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EDITAL n. 003 – Ref.: Contratação para Capacitação de Mídias Sociais (ate 28/05/21)

A V I S O D E C O T A Ç Ã O D E P R E Ç O No 003/2021 n OBJETO: Seleção de propostas visando Cotação de Preço para: Capacitação Mídias Sociais n Temas: n 1) Comunicação popular e mídias sociais (exemplos de usos possíveis para movimentos sociais); n 2) Noções gerais de produção de conteúdo; n 3) Noções gerais de um texto informativo; n 4) Noções gerais de registro em foto e vídeo usando o celular; n 5) Noções gerais de como montar um mailing de contato da imprensa local n 6) Noções gerais de Canva; n 7) Noções gerais de uso do Facebook; n 8) Noções gerais de uso do Instagram; n 9) Noções gerais de uso do Twitter. n Qual plataforma usar: zoom n TIPO: MENOR PREÇO n   n LINK EDITAL https://drive.google.com/file/d/1oSx-Tt_jhBuvEVfZDfbDJBNlo6Fk7gjC/view?usp=sharing n LINK TERMO DE REFERENCIA: https://drive.google.com/file/d/1lQtpLSx13f2TZmXvcvafhKsEtXbm0zpI/view?usp=sharing n   n  

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Cooperação internacional garante apoio emergencial a famílias atingidas pela hanseníase em Mato Grosso e Goiás

  n Cooperação internacional garante apoio emergencial a famílias atingidas pela hanseníase em Mato Grosso e Goiás n n Organismos como a ONU e a OMS têm chamado a atenção para a necessidade de ação frente à crise humanitária global que a pandemia de Covid-19 tem acentuado, sobretudo em relação às desigualdades e vulnerabilidades pré-existentes, agora ampliadas. É o caso da população de pessoas afetadas pela hanseníase, doença negligenciada que tem no Brasil o país campeão mundial de incidência e, em Mato Grosso, o estado com a mais alta taxa do país. Para apoiar emergencialmente famílias de pessoas atingidas pela hanseníase em situação de vulnerabilidade, um projeto une o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e a Sasakawa Health Foundation, do Japão.  n n Durante quatro meses, 45 famílias serão acompanhadas nos municípios de Barra do Garças, Pontal do Araguaia (MT) e Aragarças (GO). Em Barra do Garças, a entrega de cestas básicas começou no dia 4 de maio (foto). Em todo o país, a ação já auxiliou mais de 200 famílias nos estados do Ceará, Bahia, Amazonas e Rio de Janeiro. n n “A intenção é garantir acesso a recursos de sobrevivência e dignidade, aproximar essas famílias dos seus direitos sociais e garantir também o acesso adequado aos serviços de saúde de acompanhamento das pessoas afetadas pela doença”, explica o vice-coordenador nacional do Morhan, Faustino Pinto. n n Em visitas domiciliares, as famílias estão recebendo cestas básicas, materiais de higiene, limpeza e proteção contra Covid-19 (máscaras e álcool gel), além de orientações de prevenção em relação à pandemia e de autocuidado em relação à hanseníase. n n Para o coordenador do núcleo Morhan de Barra do Garças, Marcos Costa, responsável pela execução local do projeto, lamenta os cenários político e sanitário atuais: “Quando um governante desmerece a ciência, a OMS e o campo da saúde, o resultado é o que estamos vendo: mais de 400 mil mortes no país, muitas delas evitáveis”, afirma o dirigente. “E as minorias, as pessoas que estão às margens da sociedade, estão em uma situação ainda mais delicada: no processo de seleção das famílias para serem acompanhadas, encontramos muitas situações de desassistência e miséria”, completa, lembrando que o que o Morhan está fazendo deveria ser responsabilidade do estado, mas frente o descaso do governo os movimentos sociais e a sociedade civil organizada têm tomado a frente de ações solidárias. n n Hanseníase no Brasil e no Mato Grosso n n O Brasil é o país com a maior incidência de hanseníase no mundo, com uma taxa de aproximadamente 13 novos casos para cada 100 mil habitantes, segundo dados de 2019 do Ministério da Saúde. No total, foram registradas 27,8 mil notificações de novos casos no ano. Mato Grosso, por sua vez, é o estado com a maior incidência no país, com 4.224 novos casos em 2019, uma taxa de 119 casos por 100 mil habitantes, o que caracteriza o estado como hiperendêmico. “E, em 2020, houve o problema adicional do subdiagnóstico: com a desorganização dos serviços de saúde pela pandemia de covid-19, o Brasil tem diagnosticado muito menos casos de hanseníase do que deveria”, alerta Faustino.  n n Saiba mais n n Hanseníase é uma doença infecciosa que afeta a pele e os nervos. Com o tratamento adequado, a partir da medicação e acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades de saúde de todo país, a doença tem cura. A transmissão se dá pelo contato próximo e prolongado com pessoas sem tratamento afetadas pela doença na sua forma multibacilar. A partir do início do tratamento, a doença deixa de ser transmissível. São sinais e sintomas da doença: Manchas (esbranquiçadas, amarronzadas e avermelhadas) na pele com mudanças na sensibilidade à dor, térmica e tátil; sensação de fisgada e formigamento ao longo do trajeto dos nervos dos membros; perda de pelos em algumas áreas e redução da transpiração; pele seca; inchaço nas mãos e nos pés; inchaço e dor nas articulações; redução da força muscular nos locais em que os nervos foram afetados; dor e espessamento dos nervos periféricos; caroços no corpo; olhos ressecados; feridas, sangramento e ressecamento no nariz; febre e mal-estar geral; feridas nas pernas e nos pés; e, nódulos avermelhados e/ou doloridos espalhados pelo corpo. n n Para mais informações e para se inscrever como voluntário/a, contate o Morhan pelo ZapHansen: (21) 97912-0108 n n Acompanhe o movimento nas redes: n facebook.com/Morhan.Nacional  n instagram.com/morhannacional  n twitter.com/morhanbr  n   n youtube.com/MorhanComunicação 

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Justiça Federal reconhece o direito ao auxílio emergencial das pessoas atingidas pela hanseníase amparadas pela Lei 11.520

Justiça Federal reconhece o direito ao auxílio emergencial das pessoas atingidas pela hanseníase amparadas pela Lei 11.520  n n Uma Ação Civil Pública protocolada por advogados da Rede de Acesso à Justiça e Direitos Humanos (RAJDH) do Morhan recebeu sentença favorável na terça-feira (4/5). Esta é uma decisão de âmbito nacional, que impede a União, em qualquer órgão, de indeferir o pedido por auxílio emergencial feito por pessoas atingidas pela hanseníase amparadas pela lei 11.520/007. A determinação foi sentenciada pelo juiz da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Wilney Magno de Azevedo Silva. A Lei 11.520/007 refere-se à pensão especial reparatória paga mensalmente às pessoas que até 1986, foram isoladas compulsoriamente pela política de segregação das pessoas atingidas pela hanseníase. Com esta definição, a Justiça Federal reconhece que a reparação estabelecida na lei não impede o recebimento de auxílio emergencial no contexto da pandemia.  n n As pessoas amparadas pela Lei 11.520 que desejarem receber o auxílio devem se enquadrar nos seguintes critérios: ter renda familiar mensal de no máximo três salários mínimos, ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, não ser titular de benefício assistencial ou previdenciário, não estar no seguro-desemprego ou no programa de transferência de renda federal, exceto o bolsa família. As mulheres chefes de família atingidas pela hanseníase que se cadastrarem terão direito a duas cotas do auxílio emergencial. O benefício pode ajudar até duas pessoas por núcleo familiar.   n n A solicitação da ação civil pública foi feita pelo Morhan através do assessoramento do escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, que integra a RAJDH, no dia 28 de abril do ano passado. De acordo com Carlos Nicodemos, advogado voluntário da rede, a iniciativa integra o esforço para que a Justiça aborde cada vez mais as demandas das pessoas atingidas pela hanseníase sob a perspectiva dos Direitos Humanos. “Esta vitória judicial não significa somente o reconhecimento do direito ao auxílio emergencial, trata-se de uma decisão judicial de inspiração reparatória com fundamento nos direitos humanos”, conclui.  n n A grande maioria das pessoas beneficiadas pela pensão especial são idosas que precisam de cuidados especiais e vivem em condição de vulnerabilidade diante do coronavírus, por isso, é imprescindível que sejam priorizadas pelo Estado. Nossa batalha agora é para que a concessão do benefício seja automática a partir da lista das pessoas dispostas na Lei 11.520/007. “A nossa missão agora é fazer com que essa notícia sobre a decisão da Justiça chegue a todas as pessoas atingidas pela hanseníase que tenham tido o auxílio emergencial negado, para que saibam que se trata sim de um direito”, diz, Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan. n n Leia a sentença completa acessando: http://bit.ly/AuxílioEmergencialHanseníase  n  

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EDITAL n. 002 – Ref.: Contratação de Prestação Serviço (ate 25/05/21)

  n n n n AVISO DE COTAC?A?O DE PREC?O No002/2021 OBJETO: Selec?a?o de propostas visando Cotac?a?o de Prec?o para Prestac?a?o de Contas e Administrac?a?o do n Projeto ANEXO 1 (Termo de Refere?ncia) TIPO: MENOR PREC?O DETALHAMENTO DOS ITENS: n Para realizar as atividades faz-se necessa?rio administrar as atividades de forma que as mesmas estejam documentadas e registradas no sistema, sera? definida uma agenda das atividades e estas pessoas sera?o responsa?veis em fazer contato com fornecedores, contato com volunta?rios locais de cada regia?o onde o projeto sera? realizado, solicitar relato?rio e fotos das atividades, inserir documentac?a?o no sistema, criar uma dina?mica de divulgac?a?o das atividades e fazer os pagamentos necessa?rios, para isto estas pessoas ira?o receber uma ajuda de custo para pagamento de despesas com transporte, alimentac?a?o para que possam ir ao escrito?rio do MORHAN Nacional durante o peri?odo do projeto, para cumprir estas exige?ncias. n 4 pessoas Devem ser volunta?rios que atuam de forma hi?brida, presencial ou remotamente. Na?o vai gerar registro formal conforme a legislac?a?o brasileira. Para todos os volunta?rios que atuam de forma sistema?tica e/ou colaboram com projetos pontuais o Morhan Nacional aplica a Resoluc?a?o no 1409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que estabelece que o trabalho volunta?rio deve ser reconhecido pelo valor justo da prestac?a?o do servic?o com desembolso financeiro, que convencionamos chamar de Ajuda de Custo. n REGIMENTO: Lei Federal no 8.666 de 21/06/93 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2021 ENCERRAMENTO: 25/05/2021 n MAIORES INFORMAC?O?ES: Por mensagens de texto, atrave?s do WHATTSAPP ZAPHANSEN (21) 9 7912 0108 , hora?rio comercial, ou e-mail: suporte1morhan@gmail.com n MORHAN NACIONAL (05/05/2021) n n LINK EDITAL n https://drive.google.com/file/d/1c4OeBX6uH71O5fV70JOyvd2G39FFs6u0/view?usp=sharing n LINK TERMO REFERENCIA: n https://drive.google.com/file/d/1lQtpLSx13f2TZmXvcvafhKsEtXbm0zpI/view?usp=sharing n   n n n n n n  

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EDITAL n. 001 – Ref.: Compra de Material de Escritório e Kits de Tonner (ate 28/04/21)

OBJETO: Seleção de propostas visando Cotação de Preço para Compra de Material de Escritório: Papel A4 e Kits Originais de tonner para impressora Color Jet   ANEXO 1 (Termo de Referência) n   n TIPO: MENOR PREÇO n   n DETALHAMENTO DOS ITENS: n   n 100 – PACOTES FECHADOS DE PAPEL A4 COM 500 folhas brancas cada pacote n   n 7 Kits (preto, amarelo, azul e vermelho) Originais de tonner para impressora Color Jet Pro MFP M177fw (HP) n   n Para realização das atividades faz-se necessário o preenchimento de listas de presença, formulários de pesquisa, materiais explicativos que são impressos em folha n   n   n REGIMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 n   n ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/04/2021 ENCERRAMENTO: 28/04/2021. n n Link Edital: n https://drive.google.com/file/d/1zClqRvIMt0jzHt-TaswW8_K0HTLvjDK_/view?usp=sharing n n Link Termo Referência com Valor Global: n https://drive.google.com/file/d/1lQtpLSx13f2TZmXvcvafhKsEtXbm0zpI/view?usp=sharing n n Qualquer dúvida entrar em contato com ZAPHANSEN (21)  9 7912 0108 através de mensagem de texto ou suporte1morhan@gmail.com

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Em busca de solução definitiva para a falta de medicamentos para tratamento da hanseníase no Brasil, movimento dos pacientes defende produção nacional

Em busca de solução definitiva para a falta de medicamentos para tratamento da hanseníase no Brasil, movimento dos pacientes defende produção nacional  n A falta de medicamentos para hanseníase começou a ser registrada em algumas regiões em abril de 2020 e se agravou, afetando pacientes em todas as regiões do país, entre outubro e janeiro de 2021. Reunião com laboratórios nacionais acontece na próxima semana n A mãe de uma paciente em tratamento para hanseníase em um município de Mato Grosso conta que a filha vai precisar recomeçar o tratamento do zero. “As dores é ela que sente! Eu como mãe faço o quê? E não podemos fazer nada pois remédio não se encontra mais”, desabafa em relato enviado ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, o Morhan, por meio do formulário http://bit.ly/FaltaMedicamentoHanseníase. As denúncias são feitas por pessoas diagnosticadas com a doença, familiares e profissionais de saúde, contam histórias de angústia e demonstram que o problema é generalizado no país: falta PQT, a poliquimioterapia usada no tratamento da doença, em todo o país. n “Desde a década de 1980, estamos alertando para o perigo à soberania nacional e o risco que os pacientes correm por conta da nossa dependência da produção de um laboratório privado de um medicamento que, inclusive, já não tem mais patente”, afirma o coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio. A falha da produção e da remessa para o Brasil dos medicamentos e todos os problemas que estão acontecendo em relação ao desabastecimento no país comprovam, segundo o dirigente, o que o Morhan vem defendendo há muito tempo. “Precisamos de produção nacional da PQT. Não significa negar a doação, é muito bem-vinda a doação do laboratório Novartis, mas é preciso garantir nossa autonomia no abastecimento, garantir estoques de segurança. Sobretudo porque somos o país com a maior incidência de novos casos da doença no mundo todo”, defende Custódio. n Com esta pauta, a coordenação nacional do Morhan vai se reunir na próxima quarta-feira (10/2) com representantes do Ministério da Saúde e dos laboratórios públicos brasileiros e dos laboratórios internacionais envolvidos atualmente com a produção da medicação.  n Nova leva não é suficiente n O Morhan recebeu notícias dos estados de que o Ministério da Saúde recebeu uma leva da doação de PQT para distribuição nos últimos dias. Segundo Artur Custódio, o que se sabe até o momento sobre isso mostra que ainda é preciso construir uma solução definitiva para o problema com foco nas pessoas em situação de maior vulnerabilidade. “Sabemos que está, mas que não chegou ainda em todos os pontos onde houve desabastecimento, e também que o quantitativo cobre um mês de tratamento, ou seja, ainda não é uma solução definitiva”, esclarece. As informações dão conta ainda de que estão sendo priorizados os casos das pessoas já em tratamento que estão em risco de precisar começar o tratamento do zero por conta da interrupção (como no caso do relato que abre essa matéria). “Ou seja, as pessoas diagnosticadas que ainda não começaram o tratamento, permanecem desassistidas. Isso no país que mais diagnostica casos novos da doença em relação a sua população”, alerta o coordenador do Morhan. n Mobilização e ação no MPF n Desde o dia 7 de janeiro, o Morhan está recebendo, por meio do formuláriohttp://bit.ly/FaltaMedicamentoHanseníase, relatos sobre os impactos da falta de medicação, enviados por pessoas em tratamento, familiares e profissionais de Saúde. Até o momento, o movimento recebeu 107 relatos de 18 estados de todas as regiões — Sudeste (RJ, SP, MG e ES), Centro-Oeste (MT e GO), Norte (AM, AC, TO e PA), Nordeste (MA, PE, BA, PB, CE, AL) e Sul (RS e SC) — e do Distrito Federal. Os dados foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que está com processo em andamento a respeito da falta de medicações no país, a pedido do Morhan e da Sociedade Brasileira de Hansenologia. Também foram encaminhados à Defensoria Pública da União, que mantém o Observatório de Direitos Humanos e Hanseníase. n Uma petição circula pedindo urgência na solução do problema – pode ser acessada em: bit.ly/PetiçãoMedicamentosURGENTE n Como forma de sensibilização para o problema, o Morhan também produziu um vídeo em que voluntários e voluntárias interpretam alguns relatos recebidos, ele pode ser visto noYoutube, noFacebook ou noInstagram. n Confira alguns trechos: n (profissional de saúde – NORDESTE) – Os pacientes vêm pegar medicação e não tem. Às vezes, são pessoas já no último mês de tratamento. Muitos são casos novos multibacilares. É angustiante para os pacientes e para os profissionais que não tem como ajudar, sentem-se impotentes por isso e por terem ciência do risco para esses pacientes não tratados. n (familiar de pessoa com hanseníase – SUDESTE) – Três meses de atraso. Preciso da medição pro meu filho!! n (pessoa que está em tratamento para hanseníase – CENTRO-OESTE) – Já tem 30 dias de atraso. Estou no início do tratamento, seria minha terceira dose. Sinto muitas dores, não consigo ficar em pé por muito tempo pois tenho muitas dores nas pernas e nos pés (…) Não durmo direito (…) Tudo muito triste, fora o preconceito das pessoas…  n (pessoa diagnosticada com hanseníase – NORDESTE) – Tentamos e almejamos muito começar o tratamento, mas não chegou remédio! São QUATRO PESSOAS em nossa casa… Meu pai já está com problemas sérios na sensibilidade, minha mãe tem dedos tortos, minha irmã que é enfermeira não conseguiu iniciar o tratamento, eu estou com dormência corriqueira. Não sabemos o que fazer. Não é possível comprar… estamos preocupados. n (familiar de pessoa com hanseníase – NORDESTE) – Com o diagnóstico positivo no dia 22 de Dezembro de 2020, sem entender da doença, mas com a consciência que é grave e que já está em um estado avançado (…) Nos deparamos com a falta de medicamentos para iniciar o tratamento. Estamos nos sentido sem chão. Incapacitados. Paralisados. Enfim, estamos impotentes diante dessa situação, estamos desassistidos. ( socooooorro!..) n Alerta da ONU n Na declaração oficial da Relatora Especial da ONU para a eliminação da

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