Extremamente sensibilizado pelo projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que concede pensão especial de R$ 700,00 aos ex-hansenianos isolados e internados compulsoriamente em colônias segregacionistas em todo o território nacional, o presidente Lula decidiu apressar a concessão do benefício através da edição de uma medida provisória que vem sendo preparada pelo Palácio do Planalto e será editada nos próximos dias. A notícia foi dada ontem (09/05) pelo secretário de Vigilância de Saúde, do Ministério da Saúde, Gerson Penna, durante a exposição que o senador fazia de seu projeto de lei ao Conselho Nacional de Saúde, a mais alta esfera deliberativa do país no setor. Logo depois do anúncio da grande novidade do dia na capital federal, os conselheiros foram unânimes em aplaudir o amplo resgate social que o projeto de lei do senador, já aprovado no Senado, representa em todo o país, pois poderá beneficiar mais de 25 mil ex-hansenianos. No Acre, a previsão é de que a pensão vitalícia beneficie mais de dois mil ex-doentes, que foram isolados e mutilados por falta de assistência adequada entre os anos de 1959 a 1976.“Uma decisão dessa do Executivo, em cima de um projeto de lei já justifica um mandato inteiro, pois partiu de alguém com grande sensibilidade social para resgatar a cidadania de milhares de pessoas que foram isoladas do mundo e de suas famílias”, disse, emocionada, para Tião Viana a conselheira Ruth Ribeiro Bittencourt, representante do Conselho Federal do Serviço Social. Todos os conselheiros que se manifestaram ontem na reunião do CNS fizeram questão de parabenizar o senador pelo benefício social.Para o senador Tião Viana, o anúncio da medida provisória significa “a consagração da feição humanitária do governo do presidente Lula”. A conselheira Ligia Bahia também fez questão de elogiar o projeto do senador que inspirou a adoção da medida provisória em favor dos ex-hansenianos, que estiveram recentemente no Palácio do Planalto falando com o presidente Lula da importância da aprovação do projeto do senador acreano. “Esse é um grande projeto de resgate da cidadania no”, destacou a conselheira.Representante de instituições médicas no CNS, o médico Alceu José Pimentel ressaltou que o projeto do senador e a medida provisória vão resgatar uma dívida histórica que estava pendente no Brasil. “O projeto resgata uma dívida histórica não do estado brasileiro, mas de toda a sociedade brasileira, que era esquecida até de Deus, como exagero oratório. É um resgate importante, que conta com a participação do Morhan e do senador Tião Viana. É preciso cuidar agora da recuperação das seqüelas dessas pessoas”, disse o conselheiro durante a reunião presidida por Artur Custódio, coordenador do Movimento de Reintegração dos Hansenianos (Morhan), fundado no Acre pelo ex-hanseniano Bacurau.Elogios ao projeto de leiJosé da Rocha Carvalheiro, representante da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, também elogiou o projeto do senador Tião Viana e a decisão do presidente Lula de adotar seus objetivos por medida provisória, que tem efeito imediato tão logo é editada pelo presidente da República. “Elogio muito a iniciativa do senador Tião Viana e do Morhan”, disse Carvalheiro.O senador Tião Viana fez uma explanação histórica dos hansenianos no Brasil e no mundo e destacou que a importância de seu projeto não se resume apenas ao dinheiro que será repassado agora aos ex-doentes pelo Ministério da Previdência Social, mas ao valioso resgate da cidadania de milhares de pessoas que viveram um verdadeiro holocausto. Ele lembrou que o presidente Lula se sensibilizou muito com a presença dos hansenianos no Palácio do Planalto no mês passado, pois chegou a sentar no chão com alguns deles.
