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Eleição da diretoria nacional do Morhan: Núcleos têm até final de julho para enviar documentação n   n   n A assembleia geral para eleição da diretoria nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) será realizada em outubro. Um momento de reafirmação do compromisso democrático do movimento, que exige amplo engajamento para garantir sua representatividade e uma participação efetiva de todos os núcleos e voluntários/as. Por isso, atente-se às primeiras orientações de preparação para o pleito: n   n Núcleos: n   n – Devem enviar por para o escritório central, até o dia 31 de julho, a ata atualizada registrada (cópia autenticada) e CNPJ. Endereço: Rua do Matoso, n. 6, sala 204 – Praça da Bandeira – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20270-133. n   n – Realizar assembleia local para definir qual representante da coordenação será o delegado responsável por encaminhar o voto do núcleo. O nome completo, e-mail e telefone do(s) delegado(s) indicado(s) devem ser enviados por e-mail para fabiana@morhan.org.br, também até o dia 31 de julho. n   n – Cada núcleo registrado e com documentação em dia terá direito a dois votos no pleito eleitoral. Núcleo atuante que não estiver com a documentação em dia terá direito a um voto. n   n   n Voluntários REMOB: n   n – Os voluntários cadastrados na REMOB também terão direito a voto! O peso dos votos dos voluntários ainda está sendo definido. Fique atento às notícias sobre a eleição e mantenha seus dados cadastrais atualizados. n   n   n Coordenação colegiada, participação e novidades n   n Todos estes encaminhamentos foram discutidos e definidos na última reunião de diretores, realizada em março de 2018. O encontro também decidiu pela extensão do mandato da coordenação atual a fim de que o processo eleitoral pudesse ser organizado com tempo hábil e ampla participação dos núcleos e voluntários. O encontro também reafirmou o caráter colegiado da coordenação, em que todos os integrantes são considerados coordenadores e dividem as responsabilidades e encaminhamentos de forma coletiva. n   n Outra questão central para o processo eleitoral, também discutida na reunião, é a possibilidade de realização da assembleia eleitoral de forma virtual. O objetivo é ampliar as chances de participação do maior número possível de núcleos e voluntários, considerando as dificuldades de deslocamento que uma assembleia presencial envolve, e a dificuldade de obter financiamento que abarque o crescimento que o Morhan teve. A diretoria decidiu pela prioridade de uma assembleia presencial mas, caso não consiga apoio financeiro para a realização da mesma, mantém, como alternativa, a possibilidade de realizar um encontro presencial de menor porte junto com assembleia virtual (modelo misto) ou, ainda, uma assembleia totalmente virtual, como tem sido realizada por conselhos profissionais e outros movimentos sociais. n   n Todas as definições sobre o processo serão divididas com o conjunto da militância, por isso, fique atento/a aos canais de comunicação do Morhan. Em outubro, vamos juntos reafirmar democraticamente nosso compromisso com a luta em defesa dos direitos das pessoas atingidas pela hanseníase no Brasil, realizando uma grande assembleia eleitoral! n   n Mais informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelo telefone (21) 99534 5600, em horário comercial.

  n A Coordenação Nacional do MORHAN e a coordenação provisória pré-núcleo do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase) – Parnaíba, amparado nas atribuições que confere o estatuto, convoca seus voluntários em pleno gozo de seus direitos, assegurados no Estatuto, e devidamente cadastrados na REMOB, para a Assembleia Geral Extraordinária à realizar-se no Hospital Colônia do Carpina, Travessa Guaporé, s/n, Bairro Frei Higino, Parnaíba, Piauí, no dia 01 de setembro de 2018, às 14 horas em primeira convocação, e às 14h30 em segunda convocação; para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) análise das atividades do Morhan-Parnaíba desde sua fundação em outubro de 2017; 2) eleição e posse da Coordenação do Núcleo Local Morhan-Parnaíba e do Conselho Fiscal, com a composição descrita abaixo; e 3) deliberação das ações do Morhan-Parnaíba nos próximos 2 anos. n n Composição da chapa Morhan-Parnaíba n n Coordenador: Jonas Alves da Silva n Vice-coordenador: Cristiane Souza Gonçalves n Secretária Geral: Amanda Azevedo Torres n Segunda Secretária Geral: Thamires Sousa Gonçalves n Tesoureiro: Flávio Furtado de Farias n Segunda Tesoureira: Maria Vanda n Secretário de Comunicação: Joelson dos Santos n Segundo Secretário de Comunicação: Francisco Leonardo de S. Fernandes n n Composição do Conselho Fiscal: n Francisca Medeiros Lopes Couto n Francisca Meireles n Denilson Carvalho n n n n n Jonas Alves da Silva n Coordenador do Pré Núcleo do Morhan-Parnaíba n  Parnaíba-Piauí, 05 de julho de 2018

MORHAN PELA DIVERSIDADE I n Região do Cariri será colorida pela diversidade em ação no Crato dia 4 de julho n   n A próxima quarta-feira, dia 4 de julho, será especialmente colorida no muniípio do Crato, no Ceará: o III Festival da Diversidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) do Cariri vai tomar o Largo da RFFSA e a Praça Siqueira Campos para uma série de ações. n   n A programação terá início a partir das 8 horas, com tendas da Cidadania LGBT e outras atrações, e às 9 horas acontece a apresentação oficial, tudo na praça Siqueira Campos. À tarde, o auditório do Largo da RFFSA sedia mesas de debate sobre empoderamento feminino de mulheres trans e travestis e também sobre a vigilância, a prevenção e o controle de doenças sexualmente transmissíveis. Às 16 horas será a vez do movimento LGBT elaborar suas demandas para a Prefeitura do Crato. n   n À noite, a partir das 19 horas, o Festival retorna à praça para a entrega de comendas e homenagens e eleição da Miss Cariri Gay 2018. Às 21 horas, é festa na praça! n   n A iniciativa é uma realização da ADACHO, Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais, há 15 anos atuando na região do Cariri, e conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará/Casa Civil, a Prefeitura Municipal do Crato/Secretaria Municipal de Saúde. n   n O Morhan – Juazeiro do Norte é um dos apoiadores do Festival. Para Faustino Pinto, coordenador do núcleo e integrante da coordenação nacional do Morhan, a atuação do movimento pelos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase tem muita relação com a luta por ciadadania da população LGBT. “Estamos todos e todas buscando contruir uma sociedade mais justa, humana e diversa. Então é preciso estarmos juntos!” defende Faustino.

MORHAN PELA DIVERSIDADE II n Parada da Diversidade LGBT do Crato/CE será no dia 5 de julho n   n Uma programação recheada de atrações artísticas está sendo preparada para celebrar os 15 anos da Parada da Diversidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis) do município do Crato, que integra a Região do Cariri, no estado do Ceará. Com destaque para o show exclusivo de Aretuza Lovi, o evento será realizado no dia cinco de julho, com concentração às 16 horas, na praça do Detran. A grande festa segue para o Largo da RFFSA, a partir das 19 horas. A parada acontece um dia após o Festival da Diversidade LGBT do Cariri, saiba mais aqui. n   n Além das apresentações culturais, da vibração e da diversidade, a Parada também terá ações de prevenção e promoção à saúde, com distribuição de camisinhas, material socioeducativo, teste rápido, rodas de conversas e seminários. n   n A iniciativa é uma realização da ADACHO, Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais, há 15 anos atuando na região do Cariri, e conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará/Casa Civil, a Prefeitura Municipal do Crato/Secretarias Municipais da Saúde e Cultura e a Coordenadoria Estadual de Políticas LGBT. n   n O Morhan – Juazeiro do Norte é apoiador histórico do evento. Na edição 2017, o coordenador do núcleo, Faustino Pinto, foi o padrinho da Parada, um reconhecimento pelo envolvimento do ativista e do Morhan junto à causa LGBT na região do Cariri. “A nossa luta no Morhan pelos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase tem muita relação com a luta por ciadadania da população LGBT. Estamos todos e todas buscando contruir uma sociedade mais justa, humana e diversa. Então é preciso estarmos juntos!” defende Faustino.

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO n PL sobre indenização dos filhos separados recebe apoio de parlamentares, mas deputada pede vistas e atrasa mais uma vez a votação n   n Na sessão do dia 20 de junho, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal avançou no debate sobre os Projetos de Lei que reivindicam indenização aos chamados filhos e filhas separados, pessoas que foram separadas de suas famílias pela política de isolamento compulsório da hanseníase, que imperou no Brasil até 1986. O relator dos projetos na comissão, deputado Helder Salomão, realizou uma defesa vigorosa da importância do reconhecimento do dano causado a milhares de pessoas e da garantia de reparação de direitos que lhes foram negados.  n   n Desde maio deste ano, os PLs já passaram por cinco sessões da comissão, e nesta sessão do dia 20 debate sobre seu teor se ampliou, angariando apoios públicos de diversos deputados. n   n Militantes do Morhan que estavam presentes junto com filhos separados acreditam que a luta deu um passo importante na sessão, e acredtima que a manifestação favorável de diversos deputados indicam uma possível aprovação quando a votação for realizada. Contudo, a deputada Yeda Crusius, ainda que tenha manifestado apoio ao teor dos PLs, pediu vistas ao processo, o que dificulta a previsão da realização da votação. n   n Os projetos “apensados” – ou seja: que tratam do mesmo assunto e, por isso, foram reunidos – são, além do 2.104/2011, os de número 2.962/2011, 3.303/2012, 4.907/2012, 1.929/2015 e 2.330/2015. Entre todos os projetos, o importante, para a coordenação nacional do Morhan, é que o direito à indenização seja garantido a todos os filhos e filhas separados universalmente, sem nenhum tipo de diferenciação, o que está previsto de forma mais clara no projeto 4.907/2012. O Morhan tem reafirmado junto aos parlamentares, em um trabalho permanente de sensibilização, a importância da universalidade da indenização, sem utilização de critérios como hipossuficiência ou outros: nossa reivindicação é pela reparação histórica de direitos que foram negados por uma política de estado a todo um grupo de pessoas, do contrário trata-se de uma indenização de caráter assistencialista, que não repara nem reconhece o dano causado a todos os filhos e filhas separados. n   n O Morhan seguirá realizando o trabalho de sensibilização e pressão dos parlamentares, junto com outros representantes de filhos separados, acreditando que a união é fundamental neste momento e que essa aprovação é urgente, considerando a idade já avançada de muitos filhos e filhas separados. Além disso, as outras frentes de luta do movimento em relação a essa questão – a ação civil pública, em nível jurídico, e a interlocução com o executivo, no político – seguem mobilizadas mesmo enquanto acompanhamos os trâmites do PL no Congresso.

NO MARANHÃO n Morhan e Defensoria Pública da União lançam Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase n   n Objetivo é criar um dispositivo de referência nacional e internacional na proteção dos direitos das pessoas atingidas pela doença. Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU acompanhará o desenvolvimento da iniciativa. n   n O Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase será apresentado à imprensa e à sociedade nessa quarta-feira, 20 de junho, em São Luís/MA, por representantes da coordenação nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), da Defensoria Pública da União e uma comitiva da Fundação Nippon, do Japão. Iniciativa pioneira no mundo, o desenvolvimento das ações do observatório será acompanhado tanto pelo embaixador da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Eliminação da Hanseníase, Yohei Sasakawa, por meio da Fundação Nippon, quanto pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do mandato da relatora especial para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Atingidas pela Hanseníase e seus Familiares, Alice Cruz. n   n O evento de lançamento será realizado na sede da Defensoria Pública da União no Maranhão, (Rua Anapurus, Quadra 36, 18 – Renascença II, São Luís/MA), às 11 horas, nesta quarta-feira, 20 de junho. n   n O observatório reunirá organizações nacionais e internacionais para monitoramento de denúncias de violações, ações de proteção de direitos e enfrentamento às condições sociais que mantêm a hanseníase como um problema de saúde pública e direitos humanos no país. Serão monitoradas atitudes discriminatórias individuais e institucionais, sobretudo no âmbito dos serviços públicos, tendo como eixos o direito à saúde e ao tratamento integral, preservação do patrimônio e da memória, proteção aos direitos humanos das pessoas atingidas pela doença e seus familiares. n   n “Trata-se de um esforço conjunto para conectar estratégias do Brasil com o olhar mundial sobre a questão, que assume em nosso país dimensões desconcertantes: somos o campeão de incidência de hanseníase no mundo e o segundo país com o maior número de casos absolutos”, informa o vice-coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio. O ativista e conselheiro nacional de saúde chama a atenção para a necessidade de humanizar o enfrentamento que se realiza no Brasil em relação à hanseníase: “É preciso agir sobre isto com urgência e com foco nas pessoas, nos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase”, enfatiza. n   n A DPU do Maranhão se destaca no cenário nacional pelas ações já premiadas, no campo da hanseníase, em diversas ações de direitos humanos com foco nesse grupo vulnerável. n   n A hanseníase no Brasil hoje n Em 2016, o Ministério da Saúde registrou 25.218 casos novos de hanseníase no Brasil, o que representa 12,23 casos novos para cada 100 mil habitantes: a maior taxa de casos proporcionais do mundo. Para o Morhan, que atua há 37 anos no país, esses indicadores não fazem sentido, uma vez que a doença tem cura e o tratamento, gratuito, está disponível no SUS. “Os principais obstáculos à eliminação da hanseníase no país são o preconceito, a falta de informação pública sobre a doença e o despreparo da rede saúde para diagnosticar os casos precocemente, e tudo isso está conectado com o estigma social que persiste sobre a questão, por isso o Observatório Nacional é uma ação tão importante”, destaca o representante do Morhan. n   n A agenda da comitiva Nippon no Brasil n O lançamento do observatório integra uma ampla agenda dos representantes da Fundação Nippon no Brasil. Com larga experiência em ações internacionais de enfrentamento à hanseníase, representantes da fundação se reunirão com autoridades sanitárias do Maranhão, onde visitará centro de referência e ex-colônia de tratamento. Em Pernambuco, nos dias 21 e 22, a agenda inclui encontro com a Secretaria Estadual de Saúde e o lançamento do Comitê Estadual Técnico Gestor da Hanseníase, além de encontros com ONGs e movimentos sociais. Os compromissos encerram-se em Brasília, nos dias 25 e 26 de junho, com o Ministério da Saúde, a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), e as Embaixadas do Japão e de Cuba. Todos os encontros contarão com a participação de representantes do Morhan, que auxilia a comitiva no Brasil. n   n