À esquerda, o voluntário Eni Carajá, que assume como titular, acompanhado de Bil Souza, que deixa o cargo após mais de dois anos
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Voluntários do Morhan tomam posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
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No dia 25 de outubro, em Brasília, os novos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) tomaram posse para o biênio 2018/2020. O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) renovou sua representação no conselho: foram empossados Eni Carajá Filho, como titular, e Leomar Cesar Brigagao, como suplente.
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Depois de mais de dois anos de mandato, deixam os cargos de conselheiro titular o voluntário do movimento Bil Souza e de suplente a Dra. Ana Cláudia Mirim. Na ocasião, Souza agradeceu a diretoria do Morhan Nacional pela confiança. “Com muito orgulho, passo o assento para o também voluntário Eni Carajá, que tenho certeza que nos representará muito bem. Saio com sentimento de dever cumprido”, afirmou.
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Saiba mais sobre o CNDI
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O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério dos Direitos Humanos . Cabe a ele elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa.
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Criado em 13 de maio de 2002, o CNDI contabilizou avanços importantes na política de promoção dos direitos das pessoas idosas no país. Entre eles, destaca-se a criação do Estatuto da Pessoa Idosa, instrumento que assegura direitos especiais e institui programas de promoção da qualidade de vida desta parcela da população.
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O conselho teve ainda um papel fundamental na articulação do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo, em 2013 . Coordenado pelo MDH , o Compromisso será implementado a partir de ações de 17 ministérios, além de Estados, Distrito Federal e Municípios para a valorização, promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas. As ações implementadas no âmbito do Compromisso são desenvolvidas a partir de três diretrizes: 1) emancipação e protagonismo; 2) promoção e defesa de direitos; e 3) informação e formação.
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O objetivo é reverter o quadro de violações de direitos e assegurar os direitos das pessoas idosas. Dados do Disque Direitos Humanos mostram que em 2017 foram registradas 33.133 denúncias de violação dos direitos das pessoas idosas – em 2012, houve 23.548 registros. Os tipos de violações mais recorrentes são negligência, violência psicológica, abuso financeiro e violência física.