Noticias2007

Diretoria Executiva do MORHAN participa de consulta pública

O coordenador nacional do MORHAN Artur Custódio, junto com a Diretoria Executiva do movimento e representantes de colônias de todo o Brasil, participa hoje (10) da Consulta Pública na Câmara dos Deputados. A reunião acontece das 10 às 14hs, no Plenário 5. O objetivo do encontro é discutir a Medida Provisória 373 – que concede pensão […]

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Projeto de Lei no Paraná atende portadores de hanseníase

Foi aprovado em primeira, segunda e terceira discussões e já está em fase de redação final o Projeto de Lei, apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que amplia a concessão da pensão mensal de um salário mínimo, estabelecida pela Lei Estadual nº 8246/86, aos portadores de hanseníase incapacitados para o trabalho em razão de lesões

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Emenda na MP 373

A Medida Provisória 373, que dispõe o pagamento de pensão vitalícia no valor de R$ 750, 00 para portadores de hanseníase que tiveram internação compulsória até 1986, recebeu proposta de emenda da Senadora Lúcia Vânia e de vários deputados. Entre os beneficiados, vítimas de acidente nuclear com a substância radioativa Césio 137 em Goiânia, diabéticos,

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Câmara elege comissão representativa nesta semana

O plenário realiza nesta semana a eleição dos membros da Câmara para compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional. Formada por sete senadores, dezesseis deputados e igual número de suplentes, a Comissão é responsável pelos trabalhos administrativos durante o recesso parlamentar, de 18 de julho a 1º de agosto. O plenário realiza sessões ordinárias hoje

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