26 de outubro de 2010

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) no Acre, a exemplo da coordenação nacional da entidade, declarou apoio à candidata Dilma Rousseff à Presidência da República. O encontro entre as lideranças do Movimento e os petistas no Estado aconteceu no sábado, 23, ocasião em que os portadores de hanseníase agradeceram o apoio recebido do governo nos últimos anos.    “Temos muito a agradecer ao presidente Lula, que criou em 2006, sob a coordenação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, um grupo de trabalho interministerial com a tarefa de diagnosticar e propor medidas para reparar a violência da qual os portadores da doença que foram vítimas”, explica o assessor de comunicação da entidade, Elson Dias. Com essa iniciativa, segundo o assessor, o governo reconheceu a responsabilidade do Estado pela violação dos direitos humanos desse segmento, oferecendo-lhe o resgate da dignidade e assegurando condições de vida adequadas. “A iniciativa envolvia mais uma das dívidas históricas que o governo federal tinha, tendo decidido enfrentar e propiciar um processo de aprendizagem para os gestores públicos”, acrescenta Elson Dias. Ainda de acordo com o assessor, a tarefa do governo não era simples, tendo em vista as centenas de anos em que os hansenianos sofreram os efeitos da exclusão. Os doentes eram obrigados a se recolherem numa segregação que exibia as características de banimento, sendo considerados como uma ameaça ao convívio social. “O Lula conheceu a causa dos portadores de hanseníase no início da construção do PT. Criou relações com as lideranças do Movimento e visitou as colônias antes de assumir o governo, aliás, ele foi o primeiro presidente, depois de Getúlio Vargas, a visitar esse tipo de instituição”, destaca.Lei de reparação foi defendida no Senado por Tião Viana – “O governador eleito, Tião Viana, médico com militância na defesa da causa, também acolheu as demandas do MORHAN. Foi ele que apresentou no Senado o projeto que impulsionaria a ação do Executivo que levou à aprovação da lei de reparação”, lembra Elson Dias. Ele destaca que desde a audiência de 2006 com representantes do MORHAN, na qual o presidente Lula determinou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial, até o início efetivo do pagamento das pensões vitalícias, pode-se afirmar que o processo transcorreu em tempo recorde. “A reparação econômica é uma das principais recomendações do relatório. Assim, foi mais uma vez comprovado que as propostas de políticas públicas e os projetos enviados ao parlamento têm maiores chances de aprovação quando construídos em consenso entre o Executivo, os parlamentares e os movimentos sociais”, destaca.Elson Dias enfatiza que para o MORHAN a assinatura de Lula sobre a Medida Provisória 373, de 24 de maio de 2007, não foi só mais um evento oficial. “Os membros do Movimento estavam presentes para sentir a emoção de cada orador que encontrava eco nas palmas e nas lágrimas. É por este motivo que apoiamos a Dilma para nos assegurar que o trabalho terá continuidade”, expõe. Lideranças nacionais destacam os avanços do governo Lula – As lideranças nacionais do MORHAN estiveram com a candidata Dilma Rousseff, no último dia 23, durante a passagem dela pela comunidade de Santa Isabel, em Betim, Minas Gerais. Na ocasião, os membros do Movimento agradeceram o apoio e destacaram os avanços do governo no setor.Dilma reafirmou a parceria e anunciou seu compromisso de manter as portas de sua administração abertas para o MORHAN. “A candidata assinou uma carta de compromisso com o Movimento, na qual se compromete a manter atenção aos hansenianos. Também disse ter acompanhado de perto as ações de combate a dissemi

Veja os processos deferidos na 38ª reunião extraordinária e 60º ordinária da Comissão de Avaliação da Secretaria de Direitos Humanos, realizadas respectivamente em 30 de setembro e 21 de outubro. 38ª Reunião Extraordinária – 30 de setembro de 20101 – A. F. S. – 1947 – Padre Damião / MG  2 – A. S. L. – 1951 – Aquiles Lisboa / MA  3 – A. R. P. – 1950 – Antonio Aleixo / AM  4 – A. F. S. – 1951 – Antonio Aleixo / AM 5 – A. B. S. – 1950 – Carpina / PI  6 – A. J. O. – 1951 – Padre Damião / MG  7 – A. O. – 1950 – Pe. Bento / SP  8 – B. C. S. – 1951 – Tavares de Macedo / RJ  9 – C. P. – 1951 – Santa Teresa / SC  10 – E. N. F. – 1951 – Tavares de Macedo / RJ  11 – F. J. L. M. – 1950 – Carpina / PI  12 – F. N. F. – 1950 – Antonio Aleixo / AM  13 – F. V. S. – 1951 – Antonio Justa / CE  14 – G. C. N. – 1951 – Tavares de Macedo / RJ  15 – G. S. M. – 1940 – Padre Damião / MG  16 – I. N. – 1950 – Santa Teresa / SC  17 – J. M. – 1950 – São Roque / PR  18 – J. C. F. – 1949 – Santa Izabel / MG  19 – J. E. M. – 1940 – São Julião / MS  20 – J. P. S. – 1950 – Santa Marta / GO  21 – J. G. O. – 1927 – Santa Izabel / MG  22 – J. R. O. – 1949 – Antonio Aleixo / AM 23 – J. M. P. S. – 1950 – Marituba / PA 24 – J. R. S. F. – 1944 – Antonio Aleixo / AM 25 – M. G. C. – 1950 – Santa Izabel / MG  26 – M. L. L. B. – 1951 – Curupaiti / RJ 27 – M. N. M. – 1950 – Antonio Aleixo / AM  28 – M. F. S. – 1951 – Antonio Diogo / CE  29 – M. M. S. A. – 1951 – Santa Izabel / MG 30 – M. M. S. R. – 1942 – Antonio Diogo / CE  31 – N. L. A. – 1947 – São Julião / MS  32 – O. M. – 1950 – São Roque / PR  33 – O. P. S. – 1947 – São Francisco de Assis / MG  34 – P. F. S. – 1950 – Antonio Aleixo / AM  35 – R. A. C. – 1950 – Antonio Aleixo / AM  36 – R. B. C. – 1951 – Antonio Aleixo / AM  37 – S. R. C. – 1944 – Padre Damião / MG  38 – S. M. S. – 1950 – Getulio Vargas / PB  39 – Z. M. C. – 1947 – São Roque / PR  60ª Reunião Ordinária – 21 de outubro de 20101 – A. M. – 1930 – Padre Bento / SP  2 – A. G. – 1933 – Padre Bento / SP  3 – A. G. – 1930 – Padre Bento / SP 4 – A. F. S. – 1945 – Antonio Aleixo / AM  5 – A. P. S. – 1949 – Colônia do Prata / PA  6 – A. A. – 1931 – Santo Ângelo / SP  7 – B. M. S. – 1934 – Pezzuti Cavalcanti / SP  8 – B. P. S. – 1943 – Souza Araújo / AC  9 – C. D. C. – 1932 – Padre Bento / SP  10 – C. S. C. – 1940 – Antonio Aleixo / AM 11 – D. J. S. – 1947 – Cristiano Machado / MG  12 – D. V. G. – 1950 – Pirapitingui e Padre Bento / SP  13 – E. P. S. – 1948 – Ernane Agrícola / AC 14 – F. C. M. – 1949 – Santa Marta / GO  15 – F. X. O. A. – 1950 – Aquiles Lisboa / MA  16 – G. S. R. – 1950 – Ribeiro Arantes / SP  17 – I. P. M. – 1950 – Souza Lima / SP  18 – J. B. – 1945 – HDSPR / PR  19 – J. S. V. – 1941 – Antônio Aleixo / AM  20 – J. F. S. – 1945 – Santa Marta / GO  21 – J. S. A. – 1943 – Antônio Aleixo / AM 22 – J. N. O. – 1938 – Colônia do Prata / PA 23 – L. J. – 1947 – HDSPR / PR24 – L. A. D. – 1932 – Padre Bento / SP  25 – L. T. S. – 1936 – Santa Fé e Santa Izabel / MG 26 – M. G. R. S. – 1950 – Padre Bento / SP 27 – M. B. A. – 1950 – Mirueira / PE 28 – R. A. F. – 1932 – Souza Araújo / AC 29 – R. M. S. – 1948 – Antônio Aleixo / AM 30 – R. N. P. – 1950 – Antônio Aleixo / AM 31 – R. M. C. C. – 1949 – Santa Izabel / MG  32 – S. M. B. – 1950 – Cristiano Machado / MG  33 – W. A. M. – 1942 – HDSPR / PR&nbs