Um lugar para todas as bandeiras e todas as ideias. Assim a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), definiu o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que começou nesta terça-feira (10), em Brasília (DF). O evento, que segue até o dia 13, está sendo dedicado a Nélson Mandela. Apenas na abertura, foram credenciadas mais de seis mil pessoas, entre participantes, expositores, imprensa e palestrantes.
O presidente da República em exercício, Michel Temer, ressaltou o empenho do governo brasileiro em organizar, pela primeira vez, um espaço internacional para o debate dos Direitos Humanos. Ele ainda sugeriu que o Brasil se torne uma espécie de “patrocinador” das próximas edições, apoiando a continuidade do FMDH em outros países.
Temer lembrou que apesar de a Declaração Universal dos Direitos Humanos completar 65 anos hoje, o país passou a consolidar essas garantias nos últimos 25 anos, a partir da Constituição Cidadã, de 1988. O presidente em exercício frisou que pela atual Carta, todos os tratados internacionais no âmbito dos Direitos humanos se tornam cláusulas pétreas. “Estamos preservando e ampliando os direitos individuais e os Direitos Humanos”, afirmou.
65 anos
No seu discurso, a ministra Maria do Rosário destacou o aniversário de 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Buscamos o diálogo e a formação de uma rede entre sociedade civil, os povos do mundo e os governos, que seja capaz de fazer a diferença em apoio àqueles que necessitam de nossa ajuda contra as forças que querem destruir as relações humanas”, declarou.
Rosário ainda defendeu que “para haver desenvolvimento é necessário superar o racismo e os preconceitos contra as mulheres, jovens, pobres e pela orientação sexual”. A ministra pediu que o Congresso Nacional aprove os projetos que criam o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a PEC de Combate ao Trabalho Escravo e o PLC 122/2006, que criminaliza todas as formas de preconceito e discriminação.
“É preciso romper os estereótipos e revitalizar essa expressão (Direitos Humanos), que não significa algo diferente do que a generosidade”, disse ao citar os exemplos de Dorothy Stang, Manoel Mattos, Chico Mendes, Nelson Mandela, entre outros.
Homenagem a Nelson Mandela
O embaixador da África do Sul no Brasil, Mphakama Mbete, recebeu das mãos do presidente em exercício, Michel Temer, e da ministra Maria do Rosário uma homenagem ao líder sul-africano Nélson Mandela, que faleceu na quinta-feira da semana passada, dia 5. “Sentimos a sua perda. Mandela inspirou as pessoas a perdoar, a ter cuidado com o próximo”, afirmou ao agradecer a distinção dada pelo governo brasileiro.
2ª Conferência Nacional
Outro momento marcante da cerimônia inaugural do Fórum foi a assinatura da portaria que define a realização da 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2015. As etapas municipais ocorrem no próximo ano, enquanto as preparatórias estaduais ficaram para 2015.
Selo Comemorativo
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) lançou selo e carimbo comemorativos à realização do Fórum Mundial de Direitos Humanos durante a cerimônia de abertura. O material foi apresentado pela vice-presidenta da empresa, Morgana Cristina Santos. A EBCT é uma das patrocinadoras oficiais do FMDH.