A relatora especial das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Atingidas pela Hanseníase e seus Familiares, a pesquisadora Alice Cruz, estará no Brasil para sua primeira visita oficial entre os dias 7 e 14 de maio. A agenda inclui encontros com governos, movimentos sociais, artistas, cientistas e profissionais de saúde nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ,Duque de Caxias/RJ, Marituba/PA e Belém/PA. Segundo a ONU, os objetivos da visita incluem conhecer as medidas concretas que as autoridades estão tomando para proteger e promover os direitos humanos das pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares e identificar desafios e lacunas a fim de formular recomendações.
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O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) promoverá o encontro da relatora com pessoas atingidas pela hanseníase e seus familiares, em duas ex-colônias (veja detalhes abaixo). Para o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, a vinda da relatora da ONU ao Brasil é muito aguardada nesse momento. “Não só pelo resgate histórico de tudo que aconteceu e ainda acontece em termos de discriminação, e porque o Brasil é o primeiro lugar do mundo em incidência de novos casos da doença, mas também para impulsionar as autoridades públicas para que façam seu papel no enfrentamento do estigma e da doença”, defende o ativista.
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Cenário preocupante
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O Brasil é o país com o maior número de casos novos de hanseníase (em relação à população) no mundo – a Índia registra um maior número absoluto de casos anuais, mas possui uma população cinco vezes maior que a do Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou 25.218 novos casos da doença em 2016 e 26.875 em 2017. Muito acima dos índices máximos recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Nesse cenário, é preciso ampliar a atenção do SUS ao tema: “para acabar com a hanseníase no Brasil é preciso tirar a doença da invisibilidade”, afirma Custódio.
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Mais do que uma questão de Saúde
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Não é apenas o SUS, contudo, que precisa ampliar sua atenção ao tema da hanseníase – e há uma expectativa dos movimentos sociais de que a visita de Alice Cruz possa estimular a transversalidade das ações. “É preciso olhar para a hanseníase não só como uma questão médico-biológica, mas como uma questão social. Que não seja um assunto apenas do Ministério da Saúde, mas que envolva a assistência social, a previdência, discussões do âmbito da qualidade de vida, do meio ambiente, da moradia, da preservação histórica. Tudo isso com um olhar de Direitos Humanos”, explica o dirigente do Morhan. Por isso, o movimento realizará o encontro da relatora da ONU diretamente com as pessoas atingidas, para tratar dos seus direitos, discutir violações a eles e possibilidades de avanços.
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Reparações históricas
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O outro lado da expectativa em relação à visita de Alice Cruz ao Brasil é a possibilidade de “mostrar para o resto do mundo que a gente também tem conquistas no Brasil que precisam ser reconhecidas e podem ser multiplicadas em outros lugares”, diz Custódio. Ele se refere à indenização e o reconhecimento de crime de estado contra as pessoas que foram isoladas em colônias até a década de 1980, conquistados por meio da lei 11.520. Hoje, um dos desafios é ampliar este olhar aos filhos que foram separados de seus pais que viviam nas antigas colônias, em uma época em que a doença já tinha cura e tratamento, outro assunto que será apresentado à ONU durante a visita.
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“O Brasil manteve as pessoas sendo segregadas e excluídas, manteve os filhos sendo separados dos pais, mesmo após a descoberta da cura e as inúmeras recomendações mundiais para suspensão do isolamento. Isso por conta de uma sociedade que ainda mantém um preconceito e um estigma bastante forte, que tende a separar e isolar tudo o que é diferente”, ressalta o coordenador do Morhan.
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Agenda
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A relatora da ONU Alice Cruz chega ao Brasília no dia 6 de maio, parte para o Rio de Janeiro no dia 8 e para Belém e Marituba no dia 9. Finaliza a sua agenda no país novamente em Brasília com uma coletiva de imprensa no dia 14 de maio. Confira os compromissos da visita oficial firmados com movimentos sociais e organizações da sociedade civil organizados com o apoio do Morhan:
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8 de maio – Rio de Janeiro/RJ
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10 horas: audiência pública na ex-Colônia de Curupaiti, em Jacarepagua
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14 horas: audiência pública com juristas e ativistas de DH na sede da OAB
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9 de maio – Rio de janeiro / RJ
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14 horas: audiência com pesquisadores e profissionais de saúde na Fiocruz
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10 de maio – Marituba/Pará
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Manhã: Audiência com filhos separados pela segregação em relação à hanseníase na ex-Colônia de Marituba
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13 de maio – Belém/Pará
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Audiência pública com defensorias públicas da união e estados na sede da Defensoria Pública do Estado no Pará