Envolvido na promoção da saúde e da cidadania de pacientes com hanseníase e seus familiares de há mais de três décadas, o trabalho desenvolvido pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) ganhará mais um reconhecimento. Na próxima quinta-feira, 22 de novembro, seu coordenador nacional, Artur Custódio, receberá a Medalha Adolfo Lutz, concedida a pessoas que contribuem para o progresso da Ciência e para o engrandecimento do Instituto Adolfo Lutz (IAL). A entrega acontece às 18h30, no Grande Auditório do Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, e faz parte da programação do IX Encontro do Instituto Adolfo Lutz.
“Trabalhamos para esclarecer a população sobre como prevenir, identificar e tratar a hanseníase e para enfrentar o preconceito que ainda cerca a doença. A hanseníase tem cura e o tratamento está disponível gratuitamente no SUS. No entanto, o Brasil registra o maior índice de incidência da doença no mundo”, ressalta Artur. “A medalha reconhece a contribuição do Morhan para a saúde pública brasileira e é ainda mais especial por receber o nome de Adolfo Lutz, que se dedicou ao estudo da hanseníase e chegou a dirigir o Leprosário Kalihi, na Ilha de Molocai, no Havaí ”, comemora.
Garantir os direitos e reparar os danos causados às famílias que sofreram alienação parental durante o isolamento compulsório, política vigente no país até a década de 1980, também é uma das frentes de atuação do Morhan. Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.
No Brasil, a lei federal 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório. A indenização prevista pela lei corresponde à pensão vitalícia de R$ 750, garantia de fornecimento de próteses e realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do SUS. “Porém, o benefício não se estende aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório. Por isso, desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório de pacientes com hanseníase”, informa o coordenador nacional do Morhan.
Para reverter este quadro, o movimento social, apoiado por artistas como Ney Matogrosso, Elke Maravilha e instâncias como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vem promovendo audiências públicas em todos os Estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o debate sobre o tema e a reivindicação da medida provisória.
A Medalha Adolfo Lutz
A Medalha Adolfo Lutz faz uma homenagem ao médico e sanitarista que desvendou novos caminhos para estudar e combater doenças tropicais transmissíveis como malária, hanseníase, leishmaniose, esquistossomose, tifo e febre amarela, que castigavam a população no início do século XX. Carioca e filho de suíços, Lutz estudou Ciências Naturais e Medicina em Viena, Leipzig, Praga, Paris e Londres.
Na Alemanha dedicou-se ao estudo da hanseníase e em 1889 tornou-se diretor Leprosário Kalihi, na Ilha de Molocai, no Havaí. Novamente no Brasil, assumiu, de 1892 a 1908, a direção do Instituto Bacteriológico de São Paulo, hoje Instituto Adolfo Lutz, tornando-se famoso por pesquisar a malária silvestre, identificar os principais transmissores da doença e sistematizar os mosquitos brasileiros. Convidado por Osvaldo Cruz, realizou, em 1909, estudos e experiências ligados à insetologia e à zoologia no Instituto Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Só se desvinculou do órgão após 32 anos. Realizou expedições pelo Nordeste, Norte e Sul do país.
SERVIÇO:
Medalha Adolfo Lutz a Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan
Dia 22 de novembro, 18h30
Grande Auditório do Centro de Convenções Rebouças
Avenida Rebouças, 600 – Jardim Paulista
São Paulo
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Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN
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