Resolução histórica: Morhan fortalece direitos das minorias, mulheres e povos tradicionais
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A Diretoria Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) reuniu-se em 24 de maio no Memorial Esperança Garcia, em Teresina, Piauí, para uma reunião híbrida e ampliada. Nessa ocasião, comemorou-se os 16 anos da assinatura da lei de indenização das pessoas isoladas em colônias de hanseníase pelo presidente Lula. E dentro desse contexto histórico e considerando os valores e objetivos do movimento, foi estabelecido o seguinte:
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Reconhecer e fortalecer a importância de garantir igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua origem étnica, gênero ou pertencimento a grupos minoritários. Além disso, reafirmar o compromisso em promover a inclusão social, o respeito à diversidade e combater todas as formas de discriminação, preconceito e violência contra minorias, mulheres, povos originários e tradicionais.
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Também foi pactuado o compromisso com os acordos internacionais assumidos pelo Estado em relação aos direitos humanos, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
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Como resultado, foi homologada uma resolução que abrange todas as instâncias do Morhan, incluindo núcleos, voluntárias e voluntários, dirigentes, conselheiras e conselheiros, com o objetivo é buscar a integração em ações, projetos, programas e atividades, seguindo uma política de promoção da equidade que abrange mulheres, mulheres negras, LGBTQI+, pessoas do campo, águas e florestas, população ribeirinha, quilombolas, povos de religiões de matriz africana, povos ciganos, indígenas, população em situação de rua, pessoas com deficiência e portadoras de doenças raras e ultrarraras.
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A partir dessa resolução, o MORHAN intensificará suas ações e políticas antirracistas, antissexistas, contra a homofobia e todas as formas de preconceito, em todas as suas instâncias.
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A Diretoria Nacional do Morhan reafirma seu compromisso de lutar por uma sociedade justa e inclusiva, onde todos tenham a oportunidade de viver com dignidade, respeito e igualdade. O movimento permanecerá ativo na promoção e defesa dos direitos de todos, todas e todes.
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Acesse o ofício aqui ou em https://bit.ly/OficioMH09623