27 de agosto de 2007

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/07 é o primeiro item da pauta de votações do Plenário desta terça-feira (28). A matéria concede pensão especial, vitalícia e intransferível no valor de R$ 750 às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986. O PLV é originário da Medida Provisória 373/07, editada em 24 de maio. O governo justificou a criação do benefício argumentando que, apesar de extinta em 1962, a internação compulsória continuou a ocorrer até a década de 80. Muitas vezes, diz o texto, os pacientes dos hospitais-colônia (conhecidos antigamente como “leprosários”) foram capturados ainda na juventude e separados de suas famílias de forma violenta. A proposta cria ainda a Comissão Interministerial de Avaliação, para emitir parecer prévio sobre os requerimentos de pensão. A iniciativa deve beneficiar cerca de 3 mil ex-internos, que passarão a receber R$ 750 por mês a partir deste ano. A estimativa é de que sejam investidos R$ 27 milhões anuais para a cobertura integral dos beneficiários, sendo R$ 13 milhões em 2007. A pensão será paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não impede o recebimento de qualquer outro benefício previdenciário. O Ministério da Saúde vai implementar ações específicas para essas pessoas, a fim de lhes garantir órteses, próteses, intervenções cirúrgicas e assistência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com os sistemas de saúde estaduais e municipais. A iniciativa da MP inspirou-se em projeto do senador Tião Viana, do PT do Acre, já aprovado no Senado, mas que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta do senador prevê pensão no mesmo valor a fim de indenizar pessoas com hanseníase que viveram isoladas e internadas compulsoriamente em colônias segregacionistas em todo o Brasil. Fonte: Agência Senado

Nos próximos dias 30 e 31 será realizada a Reunião do Colegiado e Diretoria do MORHAN, no Hospital Tavares de Macedo, em Itaboraí. A partir das 9h.

O MORHAN anuncia hoje um aviso de licitação para prestação de serviços de emissão de passagem aérea nacional e internacional por um período de 10 meses, conforme projeto básico e convênio MS/FNS 1.382/2006. Um informe foi publicado  também no Jornal do Brasil desta presente data. O Edital encontra-se disponível no endereço www.licitacoes-e.com.br e, para aquisição, na Rua do Matoso nº 06 – 2º andar – sala 204 – Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ mediante a entrega de uma resma de papel A4. Propostas aceitas a partir das 8h do dia 27 de agosto, com abertura em seis (6) de setembro, às 9h30.

Com a foto da artista estampada no peito, nós do MORHAN Jabaquara  estivemos na abertura da Exposição “Elke Quântica Maravilha” que aconteceu na última quinta feira (23) na CAIXA Cultural São Paulo.A exposição apresenta figurinos, jóias e acessórios criados por Elke Maravilha, um belíssimo relato fotográfico, o documentário ELKE de Júlia Rezende, além de um painel com frases que ela costuma dizer e que revelam seu poder de comunicação, com a curadoria de Rubens Curi. Também fomos presenteados com um pocket-show, trecho do espetáculo musical “Elke – do Sagrado ao Profano”.Elke agradeceu nossa homenagem, fazendo com que nos sentíssemos “beijados e arrasados”.Rodeada de amigos e  profissionais talentosos, Elke Maravilha mais uma vez mostrou o quanto é sensível, autêntica, multifacetada, ousada, sem medo de ser feliz.Por fim, não resta a menor dúvida: Elke “é da nossa enfermaria”. Por Leda Nascimento VilarinMORHAN Jabaquara24/08/07 Fotografia: Elke Maravilha e Leda Vilarin, foto de Vanessa Gastaldelo