3 de julho de 2009

O MORHAN Fortaleza realizou, no dia 1º de julho, um “Momento Informativo” na VII Semana da Saúde para os Colaboradores da Empresa de Calçados Grendene. O encontro contou com uma apresentação do vídeo “A vida não pára: reconhecendo e curando a Hanseníase” e roda de conversa para ajudar a identificar sinais e sintomas, aonde procurar atendimento para o diagnóstico e tratamento, e o que fazer para o enfrentamento da doença caso o diagnóstico seja confirmado.

Os 21 vereadores de Campo Grande votaram ontem (2), em primeiro turno de discussão e votação, a reformulação da Lei Orgânica do Município de Campo Grande (LOM). Ontem, a Comissão Especial de Revisão e Consolidação do Regimento Interno, da Câmara Municipal de Campo Grande e da Lei Orgânica do Município (LOM), composta pelos vereadores Lidio Lopes (presidente), Mario Cesar (relator) e Magali Picarelli (membro) se reuniram para apresentar à Imprensa as alterações da LOM, que tem objetivos de adequar e modernizar, alterando, acrescentando e revogando dispositivos da Lei Orgânica.Desde 1990 sem mudanças significativas, a nova Lei Orgânica do Município, atenderá aos anseios da população que será beneficiada nas questões da: saúde, meio-ambiente, infra-estrutura, deveres e responsabilidades, PEC dos vereadores, educação, moradia, estatuto da cidade, entre outros.Com a mudança, haverá benefícios aos servidores públicos, cujas as mães biológicas e adotivas ficam asseguradas com 120 dias de licença maternidade, prorrogáveis por mais 60 dias, acompanhando normatização da lei superior. Da mesma forma a servidora municipal que adotar ou obtiver a guarda judicial de criança com dois meses até um ano de idade, terá concedidos os 90 dias de licença remunerada. No caso de adoção de crianças acima de um ano de idade o prazo é de 30 dias.Na questão da moradia, a nova proposta visa melhorar as condições da população carente, considerando que os empreendimentos habitacionais terão que possuir obrigatoriamente Ceinf, saneamento básico, escolas de ensino fundamental, unidade básica de saúde e transporte coletivo regular, dentre outros benefícios. Também fica estabelecido a gratuidade no transporte coletivo municipal para deslocamentos dos portadores de hanseníase, câncer, doença renal, crônica, HIV e tuberculose, desde que para tratamento, cabendo aos órgãos assistenciais competentes a inclusão de dotação orçamentária anual para tal fim.No quesito educação, fica estabelecido que as cotas municipais da arrecadação da Contribuição Social do Salário-Educação, serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na Educação Básica na Rede Municipal de ensino. Quanto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), até o ano de 2020, o município terá que repassar parte dos recursos previstos à manutenção e desenvolvimento da educação básica à remuneração condigna dos trabalhadores da educação.A nova proposta à LOM acatou as sugestões da Comissão de Educação da Câmara no sentido de acrescentar ao Conselho Municipal de Educação, as atribuições técnico-pedagógicas, ainda não contidas na LOM atual. As questões do meio-ambiente foram modernizadas no sentido de promover a responsabilidade dos autores de condutas e atividades lesivas ao meio-ambiente, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.Na área da Saúde, a nova proposta da LOM, estabelece que o município desmembra a Previdência da Assistência à saúde do servidor, sendo tanto o Previ-Camp quanto o Servimed, administrados pelo Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG). Após o encerramento de cada exercício financeiro, a Câmara e a prefeitura de Campo Grande, tinham noventa dias para encaminhar suas contas ao Tribunal de Contas (TC), agora a LOM reduziu esse prazo para 60 dias.Também fica estabelecido que, caso seja alterado o número de vereadores – proposta que está em tramitação nos órgãos federais – a LOM já conterá dispositivo abrigando as possíveis alterações automaticamente. Outras questões de autonomia da Câmara nos poderes também foram contempladas, acompanhando a Constituições Estadual e Federal.A nova LOM tem 14 artigos incluídos, 04 artigos revogados, 877 dispositivos legais, 259 disp

Em nota à imprensa , dia 26/06/2009 o GABINETE PERMANENTE DE EMERGÊNCIAS do  MINISTÉRIO DA SAÚDE informa que foram confirmados 70 NOVOS CASOS de infecção pelo vírus Influenza A (H1N1), nos estados de São Paulo (43), Minas Gerais (6), Paraná (5), Distrito Federal (5), Rio de Janeiro (4), Santa Catarina (3), Piauí (2), Espírito Santo (1) e Pará (1). Com os novos casos, o total de confirmados no país chega a 522. As definições de caso suspeito, confirmado e descartado estão disponíveis e atualizadas no Protocolo de Procedimentos e Manejo de Casos e Contatos de Influenza A (H1N1), no link: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/influenza_protocolo_versao405062009.pdf  Informa também sobre as MUDANÇAS NO PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO DE CASOS E CONTATOS, dentre essas mudanças, destacamos o item 3.6:Como forma de reduzir esses riscos, a partir de agora, receberão o medicamento oseltamivir as pessoas que apresentarem um agravamento do seu estado de saúde nas primeiras 48 horas desde a apresentação dos sintomas iniciais e pessoas que têm maior risco de apresentar quadro clínico grave. Neste grupo estão:  • Crianças menores de dois anos de idade; idosos (acima de 60 anos); gestantes; pessoas com imunodepressão (por exemplo, pacientes com câncer, em tratamento para AIDS ou em uso regular de corticosteróides), hemoglobinopatias (doenças provocadas por alterações da hemoglobina, como a anemia falciforme), diabetes, cardiopatia, doença pulmonar ou renal crônica. Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=10355  Dra Vânia Lúcia Siervi Manso, dermatologista , com área de atuação em hansenologia.  Perguntas e Respostas sobre a Influenza A (H1N1) – Gripe AFonte:http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/vigilancia_saude/vacinacao/00221. O que é Gripe A e como é transmitida?  É uma doença respiratória aguda causada por um novo subtipo do vírus influenza A(H1N1) que não havia sido detectado previamente em humanos ou suínos. Assim como a gripe comum, a Gripe A é transmitida, principalmente, por meio de tosse, espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas.  2. Há casos de Gripe A no Brasil? Até o momento, não há  evidências da circulação sustentada do vírus da influenza A no Brasil, pois os casos que foram confirmados apresentavam história de deslocamento para outros países ou apresentavam vínculo epidemiológico com caso confirmado procedente dos países com circulação do vírus.3. Quais os sintomas de casos suspeitos de Gripe A?