Órfãos de pais vivos querem pensão

Órfãos de pais vivos querem pensão

O MORHAN retomou a mobilização para que o Estado Brasileiro conceda pensão aos filhos de portadores da doença e que foram forçosamente separados do convívio familiar por causa do preconceito. No Acre, o Movimento cadastrou 400 pessoas nessa condição, todas com histórias de sofrimento, abuso e discriminação. O valor pretendido é igual ao pago aos portadores de hanseníase, R$ 950.Boa parte desse grupo nunca chegou a ver o rosto da própria mãe. Entre as décadas de 1940 e 1980 muitos foram levados da Colônia Souza Araújo pelo pai até o Preventório, no Educandário Santa Margarida, numa viagem de dez quilômetros na época em que o acesso era pelo meio da mata. Não havia estrada, o que tornava a jornada demorada e penosa. As crianças eram levadas pelo pai em caixa de sabão e muitas chegaram mortos ao Preventório. Um ´guarda da colônia´ acompanhava o pai e a criança visando garantir o cumprimento da lei federal de 1949 que segregou durante décadas as famílias com portadores de hanseníase. O caso mobiliza também a Câmara dos Deputados. A comissão de Direitos Humanos vai pedir que deputados federais e senadores apoiem as indenizações para os filhos de hansenianos e se pronunciem publicamente no Congresso Nacional para dar visibilidade ao assunto. Requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, e da deputada Maria Tereza Lara, ambos do PT, foi aprovado esta semana  em audiência pública solicitada por eles, para discutir o direito a pagamento de pensões a filhos de pais com a doença.Os deputados também vão elaborar abaixo-assinado para enviar à presidente da República, Dilma Rousseff, e à secretária de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário Nunes. No Brasil, até 1967, os hansenianos eram confinados, e seus filhos, levados para instituições, onde ficavam privados não só do convívio dos pais, mas do convívio social. Esses ?órfãos?, que continuaram sendo discriminados após o fim da segregação, pleiteiam o direito a receber pensão do Governo Federal, nos mesmos moldes da que foi concedida a seus pais pelo Lei Federal 11.520, de 2007. Em nível nacional, sete mil filhos separados dos pais estão no cadastro para pleitear a indenização a ser concedida pelo Governo Federal. De acordo com pesquisadores, a segregação era cientificamente justificada até 1940, mas, depois disso, comprovou-se que não havia necessidade de manter os hansenianos ou seus filhos isolados. Até 1990, a Lei Eleitoral estabelecia que o título de pessoas com hanseníase deveria ser esterilizado. ?Buscamos não apenas a reparação mas queremos reatar laços?, disse  Elson Dias, ex-coordenador  regional e atual voluntário no MORHAN do Acre.Fonte: A Tribuna