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EM MINAS GERAIS n Morhan participa de encontro nacional com gestores de ex-colônias de hanseníase e Ministério da Saúde n   n Nos dias 28 e 29 de setembro, Belo Horizonte e Betim sediam o Encontro de Gestores de Ex-Hospitais Colônias de Hanseníase, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação. Além dos gestores das unidades de todo o país e do MS, participam o Conselho Nacional de Saúde, autoridades locais vinculadas ao tema dos Direitos Humanos e da hanseníase e, claro, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan). A coordenação nacional do movimento estará presente em peso no evento, com a expectativa de discutir diretrizes mínimas para uma política nacional para o setor. n   n “Precisamos da definição de uma linha de cuidado, para garantir a integração dos ex-hospitais colônias à rede de atenção do SUS de forma planejada, por um lado, e de financiamento tripartite estabelecido normativamente para fomentar ações de preservação patrimonial e histórica, por outro”, defende a coordenadora nacional do Morhan, Lucimar Batista da Costa. Ela participa da mesa de abertura do evento ao lado do vice-coordenador nacional do Morhan e conselheiro nacional de saúde, Artur Custódio. n   n Custódio também vai proferir palestra sobre debate internacional a respeito das ex-colônias e as resoluções da ONU e da Unesco sobre o tema, sobretudo acerca da preservação do patrimônio histórico e cultural desses espaços. Ele reforça a importância desse debate ganhar força de forma mais homogênea no Brasil: “Frente à ausência de uma política nacional consolidada, encontramos as mais diversas situações nos ex-hospitais colônias, inclusive alguns estados que mantêm esses locais quase abandonados e outros que estão utilizando os espaços novamente para isolamento social, agora de pacientes de saúde mental e usuários de drogas, o que contraria frontalmente as resoluções da ONU e da Unesco”, alerta. n   n Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo do encontro é identificar experiências bem-sucedidas na reestruturação dos hospitais-colônia e seus atores e promover uma articulação interinstitucional para para a atenção integral ao paciente com hanseníase e demais usuários internados, asilados ou moradores. n   n O primeiro dia da programação será na colônia Santa Izabel, em Betim/MG; com a apresentação do panorama epidemiológico da hanseníase no Brasil e de ações voltadas para as ex-colônias de hanseníase; e a exposição de experiências consideradas exitosas das ex-colônias de Curupaity (RJ), de Santa Marcelina (RO) e de Três Corações (MG). n   n O segundo dia, em Belo Horizonte, será voltado para a apresentação da situação atual das ex-colônias, segundo a seguinte ordem: n   n Região Norte n Casa de acolhida Souza Araujo – AC n Hospital Santa Marcelina – RO n Abrigo João Paulo II – Marituba – PA n Unidade Especial do Prata – PA n Hospital Geraldo da Rocha – AM n   n Região Nordeste n Hospital Geral da Mirueira – PE n Hospital Colônia de Carpina – PI n Centro de convivência Antonio Diogo – Redenção e Centro de convivência n Antonio Justa – Maracanaú – CE n   n Região Centro-Oeste n Hospital de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta – GO n   n Região Sudeste n Betim – MG n UBA – MG n Três corações – MG n Bambui – MG n Instituto Lauro de Souza Lima – SP n Centro de Especialização em Reabilitação – Arnaldo Pezzutti Cavalcante – SP n Hospital Francisco Ribeiro Arantes – SP n Hospital Pedro Fontes – ES n Hospital de Curupaity – RJ n Hospital Tavares de Macedo – RJ n   n Região Sul n Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná – PR n Hospital Colônia Itapuã – RS

INTERVENÇÃO DO MORHAN n Sapataria de Juazeiro do Norte retoma funcionamento e entrega seus primeiros calçados ortopédicos n   n A partir da intervenção do núcleo de Juazeiro do Norte (CE) do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), com o apoio da Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE/MS) e do Morhan Nacional, a Sapataria de Juazeiro voltou a funcionar e, nesta semana, realizou a entrega de seus primeiros calçados. n   n Um passo importante para a retomada do trabalho foi dado em agosto, quando o Morhan/Juazeiro promoveu o treinamento do funcionário contratado pela prefeitura municipal. A oficina de capacitação foi ministrada pelo sapateiro e ativista social Reinaldo Matos Carvalho. O especialista ensinou sobre confecções de Férulas de Harris, palmilhas adaptadas, moldes de pés utilizando gesso para produção de calçados, modelos de sandálias, e também prestou assessoria em supervisão de estrutura e insumos existentes, programando lista de materiais para aquisição pelo município. n   n Francisco Faustino Pinto, coordenador do Morhan/Juazeiro e integrante da coordenação nacional do movimento, lembra que a Sapataria já foi referência nacional e mantinha status de excelência em oferta de serviços, mas diversos episódios, como arrombamento e roubo de equipamentos, além do uso indevido de materiais por um ex-funcionário, levaram à falência da oferta. n   n A operação de retomada do serviço envolveu a prefeitura municipal de Juazeiro do Norte, que realizou a contratação do profissional a pedido do diretor do Centro de Dermatologia Sanitária e Doenças Infecciosas, Luiz Evandro de Freitas; e o Morhan, com apoio de Carmelita Ribeiro, da CGHDE, que garantiu o treinamento para reinício dos trabalhos. O resultado pode ser visto nesta semana, com a entrega dos primeiros calçados que, nas palavras de Faustino, “contribuirão para um futuro melhor com qualidade de vida às pessoas atingidas pela hanseníase em Juazeiro do Norte e em outras cidades da região”. n   n   n A Sapataria funciona no Centro de Dermatologia Sanitária e Doenças Infecciosas de Juazeiro do Norte, município da região do Cariri, no estado do Ceará.

LUTA INTERNACIONAL n Morhan participa de encontro de associações de pessoas afetadas pela hanseníase na Colômbia n   n Nos dias 21 e 22 de setembro, a coordenação nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) esteve participando do VIII ENCUENTRO NACIONAL DE ASOCIACIONES DE PERSONAS AFECTADAS POR HANSEN (VIII Encontro Nacional de Associações de Pessoas Afetadas pela Hanseníase), na cidade de Cartagena, na Colômbia. Lucimar Batista, Artur Custódio e Thiago Flores representaram o movimento no evento, que teve como tema a promoção de inclusão social e a eliminação da discriminação, com o objetivo de fortalecer a estratégia de reabilitação comunitária, melhorando as condições de vida das pessoas afetadas pela hanseníase e de suas famílias. n   n Os representantes do Morhan discutiram propostas para alertar as comunidades para a participação ativa nas ações de Saúde e de prevenção à hanseníase e também sobre a formação de alianças com entidades comunitárias e representantes da sociedade civil, a partir da experiência de 36 anos de atuação do Morhan no Brasil. Na programação, o movimento ainda integrou o debate sobre a realização de um econtro das associações e movimentos da América do Sul em 2020. n   n   n O evento foi realizado pela associação do departamento de Bolívar, com o apoio do município de Cartagena, da Federação Nacional de Associações das Pessoas Atingidas pela Hanseníase da Colômbia (Felehansen) e pela fundação alemã DAHW. Além das 16 associações existentes no país, participaram organizações com atuação reconhecida internacionalmente.

EVENTO NA OAB n Morhan decide ir ao Judiciário para reconhecimento e reparação dos direitos dos filhos separados pela política de isolamento compulsório da hanseníase n   n Estudo jurídico que embasa a iniciativa foi apresentado e discutido com representantes dos filhos separados em São Paulo nesta semana n   n O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) vai ingressar junto à Justiça Federal com uma Ação Civil Pública. A estratégia jurídica tem o objetivo de fortalecer a luta das pessoas que foram separadas de seus pais pela política de isolamento compulsório da hanseníase que imperou no país até a década de 1980. O reconhecimento, pelo Estado brasileiro, do dano à vida destas pessoas e a exigência de reparação dos direitos violados são o centro das reivindicações da ação, que foram apresentadas e amplamente debatidas na última terça-feira (19), em São Paulo. n   n Mais de 60 filhos e filhas separados de diversas regiões do país compareceram ao encontro promovido em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da 116º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP), em sua sede. Artur Custódio, da coordenação nacional do Morhan, saudou a ampla participação dos filhos separados e destacou a importância da construção coletiva da estratégia, que se soma a várias outras frentes de luta, junto ao legislativo nacional e à população. n   n O diretor da Comissão de Direitos Humanos da 116º Subseção da OAB/SP, Pedro Peruzzo, e o advogado e integrante da coordenação nacional do Morhan, Thiago Flores, contextualizaram a elaboração da iniciativa jurídica, lembrando do cenário político desfavorável no país e apontando a Ação Civil Pública como um instrumento que permite discutir os direitos de um grupo de pessoas em outra esfera, o Judiciário. Os especialistas explicaram a intenção de distribuir a ação junto à Justiça Federal, solicitando tutela antecipada, ou seja, reivindicando a antecipação dos efeitos da sentença, devido ao caráter urgente das necessidades dos filhos separados, muitos já em idade avançada. A estratégia envolve ainda um possível ingresso na Corte Interamericana de Direitos Humanos, dependendo do andamento na justiça brasileira. n   n A questão central da Ação é o reconhecimento, pelo Estado, do dano que a separação forçada da família causou aos filhos, com a exigência de um pedido oficial de desculpas e de uma política de preservação histórica desse fato. A partir do reconhecimento, o segundo ponto é a reparação mínima dos direitos violados, por meio de indenização e outras ações reparadoras. n   n Helena Bueno, filha separada nascida em Itu, no interior de São Paulo, ressaltou que o pedido de desculpas e as ações indenizatórias não são suficientes para reparar todas as violações que a política de isolamento compulsório gerou na vida dos pais e dos filhos separados, mas que se tratam do reconhecimento de uma dívida do Estado para com essas pessoas. “Nós, os filhos separados, temos que ter voz no país. As pessoas precisam conhecer a nossa história”, afirmou, convocando cada um dos filhos a contar a sua. n   n Após a apresentação inicial, foi aberto um grande debate em que os participantes puderam dividir suas trajetórias e contribuir com críticas, sugestões e encaminhamentos para a formulação do texto final da ação. n   n Documentário como ferramenta de visibilidade n Ao final do encontro em São Paulo, e para a emoção de muitos presentes, foi apresentado em primeira mão no Brasil o documentário Filhos Separados pela Injustiça, que acaba de ser filmado em três municípios de Minas Gerais e tem como eixo central histórias de vida de oito filhos separados pela hanseníase, contadas por eles mesmos. n   n Dirigido e roteirizado pela cineasta e jornalista Elizabete Martins Campos, a mesma do filme “My name is Now, Elza Soares”, o curta-metragem será enviado a festivais e à imprensa nacional e internacional, como forma de sensibilizar mais pessoas sobre a necessidade de debater sobre o tema e pode ainda virar um longa-metragem no futuro. n   n Confira o álbum com fotos do evento na página do Facebook do Morhan, clicando aqui.

ITU n Praça do Carmo sedia ação educativa sobre hanseníase Neste sábado (16/09), das 10h às 14h, na Praça da Independência (Praça do Carmo), a prefeitura de Itu e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) promovem uma ação educativa sobre hanseníase. O evento contará com distribuição de folhetos informativos e orientação sobre sinais e sintomas da doença, diagnóstico e tratamento. n   n A hanseníase é uma doença infecciosa, de evolução crônica (muito longa) causada por um microorganismo que acomete principalmente a pele e os nervos das extremidades do corpo. É muito importante diagnosticar a doença logo no início. Ninguém que tenha a doença precisa se afastar da sociedade, nem deixar de trabalhar ou ficar perto de sua família, porque tão logo seja iniciado o tratamento a doença deixa de ser transmissível. n   n Sinais e sintomas mais comuns da hanseníase: n Manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo. n Área de pele seca e com falta de suor. n Área da pele com queda de pelos, mais especialmente nas sobrancelhas. n Área da pele com perda ou ausência de sensibilidade (dormências, diminuição da sensibilidade de ao toque, calor ou dor). n Sensação de formigamento na pele, principalmente das mãos e dos pés. n Dor e sensação de choque, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas. n Edema ou inchaço de mãos e pés. n Diminuição da força dos músculos das mãos, pés e face devido à inflamação de nervos, que nesses casos podem estar engrossados e doloridos. n Úlceras de pernas e pés. n Nódulo (caroços) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos. n   n Hanseníase tem cura! Pessoas atingidas pela doença que, até a década de 70, eram excluídas do convívio social e condenadas ao confinamento em colônias, hoje têm o direito de receber remédios pelo SUS e se tratar em casa, com acompanhamento médico nas unidades básicas de saúde. O tratamento dura, em média, entre seis meses e um ano. Mas o caminho até a eliminação em nível nacional é longo. É necessária a mobilização da sociedade, formação adequada de profissionais de saúde e empenho dos governantes, e é por tudo isso que o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) luta. n   n   n Dúvidas sobre a doença? Contate o TeleHansen pelo 0800 026 2001 ou o ZapHansen pelo número (21) 97912 0108.

PARCERIA COM OAB n Mobilização em defesa dos direitos dos filhos separados pela política de isolamento da hanseníase pode ganhar estratégia jurídica no Brasil n   n Um encontro entre movimento social e OAB será realizado em São Paulo e integra conjunto de ações para pressionar o estado brasileiro a reconhecer dívida com as pessoas que foram separadas de seus pais pela política de isolamento compulsório da hanseníase que imperou no país até a década de 1980 n   n Em 27 de janeiro de 1961, Helena Bueno Gomes nascia em Itu, no interior de São Paulo. No mesmo dia, foi separada de sua mãe. Helena nunca chegou a conhecê-la. Foi somente aos cinquenta anos, em contato com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), que ela descobriu que seus pais eram internos da colônia do Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes, um dos maiores espaços de isolamento de pacientes com hanseníase do Brasil. n   n   n Os espaços, que já eram regulamentados desde 1920, ganharam força quando o isolamento compulsório de pessoas atingidas pela hanseníase virou lei federal, em 1949. Nas cerca de 40 colônias que chegaram a existir no país, os direitos fundamentais das pessoas isoladas forçosamente eram brutalmente violados. Se engravidassem, tinham seus filhos separados e encaminhados a “educandários e preventórios”. Foi o caso de Helena e de pelo menos outros 16 mil bebês, até o fim da política de isolamento, em 1986. n   n Mais de 30 anos depois do fim da política de isolamento, a luta pela reparação dos direitos dos filhos separados por esta política vai ganhar um novo capítulo no próximo dia 19 de setembro, quando o Morhan e a Comissão de Direitos Humanos da 116º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB/SP) se reunirão com os chamados filhos separados, em São Paulo. Na atividade Caminhos jurídicos: filhos separados da hanseníase, dirigentes do movimento e advogados especializados em Direitos Humanos discutirão estratégias jurídicas junto com as pessoas que foram separadas de seus pais. A intenção é apresentar um estudo jurídico coletivo realizado sobre a questão e deliberar sobre a possibilidade de ingresso com uma ação na justiça brasileira – e nos tribunais internacionais, se necessário. n   n Helena Bueno estará presente. Ela exige do Estado Brasileiro, além de um pedido oficial de desculpas, uma política de reparação que seja executada com urgência. “Existem filhos separados com 90 anos de idade e muito me entristece saber que o Governo Federal vem protelando há muitos anos essa questão, um jogando a responsabilidade para o outro, com o tempo passando e os filhos idosos morrendo. Onde fica a justiça nesse caso?”, questiona. n   n Helena acredita que o encontro vai fortalecer e alavancar a luta que já se estende por seis anos em Brasília. Ela se refere ao Projeto de Lei PL 2104/2011 que está aguardando parecer do relator na Comissão de Finanças e Tributação do Congresso Nacional desde dezembro de 2015. O PL pretende expandir o proposto pela lei 11.520/07, que reconheceu o direito à indenização das pessoas que foram internadas compulsoriamente, para os filhos que também foram separados de seus pais pela política de isolamento compulsório da hanseníase. n   n O Brasil foi o segundo país a reconhecer o isolamento das pessoas com hanseníase como crime de Estado – o primeiro foi o Japão. Já a discussão sobre a violação dos direitos dos filhos separados tem sido internacionalmente protagonizada pelos movimentos brasileiros e vem ganhando corpo na comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que está em fase de seleção de um relator geral para o tema. n   n Para Thiago Flores, da coordenação nacional do Morhan, a defesa dos direitos dos filhos separados precisa se tornar uma reivindicação do conjunto da sociedade. “O que aconteceu nas antigas colônias por meio da política higienista do Estado brasileiro foi um verdadeiro holocausto. Não podemos esquecer e é preciso reparar amplamente os direitos violados todas as pessoas atingidas: as pessoas internadas e seus filhos separados forçosamente”, defende. n   n O diretor da Comissão de Direitos Humanos da 116º Subseção da OAB/SP, Pedro Peruzzo, ressalta que a luta dos filhos separados é, como tantas outras mobilizações de minorias no Brasil, uma luta que não recebe o espaço que deveria receber na mídia e nos cursos de Direito. “Divulgar esse trabalho é uma forma de ampliar o acesso à cidadania, não só dos filhos separados, mas também de todos os outros grupos de minorias que reivindicam direitos”, afirma. n   n Documentário retrata a vida de oito filhos separados n No encontro em São Paulo, também será apresentado em primeira mão no Brasil o documentário Filhos Separados pela Injustiça, que acaba de ser filmado em três municípios de Minas Gerais e tem como eixo central histórias de vida de filhos separados pela hanseníase, contadas por eles mesmos. n   n Dirigido e roteirizado pela cineasta e jornalista Elizabete Martins Campos, a mesma do filme “My name is Now, Elza Soares”, o curta-metragem, de 15 minutos, apresenta de forma forte e poética a realidade de oito personagens, que sofreram e ainda sofrem preconceitos e todo tipo violência. A trilha sonora traz o canto a capela de alguns dos personagens, e o tema musical do documentário é a tradicional “Oração de São Francisco”, alusão a uma das ex-colônias que aparecem no filme, interpretada pelo cantor Yuri Guerra, com a participação especial do músico Pablo Castro no piano e violão. n   n O curta-metragem será enviado a festivais e à imprensa nacional e internacional, como forma de sensibilizar mais pessoas sobre a necessidade de debater sobre o tema e pode ainda virar um longa-metragem no futuro. n   n Serviço: n   n Caminhos jurídicos: filhos separados da hanseníase n 19 de setembro n 14 horas n   n Sede da 116º Subseção da OAB/SP (rua Afonso Celso, 1200, São Paulo – Capital)