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SP e MG n Relatório de especialista da ONU à Assembleia Geral aponta violações de direitos de pessoas afetadas pela hanseníase e familiares em dois estados brasileiros n n Nesta quinta-feira (21/10), a Relatora Especial para a eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares, Alice Cruz, apresentará o seu primeiro relatório à Assembleia Geral da ONU. “Um trabalho inacabado: discriminação legal contra pessoas afetados pela hanseníase e seus familiares” (em livre tradução) é o título do relatório que identifica mais de 100 leis discriminatórias contra esse grupo de pessoas no mundo. No Brasil, a Relatora Especial identificou efeitos discriminatórios na aplicação de duas normas. Uma resolução do estado de São Paulo que resultou na ameaça de despejo contra moradores de uma antiga colônia, em Mogi das Cruzes. E a aplicação da lei de Minas Gerais que indeniza filhos que foram separados de seus pais pelo isolamento compulsório da hanseníase, “cujo montante é extremamente baixo e longe de ser proporcional à gravidade das violações sofridas pelas vítimas” conforme consta no documento que será apresentado. n n Ambas as informações têm sido amplamente denunciadas pelo Morhan nos últimos meses. A situação em Minas Gerais foi tema de uma denúncia encaminhada formalmente pelo movimento à Relatora Especial, em agosto, que expõe o estigma institucional do governo do Estado de Minas Gerais contra os filhos segregados pela política de isolamento compulsório da hanseníase, ao tentar manejar um valor insuficiente de indenização no período de pandemia e ao criar barreiras de acesso à reparação histórica devida.   n n Tanto a luta em MG como o imbróglio em São Paulo estão sendo acompanhados pela Rede de Acesso a Justiça e Direitos Humanos do Morhan – que realizou a live Despejos nas antigas colônias? Onde foi parar o direito à memória e à moradia? em abril.  n n O relatório de Alice Cruz pode ser lido na íntegra em inglês, espanhol e francês no link: https://undocs.org/A/76/148. Seus pontos-chave estão reunidos também em um factsheet.  n n Confira a tradução (livre) do trecho que cita as violações identificadas no Brasil: n n “48. Do Brasil, a Relatora Especial recebeu informação sobre os efeitos discriminatórios da aplicação de duas normas. A Resolução nº 130/2001 de 8 de outubro de 2001 do Estado de São Paulo estabelece diretrizes para o controle da hanseníase no estado e, com base nesta norma, o estado exigiu o despejo de pessoas afetadas pela hanseníase ou de seus familiares vivos em suas ex-colônias de hanseníase que não atendam aos requisitos da resolução. A Lei nº 23.137 / 2018 do Estado de Minas Gerais, que estabelece indenização para as pessoas que, quando crianças, foram segregadas à força e confinadas sob a alegação de que um dos pais foi afetado pela hanseníase, está sendo executada por meio de indenização monetária, cujo valor é surpreendentemente baixo e longe de ser proporcional à gravidade das violações sofridas pelas vítimas, o que vai contra os princípios fundamentais do direito à reparação previstos no direito internacional dos direitos humanos e explicitamente codificado nos Princípios e Diretrizes Básicos sobre o Direito a um Recurso e Reparação para Vítimas de Violações Graves do Direito Internacional dos Direitos Humanos e Violações Graves do Direito Internacional Humanitário, bem como sob a prática atual para os recursos internos brasileiros”. n   n A apresentação da Relatora Especial Alice Cruz à Assembleia Geral integra a sessão que se inicia às 11 horas (horário de Brasília), desta quinta-feira (21/10) e pode ser assistida ao vivo em: https://media.un.org/en/webtv/

Não esqueça da hanseníase: campanha global chama atenção para os impactos da pandemia sobre o enfrentamento à hanseníase e ganha adesões no Brasil n n ‘Não Esqueça da Hanseníase’ (Don’t Forget Hansen’s Disease, no original em inglês) é o mote da campanha global idealizada pelo embaixador da boa vontade da OMS para a eliminação da doença no mundo, Yohei Sasakawa, para que os governos, as organizações e as pessoas não esqueçam da hanseníase em meio à crise da pandemia do covid-19. No Brasil, que é o país com a maior incidência da doença no mundo, o principal articulador da campanha tem sido o  Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan), que, desde agosto de 2021, tem sensibilizado outras organizações para o tema e assinado termos de compromisso com municípios, estados e instituições da sociedade civil organizada. n n > Confira a música tema da campanha em português e em inglês. n n O Brasil já apresenta consequências preocupantes do cenário para o qual a campanha chama atenção: o diagnóstico de novos casos da doença no país foi reduzido à metade entre 2019 e 2020, segundo dados do Boletim do Ministério da Saúde. Essa diminuição do número de casos significa que, por conta da paralisação de políticas públicas de busca ativa de casos e das dificuldades de acesso aos serviços de saúde impostas pela pandemia (e pela gestão da pandemia no Brasil), novos casos deixaram de ser registrados e, assim, pessoas que deveriam estar em tratamento ainda não contaram sequer com o diagnóstico. Estes casos não notificados correm risco de desenvolver um quadro de sequelas físicas irreversíveis. O tratamento e diagnóstico oportunos impedem o desenvolvimento de lesões mais graves e o aparecimento ou a piora de incapacidades físicas, e também quebram a cadeia de transmissão, já que os pacientes em tratamento não transmitem a doença. Por isso, mais do que nunca, a conscientização e a mobilização para que os governos e as pessoas não se esqueçam da hanseníase são fundamentais. n n O concurso Nacional de Beleza, que organiza o Miss Mundo Brasil, foi a primeira organização a desenvolver ações no âmbito da campanha no país: durante a etapa final do concurso, em agosto, em Brasília, as candidatas foram estimuladas a produzir conteúdos de conscientização sobre a doença nas mídias sociais. A vencedora, Caroline Teixeira, tornou-se a embaixadora da causa no país e tem acompanhado a coordenação nacional do Morhan nas atividades de divulgação da campanha.  n n A Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a Fundação Alfredo da Matta (FUAM) foram as primeiras a assinar termo de compromisso, em 28/9, com a participação do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No dia 1/10 foi a vez do município de Lábrea/AM aderir à campanha e, nos dias 4 e 5 de outubro, o município de Porto Velho e o estado de Rondônia assinaram o compromisso, respectivamente.  n n Com a assinatura dos termos, as entidades se comprometem a: promover a conscientização sobre a hanseníase e combater a discriminação sofrida pelas pessoas afetadas pela doença, contribuindo assim para sua eliminação no Brasil; divulgar a parceria junto aos seus colaboradores, fornecedores e veículos de comunicação das entidades, redes sociais e outras formas de contato com a população, utilizando a logo marca e tema da campanha; empenho na organização conjunta de eventos e atividades de interesse mútuo; e participação nas atividades e eventos realizados pelas entidades, bem como buscar envolver os órgãos do controle social.  n A campanha segue angariando adesões. Para saber como participar, entre em contato com comunicamorhan@gmail.com ou pelo ZapHansen: 21 97912-0108

A Coordenação Municipal do Núcleo do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase)  Tianguá – CE, convida os Membros Voluntários, inscritos na REMOB há pelo menos 6 (seis) meses, para participarem da assembleia Extraordinária para  eleição de diretoria do NÚCLEO MUNICIPAL Tianguá – CE, DO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE, conforme Edital abaixo:  n   n   n EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO NÚCLEO MUNICIPAL Tianguá – CE,  DO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE. n   n A Coordenação Municipal do Núcleo do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase) Tianguá – CE no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social do MORHAN NACIONAL, convoca os senhores participantes, para a Assembleia Geral Extraordinária, realizar-se no Endereço, Auditório da prefeitura de Tianguá, localizado na avenida Moisés Moita, número 785, no bairro Planalto Tianguá- CE, dia 08/11/2021 as 9:00 hrs, em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos participantes ou às 9:30 horas, em segunda convocação com a presença de qualquer número; por conta do protocolo de segurança da covid19, aqueles do grupo de risco poderão participar on-line pela plataforma ZOOM do Morhan número 2182263124, para deliberarem sobre a seguinte pauta: n   n 1) Eleição da nova Coordenação Núcleo Municipal de Tianguá – CE e suas assessorias. n   n 2) Assuntos pertinentes ao Morhan Tianguá – CE. n   n Salientamos que a presença de todos os participantes é indispensável para as deliberações sobre a pauta. n   n   n Tianguá – CE, 08 de outubro de 2021. n   n Coordenação Municipal do Núcleo do MORHAN Tianguá – CE.

Em Porto Velho, atos marcam adesão dos governos estadual e municipal à campanha global que pede atenção à hanseníase em meio à pandemia de covid-19 n Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase assina termo de cooperação com o Governo Municipal de Porto Velho e com o Governo Estadual de Rondônia na segunda (04) e terça (05), respectivamente. Miss Brasil faz participação especial no evento n n O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan) assina junto  ao governo Estadual de Rondônia e ao governo Municipal de Porto Velho termos de cooperação para atuarem em parceria na campanha global Não Esqueça da Hanseníase, idealizada pelo Embaixador da Boa Vontade da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Eliminação da Hanseníase, Yohei Sasakawa. Os eventos acontecem de forma presencial: a cerimônia de adesão do município será realizada na segunda-feira (4 de outubro), às 9 horas, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, localizado na rua Avenida Presidente Dutra, número 4183. A assinatura do termo com o Estado acontece na terça-feira (5 de outubro), às 9 horas, na AGEVISA, Av. Farquar, 2986 – Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari, curvo lll , 2º andar. n n As atividades contarão com a presença do coordenador nacional do Morhan e conselheiro nacional de saúde, Artur Custódio, vindo do Rio de Janeiro. Assinam o termo, pelo município, prefeito Hildon Chaves e a primeira dama Ieda Chaves, a secretária municipal de saúde Eliana Pasini. Pelo Estado,  o diretor geral da Agevisa/RO – cel BM Gilvander Gregório, a presidente do Cosems, Milena Pietrobon, além de representante do secretário de Estado da saúde, Fernando Máximo. A Miss Brasil Mundo 2021 Carolina Teixeira, que é embaixadora da causa no país, participa das atividades e assina o documento como testemunha.  n n Com a assinatura dos termos, as entidades se comprometem a: promover a conscientização sobre a hanseníase e combater a discriminação sofrida pelas pessoas afetadas pela doença, contribuindo assim para sua eliminação no Brasil; divulgar a parceria junto aos seus colaboradores, fornecedores e veículos de comunicação das entidades, redes sociais e outras formas de contato com a população, utilizando a logo marca e tema da campanha;  n empenho na organização conjunta de eventos e atividades de interesse mútuo; e participar das atividades e eventos realizados pelas entidades, bem como buscar envolver os órgãos do controle social.  n n A campanha e o agravamento do cenário da hanseníase no país n n ‘Não Esqueça da Hanseníase’ (Don’t Forget Hansen’s Disease) é o mote da campanha global do embaixador da boa vontade da OMS, Yohei Sasakawa, para que os governos, as organizações e as pessoas não esqueçam da hanseníase em meio à crise da pandemia do covid-19. O Brasil já apresenta consequências preocupantes deste cenário: o diagnóstico de novos casos da doença no país foi reduzido à metade entre 2019 e 2020, segundo dados do Boletim do Ministério da Saúde. O estado de Rondônia também apresentou uma redução, de 33{9bfff7e57210f21fddd822478d68ae9e44f809596f0eb206acafbc33aa0f427e} na identificação de novos casos – de 465 (2019) para 310 (2020). Essa diminuição do número de casos significa que, por conta da paralisação de políticas públicas de busca ativa de casos e das dificuldades de acesso aos serviços de saúde impostas pela pandemia (e pela gestão da pandemia no Brasil), novos casos deixaram de ser registrados e, assim, pessoas que deveriam estar em tratamento não contaram ainda sequer com o diagnóstico n n Estes casos não notificados nesse período correm risco de desenvolver um quadro de sequelas físicas irreversíveis. O tratamento e diagnóstico oportunos impedem o desenvolvimento de lesões na pele mais graves e o aparecimento ou a piora de incapacidades físicas, e também quebram a cadeia de transmissão, já que os pacientes em tratamento não transmitem a doença. Por isso, mais do que nunca, a conscientização e a mobilização para que os governos e as pessoas não se esqueçam da hanseníase são fundamentais. n n Saiba mais n Hanseníase é uma doença infecciosa que afeta a pele e os nervos. Com o tratamento adequado, a partir da medicação e acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades de saúde de todo país, a doença tem cura. A transmissão se dá pelo contato próximo e prolongado com pessoas sem tratamento afetadas pela doença na sua forma multibacilar. A partir do início do tratamento, a doença deixa de ser transmissível. São sinais e sintomas da doença: Manchas (esbranquiçadas, amarronzadas e avermelhadas) na pele com mudanças na sensibilidade à dor, térmica e tátil; sensação de fisgada e formigamento ao longo do trajeto dos nervos dos membros; perda de pelos em algumas áreas e redução da transpiração; pele seca; inchaço nas mãos e nos pés; inchaço e dor nas articulações; redução da força muscular nos locais em que os nervos foram afetados; dor e espessamento dos nervos periféricos; caroços no corpo; olhos ressecados; feridas, sangramento e ressecamento no nariz; febre e mal-estar geral; feridas nas pernas e nos pés; e, nódulos avermelhados e/ou doloridos espalhados pelo corpo. n n Para mais informações e para se inscrever como voluntário/a, contate o Morhan pelo ZapHansen: (21) 97912-0108 n n Acompanhe o movimento nas redes: n facebook.com/Morhan.Nacional  n instagram.com/morhannacional n youtube.com/MorhanComunicação n twitter.com/morhanbr n

Em Lábrea, ato marca adesão de governo municipal à campanha global que pede atenção à hanseníase em meio à pandemia de covid-19 n Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase, Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Lábrea assinam termo de cooperação na sexta (1), Miss Brasil faz participação especial no evento n n O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan) assina junto à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde de Lábrea um termo de cooperação para atuarem em parceria na campanha global Não Esqueça da Hanseníase, idealizada pelo Embaixador da Boa Vontade da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Eliminação da Hanseníase, Yohei Sasakawa. O evento acontece de forma presencial, às 18 horas do dia primeiro de outubro, sexta-feira, na Câmara Municipal de Vereadores de Lábrea/AM, localizada na rua Vinte e Dois de Outubro, 1888, bairro Centro.  n n A atividade contará com a presença do coordenador nacional do Morhan e conselheiro nacional de saúde, Artur Custódio, vindo do Rio de Janeiro; do prefeito da cidade, Gean Barros, e do secretário municipal de saúde Dário Vicente da Silva. A Miss Brasil Mundo 2021 Carolina Teixeira, que é embaixadora da causa no país, participa da atividade e assina o documento como testemunha.  n n Após o evento, o coordenador nacional do Morhan Artur Custódio e a Miss Brasil Mundo 2021 Carolina Teixeira seguem para as agendas referentes à campanha em Porto Velho, Rondônia.  n n Com a assinatura do termo, as entidades se comprometem a: promover a conscientização sobre a hanseníase e combater a discriminação sofrida pelas pessoas afetadas pela doença, contribuindo assim para sua eliminação no Brasil; divulgar a parceria junto aos seus colaboradores, fornecedores e veículos de comunicação das entidades, redes sociais e outras formas de contato com a população, utilizando a logo marca e tema da campanha;  n empenho na organização conjunta de eventos e atividades de interesse mútuo; e participar das atividades e eventos realizados pelas entidades, bem como buscar envolver os órgãos do controle social.  n n A campanha e o agravamento do cenário da hanseníase no país n n ‘Não Esqueça da Hanseníase’ (Don’t Forget Hansen’s Disease) é o mote da campanha global do embaixador da boa vontade da OMS, Yohei Sasakawa, para que os governos, as organizações e as pessoas não esqueçam da hanseníase em meio à crise da pandemia do covid-19. O Brasil já apresenta consequências preocupantes deste cenário: o diagnóstico de novos casos da doença no país foi reduzido à metade entre 2019 e 2020, segundo dados do Boletim do Ministério da Saúde. O estado do Amazonas seguiu a tendência e apresentou uma redução de 51{9bfff7e57210f21fddd822478d68ae9e44f809596f0eb206acafbc33aa0f427e} na identificação de novos casos – de 407 (2019) para 197 (2020). Essa diminuição do número de casos significa que, por conta da paralisação de políticas públicas de busca ativa de casos e das dificuldades de acesso aos serviços de saúde impostas pela pandemia (e pela gestão da pandemia no Brasil), novos casos deixaram de ser registrados e, assim, pessoas que deveriam estar em tratamento não contaram ainda sequer com o diagnóstico n n Estes casos não notificados nesse período correm risco de desenvolver um quadro de sequelas físicas irreversíveis. O tratamento e diagnóstico oportunos impedem o desenvolvimento de lesões na pele mais graves e o aparecimento ou a piora de incapacidades físicas, e também quebram a cadeia de transmissão, já que os pacientes em tratamento não transmitem a doença. Por isso, mais do que nunca, a conscientização e a mobilização para que os governos e as pessoas não se esqueçam da hanseníase são fundamentais. n n Saiba mais n Hanseníase é uma doença infecciosa que afeta a pele e os nervos. Com o tratamento adequado, a partir da medicação e acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades de saúde de todo país, a doença tem cura. A transmissão se dá pelo contato próximo e prolongado com pessoas sem tratamento afetadas pela doença na sua forma multibacilar. A partir do início do tratamento, a doença deixa de ser transmissível. São sinais e sintomas da doença: Manchas (esbranquiçadas, amarronzadas e avermelhadas) na pele com mudanças na sensibilidade à dor, térmica e tátil; sensação de fisgada e formigamento ao longo do trajeto dos nervos dos membros; perda de pelos em algumas áreas e redução da transpiração; pele seca; inchaço nas mãos e nos pés; inchaço e dor nas articulações; redução da força muscular nos locais em que os nervos foram afetados; dor e espessamento dos nervos periféricos; caroços no corpo; olhos ressecados; feridas, sangramento e ressecamento no nariz; febre e mal-estar geral; feridas nas pernas e nos pés; e, nódulos avermelhados e/ou doloridos espalhados pelo corpo. n n Para mais informações e para se inscrever como voluntário/a, contate o Morhan pelo ZapHansen: (21) 97912-0108 n n Acompanhe o movimento nas redes: n facebook.com/Morhan.Nacional  n instagram.com/morhannacional n youtube.com/MorhanComunicação n twitter.com/morhanbr  n

Convocação de Assembléia Geral Ordinária para Eleição da Coordenação Nacional do MORHAN –  Triênio 2022 / 2024 Novembro de 2021. n O Coordenador do MORHAN Nacional Artur Custódio Moreira de Sousa e Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições, obedecendo as normas do estatuto prevista no seu Título IV, Capítulo II, Artigo 36, está convocando todos os membros com direito a voz e voto, delegados representantes dos Núcleos, Coordenações Estaduais, Coordenação Executiva eleitos em assembléias e voluntários da Rede Nacional de Mobilização do Morhan para participarem da Assembléia Geral ordinária para eleição de Diretoria do MORHAN Nacional e Assembléia Extraordinária para alteração do Estatuto do Morhan Nacional. n A Assembléia Ordinária será realizada a partir das 9:00 hrs em primeira convocação e 9:30 hrs na segunda convocação no dia 30 de outubro de 2021 e Assembléia Extraordinária será realizada das 14:00 hrs em primeira convocação  e 14:30 hrs na segunda convocação no dia 30 de outubro de 2021, no endereço: Rua do Matoso n. 6 sala 204, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro (sede nacional do MORHAN) e por conta do protocolo segurança da COVID – 19, aqueles que forem do grupo de risco e outros poderão participar on-line através da plataforma ZOOM do Morhan para deliberarem sobre as seguintes pautas: n   n  1. Eleição de Diretoria do Morhan Nacional e suas assessorias. n   n 2. Alteração do Estatuto do Morhan Nacional. n   n Ressaltamos, que as chapas concorrentes ao pleito deverão ser entregues no prazo de 15 dias de antecedência da eleição através do e-mail: suporte1morhan@gmail.com n Dúvidas e Informações: (21) 9 9534 5600 ou rafael@morhan.org.br  n   n Artur Custódio Moreira de Sousa  n Coordenador Nacional do MORHAN n 28 de setembro de 2021. n   n Chapas inscritas n   n Chapa “UNIR PARA FORTALECER E CRESCER” n n Coordenador: Artur Custódio Moreira de Sousa n Vice Coordenador: Francisco Faustino Pinto n 1° Secretaria Geral: Patricia Gonçalves Soares n 2° Secretaria Geral:  Paula Soares Brandão n 1° Tesoureiro: Reinaldo Matos de Carvalho  n 2° Tesoureiro: Ademilson da Rocha Picanço  n 1° Secretaria de  Comunicação: Lucimar Batista da Costa n 2° Secretaria Comunicação: Inhana Olga  n   n Conselho Fiscal: n lone Prestes n Helena Bueno  n Liduina Lobo