo de Compromisso de Gestão Estadual. No parecer, apresentado pelo conselheiro José Gildo da Silva, a Comissão Mista reconhece a importância do Pacto para implementação da política de saúde no Estado e a melhoria da qualidade de vida da sociedade alagoana. A reunião aconteceu no auditório da Escola Técnica de Saúde Profª Valéria Hora, e foi presidida pelo secretário estadual de Saúde, André Valente. O documento agora será homologado pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB), para ser encaminhado ao Ministério da Saúde, em Brasília. Segundo explicou André Valente, o Termo de Compromisso de Gestão Estadual é uma declaração pública das responsabilidades e atribuições assumidas pelos gestores de saúde que estabelece metas e compromissos para as três esferas de governo. “A liberação de recursos pelo Ministério da Saúde para Alagoas depende da assinatura desse documento”, enfatizou. Para o secretário, os conselheiros do CES deram uma demonstração de maturidade e compromisso com a saúde da população ao aprovar o Pacto. Os indicadores de saúde são parâmetros de ações estabelecidos pelo Ministério e pactuados entre as esferas federal, estadual e municipal. Dentre os 35 indicadores acordados entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e o Ministério estão a média de consultas médicas em pré-natal e especialidades básicas, coeficiente de mortalidade infantil, combate à dengue, taxa de cura de doenças como a hanseníase e tuberculose, cobertura do Programa Saúde da Família (PSF) e de primeiras consultas odontológicas. Esses indicadores de monitoramento são uma exigência para a assinatura do termo de compromisso do pacto pela saúde. A chefe de gabinete da Sesau, Noélia Barbosa, lembrou que desde agosto do ano passado as bases do Termo de Compromisso vinham sendo discutidas em oficinas realizadas pela Secretaria, sempre com a presença da representante do Ministério da Saúde, Stefanie Kulpa, que também participou da reunião que aprovou o Pacto. Conselheiros representantes de usuários e de trabalhadores destacaram o empenho dos técnicos da Sesau na discussão e elaboração das propostas do Pacto. Enfermeiros – Durante a reunião do CES, um grupo de enfermeiros liderados pelo Sindicato da categoria entregou ao secretário de Saúde, André Valente, um documento onde pedem o apoio do Conselho à luta da categoria para derrubar a liminar que proíbe os profissionais enfermeiros em todo o Brasil, prescrever medicamentos já protocolados pelo Ministério da Saúde, e solicitar exames complementares em postos de saúde e no Programa de Saúde da Família (PSF). Após ouvir as reivindicações, o Conselho aprovou uma moção de apoio à luta dos enfermeiros e a inclusão do tema para debate na próxima reunião ordinária do CES. Fonte: GazetaWeb 

O Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), da Secretaria de Estado da Saúde, produz anualmente, desde 2003, de três a quatro mil frascos do soro para tratar casos de envenenamento pela picada aranha-marrom. E através do Ministério da Saúde, o distribui para todo o Brasil. O Paraná é o único estado que produz o soro antiloxoscélico com veneno de três espécies da Aranha-Marron: L. intermedia, L. laeta e L. gaucho, que são as mais encontradas nas regiões Sul e Sudeste do país. E também é o estado que registra o maior número de acidentes de aranha-marrom no país. Em 2006 foram registrados 4.690 casos. Neste ano já foram notificados 1.541 acidentes.O Centro é destaque nacional na produção do soro e desenvolve uma pesquisa pioneira e completa sobre a aranha-marrom. Ele também é conhecido nacionalmente por desenvolver antígenos, anti-soros e insumos para auxílio diagnóstico, veneno padrão de animais peçonhentos e animais de laboratório, o que faz com que também forneça ao Ministério da Saúde, em escala nacional, mais três produtos: Antígeno de Mitsuda, para o diagnóstico da Hanseníase; Antígeno de Montenegro, para o diagnóstico da “Leishmaniose Tegumentar Americana” e Soro Antibotrópico, para acidentes causados por serpentes do gênero Bothrops.O CPPI é composto por laboratórios de produção (soros, insumos, antígenos e antisoros), biotério de pequenos animais (camundongos), laboratórios de animais peçonhentos (serpentário e artrópodes), infectório, e laboratórios de controle de qualidade (biológico, físico-químico, microbiológico) e de biologia médica ambiental. O Centro responde pelo abastecimento de unidades municipais, estaduais e federais de saúde, do Laboratório Central do Paraná (LACEN), dos laboratórios das principais universidades públicas do Paraná e da Secretaria de Estado da Agricultura, entre outros órgãos. Fonte: Agência Estadual de Notícias