O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul discute esta semana, pela primeira vez, as estratégias de enfrentamento da hanseníase – que apesar de ter cura permanece como um desafio à saúde pública brasileira. A plenária acontece nesta quinta-feira, 26 de julho, às 15h30, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Durante o encontro, representantes do governo, de movimentos sociais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vão discutir os aspectos clínicos, políticos e sociais da doença. A expectativa é que a reunião estabeleça as bases para a definição de um plano de trabalho para o controle da hanseníase no Rio Grande do Sul e para a garantia dos direitos das famílias que foram separadas durante a fase do isolamento compulsório dos portadores da doença. O conselheiro nacional de saúde Artur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), informa que o Rio Grande do Sul já atingiu a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) para eliminação da doença, mas que o Estado ainda enfrenta alguns desafios para o efetivo controle da doença. Por isso, a realização da plenária do Conselho Estadual de Saúde é tão importante. “A OMS recomenda que o coeficiente de prevalência da hanseníase corresponda a menos de dez casos por cada 100 mil habitantes – no Rio Grande do Sul este índice é de 1,27 caso por cada 100 mil habitantes. Mas precisamos intensificar as ações de vigilância epidemiológica na região, com medidas específicas para situações de baixa incidência, e garantir a realização do diagnóstico precoce, fundamental para o sucesso do tratamento e para evitar a ocorrência de sequelas físicas e neurológicas”, afirma Artur. Segundo o Ministério da Saúde, 136 novos casos de hanseníase foram registrados no Estado gaúcho em 2011. Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Paulo Humberto da Silva, a reunião é um marco importante para o enfrentamento do problema no Estado. “Até então, pouco se falava sobre a hanseníase. A plenária irá contribuir para dar visibilidade ao tema”, considera Paulo Humberto. “Trazer a discussão sobre a hanseníase para o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul é um marco histórico. É uma vitória para todos que lutam para a eliminação da doença e um importante passo político para o Estado gaúcho”, comemora Artur. Isolamento compulsório O coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, ressalta que além dos aspectos clínicos da doença é preciso considerar as questões políticas e sociais envolvem os ex-portadores da hanseníase e seus familiares. “A história de vida dessas pessoas é marcada por muito preconceito e sofrimento. Em todo o país, milhares de famílias foram separadas durante a fase do isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase e a intensificação das medidas reparatórias, que tiveram início em 2007, é urgente”, afirma Artur. No Brasil, até a década de 1980, a lei federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase em colônias, chamadas à época de leprosários. A mesma lei ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias. Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias foram transformados em hospitais gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, revela o coordenador nacional do Morhan. Envolvido na promoção da saúde e da cidadania das pessoas atingidas pela hanseníase, o Morhan desenvolve extenso trabalho para reunir estas famílias e reparar os danos causados por esta política. Uma ação importante é a mobilização para a aprovação, pela presidenta Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e do Conselho Nacional de Saúde. Hoje, a lei federal nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório – porém, a indenização não se estende aos seus filhos. Hanseníase no Brasil De acordo com o Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011 – o que significa uma redução de 15{f7c3764f0e4c7c4bf2745755e122a608d6cd7137043b2067a0d398e586891438} em relação ao ano anterior. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11{f7c3764f0e4c7c4bf2745755e122a608d6cd7137043b2067a0d398e586891438}. Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda é um desafio à saúde pública brasileira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de dez casos por cada 100 mil habitantes – em 2011, o Brasil registrou o coeficiente de 17,65 casos novos por 100 mil habitantes. SERVIÇO Plenária inédita do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul sobre hanseníase Data: Quinta-feira, 26 de julho, às 15h30Local: Centro Administrativo Fernando FerrariEndereço: Av. Borges de Medeiros 1501, 20º andar, Porto AlegreCredenciamento de imprensa: imprensa@morhan.org.brDados do Ministério da Saúde sobre hanseníase: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/indi_operacionais_epimieologicos_hans_br_2011.pdf CONTATO Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHANAssessoria de ComunicaçãoBel Levy – 21 7240 4488 Renata Fontoura – 21 9615 0648 Sonia Micaela D. Socal – (51) 9181 8017 imprensa.morhan@gmail.com
