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Morhan recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Conselho Nacional de Direitos Humanos a revogação do Decreto 9.893/2019

Morhan recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Conselho Nacional de Direitos Humanos a revogação do Decreto 9.893/2019 n   n O Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, entidade com representação no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Direitos Humanos(CNDH), recomenda ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e ao CNDH a revogação urgente do Decreto 9.893/2019, feito pelo governo Bolsonaro, que culminou na cassação e destituição do colegiado do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).  n   n A destituição do colegiado do CNDI, sem justificativas claras e adequadas, prejudica diretamente a democracia e os direitos dos idosos e dos conselhos de participação social, assim podando a representatividade e a defesa dos interesses do grupo. n   n Por isso, para o coordenador nacional do Morhan e conselheiro nacional de Direitos Humanos, Artur Custódio, “é fundamental que seja restabelecido o mandato do colegiado destituído, garantindo a sua plena participação social ativa e efetiva”.  n   n O Morhan também ocupava uma cadeira no CNDI, representado por Eni Carajá, do Morhan Minas Gerais, e com suplência de Leomar Brigagão, do Morhan Tocantins e parte da coordenação do Departamento Intergeracional do movimento. Segundo Carajá, “este decreto diminuiu a participação da sociedade e impôs uma regra de sorteio entre entidades, assim atrapalhando a participação do controle social, não somente no CNDI mas em inúmeros outros Conselhos de Políticas Públicas”, afirma. n   n Esperamos que o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional de Direitos Humanos tomem medidas eficazes para restabelecer a ordem democrática, a participação popular no controle social e garantir a representatividade dos idosos na sociedade brasileira.

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Morhan Betim convoca membros para participarem da Assembleia extraordinária, conforme edital:

A Coordenação do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), núcleo Santa Izabel/Betim (MG) convida os membros voluntários, inscritos na REMOB há pelo menos 6 (seis) meses, para participarem da Assembleia Extraordinária para eleição de sua diretoria, conforme edital abaixo:  n   n EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO NÚCLEO MUNICIPAL DE BETIM (MG)  DO MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE n   n A Coordenação do Núcleo do MORHAN (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase) de Santa Izabel/Betim (MG) no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social do MORHAN NACIONAL, convoca os senhores participantes para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede do núcleo, localizada na Praça Frei Edgard Groot, s/n°, Santa Izabel, Betim (MG) no dia 04 de março de 2023, às 16h, em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos participantes ou às 16h30 em segunda convocação com a presença de qualquer número de participantes para deliberarem sobre a seguinte pauta: n   n 1) Eleição da Coordenação Núcleo de Santa Izabel/Betim (MG) e suas assessorias. n   n 2) Assuntos pertinentes ao Morhan Santa Izabel/Betim (MG). n   n Salientamos que a presença de todos os participantes é indispensável para as deliberações sobre a pauta. n   n   n Betim, 04 de fevereiro de 2023. n   n Coordenação do Núcleo de Santa Izabel/Betim (MG)

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Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase repudia matéria que perpetua o estigma contra as pessoas afetadas pela hanseníase do Jornal O Globo

  n Comunicação e Direitos Humanos estão diretamente conectados, para promover os DH, é preciso uma comunicação respeitosa e que não viole os direitos e a imagem das pessoas atingidas pela hanseníase. n n   n No dia 28 de janeiro, o jornal O Globo, de circulação nacional e internacional, veiculou uma matéria que trazia em seu título a palavra “lepra”, com a imagem de uma mulher negra africana com severas sequelas da doença, além de erroneamente vincularem a doença à “promiscuidade”, uma sequência de erros gravíssimos acerca da doença e que fere os direitos das pessoas afetadas por ela. n n A Hanseníase é uma doença crônica, transmissível e curável através do tratamento com a poliquimioterapia, distribuída gratuitamente nas unidades do SUS. Infelizmente, ela continua sendo uma doença negligenciada e um problema de saúde pública para um grupo de 23 países, em que persistem alta carga da doença, estigma e discriminação contra as pessoas afetadas e seus familiares. A exemplo do Brasil, que ocupa a segunda posição em número absoluto de casos no mundo, perdendo só para a índia. A hanseníase é uma doença de alta infectividade, isto é, muitas pessoas entraram em contato com o agente causador, e baixa patogenicidade, o que quer dizer que poucos são os que de fato irão adoecer.  n n O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase – Morhan, enfatiza que as palavras importam, sobretudo aquelas que são usadas para definir experiências de vida atravessadas por estigma, como as que dão nome a doenças como a hanseníase. Segundo o vice-coordenador do Morhan, Faustino Pinto, “esta palavra e seus derivados parecem inofensivas, mas guardam sentidos perversos”, afirma. A hanseníase antigamente era conhecida como lepra ou mal de Lázaro, pois era associada a impureza, pecado e desonra e muitas vezes confundida com outras doenças de pele. Atualmente, o nome lepra carrega todo o preconceito com as pessoas que têm a doença, seja pela falta de conhecimento, de estudos e de medicamentos. s pessoas com hanseníase eram enviadas aos antigos leprosários, onde ficavam excluídos da sociedade, não entravam em igrejas, usavam luvas, carregavam sinos para que o barulho anunciasse sua chegada.  n n Apenas em 1962 a internação compulsória dos doentes deixou de ser regra e em 1981, a Organização Mundial de Saúde passou a recomendar a poliquimioterapia para tratamento e cura da doença. Desde 1995 o termo lepra e seus derivados foram proibidos no Brasil, com a finalidade da diminuição do estigma, pela Lei Federal Nº 9.010, de 25 de março de 1995. o Brasil foi o primeiro país no mundo a adotar o termo hanseníase como medida para enfrentamento a discriminação. O próprio Jornal O Globo publicou no dia 17 de janeiro de 2022 sobre a decisão da Justiça Federal que proíbe o ex-presidente Bolsonaro e servidores federais a se referirem à hanseníase como lepra.  n n O Morhan salienta que a hanseníase não é uma infecção sexualmente transmissível, como a matéria sugere com o termo “promiscuidade”, e que as sequelas apontadas na foto que ilustra a reportagem só acontecem quando a doença não é tratada a tempo de barrar as sequelas físicas, quando detectada precocemente, a hanseníase não causa deformidades. Veicular esta foto viola o Conselho de Direitos Humanos da ONU, os Princípios e Diretrizes para eliminação da discriminação contra as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares, que tece recomendações sobre comunicação para redução do estigma e discriminação.  n n De acordo com A Estratégia Global de Hanseníase 2016-2020 e a de 2021-2030 (OMS), assim como o Roadmap para doenças negligenciadas, que trazem em seu escopo a meta da eliminação da discriminação, “ao postar uma matéria com a imagem de uma mulher negra, pobre e com sequelas da doença, estigmas cruzados são reforçados. Entre eles o racismo, a questão do gênero e da classe social. Além disso, trabalha a perspectiva de poder e geração de medo pela  informação de cunho estigmatizante e discriminatório”, salienta Paula Brandão, da diretoria nacional do Morhan, enfermeira professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. n n O Morhan, desde 1981 luta pela inclusão social, direitos humanos e contra a discriminação as pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares. Por isso, é importante destacar que matérias como essa não favorecem a busca ativa de novos casos, aumentam os equívocos na informação sobre a doença e também a discriminação as pessoas afetadas. n n Confira a Cartilha Hanseníase e Comunicação produzida pelo Morhan:  n https://bit.ly/MORHANcartilhaCOMUNICACAO  n

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ONG Brasileira defensora dos direitos das pessoas atingidas pela Hanseníase (lepra) co-organiza encontro de filhos separados pelo isolamento compulsório da doença, em Coimbra

ONG Brasileira defensora dos direitos das pessoas atingidas pela Hanseníase (lepra) co-organiza encontro de filhos separados pelo isolamento compulsório da doença, em Coimbra n n A Reunião marca também a comemoração do 70º dia mundial dos doentes de hanseníase n n O Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase [lepra*], ONG Brasileira que luta pelos direitos das pessoas afetadas pela doença e seus familiares está em Portugal para participar, no dia 31 de janeiro, às 15 horas, no I Encontro de Filhos Separados pelo Isolamento compulsório da hanseníase em Portugal, no Instituto Universitário Justiça e Paz, Sala A, no endereço Rua da Couraça Lisboa, 30, 3000-434, Coimbra. Este evento foi co-organizado pelo movimento e por um grupo de pessoas que foram separadas dos seus pais e segregadas em crianças pelo Estado Português. O evento contará com a presença das últimas e dos coordenadores nacionais do Morhan, Artur Custódio e Faustino Pinto, vindos do Brasil para um evento no Vaticano e em seguida em Coimbra, Portugal. Há também a possível participação da Ordem dos Advogados de Portugal.  n O Dia Mundial dos Doentes de Lepra, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1954 a pedido de Raoul Follereau, um jornalista francês, tem como objectivo alertar a população mundial para as condições de sofrimento e de miséria em que vivem muitos milhões de pessoas atingidas pela doença de hansen. Hoje é assinalado em cerca de 130 países. n Segundo Artur Custódio, coordenador nacional do Morhan: “O intercâmbio de experiências entre esses países de língua portuguesa podem ajudar a promover a sensibilização pública contra todas as formas de discriminação, bem como em favor de um acesso universal a cuidados de saúde, em particular ao diagnóstico precoce e tratamento adequado. Mais particularmente, tal intercâmbio poderá facilitar a discussão sobre o justo direito a uma reparação por parte daqueles que sofreram, e ainda sofrem, com erros históricos de políticas de saúde equivocadas e autoritárias, mas também sobre o direito à verdade e à memória, que são fundamentais para garantir a não-repetição”, acrescenta. n Outra ação que merece destaque, é uma articulação com base em Portugal, o Fórum Lusófono de Luta Contra a Hanseníase (lusohansen.follch@gmail.com) e que busca o fortalecimento do intercâmbio de experiências médicas, sociais, direitos humanos e outras áreas a fim de eliminar a doença e melhorar o bem estar das pessoas atingidas pela hanseníase.  n n A campanha Não esqueça da hanseníase, uma série de ações globais que chama atenção para os impactos da pandemia sobre o enfrentamento à hanseníase: n n ‘Não Esqueça da Hanseníase’ (Don’t Forget Hansen’s Disease, no original em inglês) é o mote da campanha global idealizada pelo embaixador da boa vontade da OMS para a eliminação da doença no mundo, Yohei Sasakawa, para que os governos, as organizações e as pessoas não esqueçam da hanseníase em meio à crise da pandemia do covid-19. A Fundação de Saúde Sasakawa ajuda também em um projeto museológico no hospital Rovisco Pais. Local considerado um patrimônio de memória sensível ou memória da dor .  n No Brasil, que é o país com a maior incidência da doença no mundo, o principal articulador da campanha tem sido o  Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan), que, desde agosto de 2021, tem sensibilizado outras organizações para o tema e assinado termos de compromisso com municípios, estados e instituições da sociedade civil organizada. n A Região Litoral Centro de Portugal (Coimbra, Leiria, Lisboa e Vale do Tejo) foi, tradicionalmente, a mais atingida pela doença. Por esse motivo o Hospital Rovisco Pais foi construído no centro do país, na Tocha, Cantanhede. Hoje o país apresenta poucos casos e em sua maioria de imigrantes vindos da África, Ásia e América Latina. n n *Porque não usamos a palavra “lepra” no Brasil?  n n As palavras importam, sobretudo aquelas que são usadas para definir experiências de vida atravessadas por estigma, como as que dão nome a doenças como a hanseníase. Segundo o vice-coordenador do Morhan, Faustino Pinto, “esta palavra e seus derivados parecem inofensivas, mas guardam sentidos perversos”. A hanseníase antigamente era conhecida como lepra ou mal de Lázaro, pois era associada a impureza, pecado e desonra e muitas vezes confundida com outras doenças de pele. O nome lepra carrega todo o preconceito com as pessoas que tinham a doença. Pela falta de conhecimento, de estudos e de medicamentos, as pessoas com hanseníase eram enviadas aos leprosários onde ficavam excluídos da sociedade, não entravam em igrejas, usavam luvas, carregavam sinos para que com o barulho anunciassem sua chegada. Apenas em 1962 a internação compulsória dos doentes deixou de ser regra e em 1981, a Organização Mundial de Saúde passou a recomendar a poliquimioterapia para tratamento e cura da doença. Em muitos países desenvolvidos, a hanseníase já foi erradicada.  n n Desde 1995 o termo lepra e seus derivados foram proibidos no Brasil, com a finalidade da diminuição do estigma, pela Lei Federal Nº 9.010, de 25 de março de 1995.  n n Saiba mais n Hanseníase é uma doença infecciosa que afeta a pele e os nervos. Com o tratamento adequado, a partir da medicação doada pela Organização Mundial de Saúde,  e acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades de saúde de todo o Brasil e em Portugal, são tratados pelo Serviço Nacional de Saúde. n A doença tem cura. A transmissão se dá pelo contato próximo e prolongado com pessoas sem tratamento afetadas pela doença na sua forma multibacilar. A partir do início do tratamento, a doença deixa de ser transmissível. São sinais e sintomas da doença: Manchas (esbranquiçadas, amarronzadas e avermelhadas) na pele com mudanças na sensibilidade à dor, térmica e tátil; sensação de fisgada e formigamento ao longo do trajeto dos nervos dos membros; perda de pelos em algumas áreas e redução da transpiração; pele seca; inchaço nas mãos e nos pés; inchaço e dor nas articulações; redução da força muscular nos locais em que os nervos foram afetados; dor e espessamento dos nervos periféricos;

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VITÓRIA HISTÓRICA DO MORHAN E DA REDE DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO MOVIMENTO

VITÓRIA HISTÓRICA DO MORHAN E DA REDE DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO MOVIMENTO n n No fim do dia 18 de janeiro, quarta-feira, o juiz federal Fabio Tenenblat, através da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, publicou a decisão de mérito que confirma a liminar que proíbe o uso da expressão “lepra” por parte do Governo Federal.  n n  O processo foi iniciado no dia 22 de dezembro de 2021, através do advogado voluntário e coordenador da Rede de Acesso à Justiça e Direitos Humanos do Morhan (RAJDH), Carlos Nicodemos.  n n Trata-se de uma vitória importante na medida em que cria um precedente na justiça, orientador, para a administração pública, especialmente a esfera federal, no que diz respeito ao enfrentamento ao preconceito.  n n “Essa decisão, que é única na justiça, demarca o limite daquilo que deve se considerar por parte da parte da prestação do serviço público com as pessoas afetadas pela hanseníase. Agora, prevalece a dignidade, prevalece o respeito quando se retira do vernáculo da cultura e dos diálogos, palavras que vão gerar preconceito e discriminação”, afirma Nicodemos.  n n Quando Bolsonaro fez alusão à “lepra” em discurso oficial, feriu a lei 9.010, de 1995. E fere também a dignidade das pessoas afetadas pela hanseníase, ao utilizar uma linguagem carregada de preconceito. Foi preciso ir à Justiça para buscar garantir uma proibição que já estava prevista na Lei.  n   n  É uma vitória histórica para o Morhan, demonstrando mais uma vez que a estratégia adotada em relação à proteção dos Direitos Humanos através da tutela da justiça foi uma estratégia correta, especialmente no governo anterior, onde nós tivemos uma situação de retrocesso e negação de direitos.

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Miss Brasil Mundo e Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase representam o Brasil em seminário no Vaticano

Miss Brasil Mundo e Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase representam o Brasil em seminário no Vaticano  n n No dia 21 de janeiro a comitiva composta por representantes do Concurso Nacional de Beleza e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – Morhan, parte para a Itália rumo ao evento “Leave No One Behind, Simpósio Internacional no Vaticano sobre hanseníase e APELO GLOBAL 2023 para acabar com o estigma e a discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase”, que acontece entre os dias 23 e 24 de janeiro, Presencialmente no auditório “P. Agostino Trape”, no Patristic Institute Augustinianum, em Roma, com transmissão via Zoom para inscritos e interpretação simultânea para Inglês com Italiano, Francês e português. No Brasil, diversas ações em alusão ao Janeiro Roxo estão sendo feitas simultaneamente. n n Em 2016, um Simpósio Internacional foi realizado no Vaticano, intitulado “Rumo a um cuidado holístico para pessoas com hanseníase, respeitoso com sua dignidade”. Desde aquele simpósio, o número de novos casos permaneceu mais ou menos constante até que a pandemia de coronavírus afetou os serviços de hanseníase, interrompeu a busca de casos e registrou uma grande queda nos novos casos a partir de 2020. A pandemia tornou mais difícil para as pessoas afetadas pela hanseníase receberem tratamento e cuidados com a deficiência e impactou o seu dia-a-dia e a vida de muitos outros indivíduos socialmente vulneráveis. Por isto a Santa Sé e a Iniciativa de Hanseníase Sasakawa, bem como a Fundação Raoul Follereau e a Associação Italiana Amici di Raoul Follereau, decidiram que era a hora de um segundo simpósio internacional sobre a doença. n n Neste ano, o evento tem o objetivo de examinar o progresso feito contra a hanseníase nos últimos seis anos e meio e os desafios que permanecem, e oferecer às partes interessadas a oportunidade de discutir ações futuras para alcançar um mundo livre da hanseníase e seus problemas associados. E também incorporará a cerimônia de lançamento do Apelo Global 2023 para Acabar com o Estigma e a Discriminação contra as Pessoas Afetadas pela Hanseníase. n n O evento contará com especialistas em hanseníase do mundo todo promovendo a campanha “Não deixe ninguém para trás”. – inclusive o próprio pontífice da Igreja Católica, o Papa Francisco, enviou uma mensagem para as pessoas afetadas pela hanseníase que será apresentada no evento.  n n A comitiva do Morhan é composta por Artur Custódio, coordenador nacional do movimento, Faustino Pinto, vice coordenador nacional e representante do Brasil na Global Partnership for Zero Leprosy, e Patrícia Gonçalves, da diretoria nacional do movimento e Conselheira Nacional de Saúde, que representará as pessoas afetadas pela doença no evento, Letícia Frota, Miss Brasil Mundo 2023 que também é a Embaixadora pela Eliminação da Hanseníase do Morhan, e Marina Fontes, co diretora do CNB.  n n Faustino Pinto representará todas as pessoas atingidas pela hanseníase na mesa de abertura do evento, que contará com a presença do Diretor Geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom. E Letícia Frota, Miss Brasil Mundo 2023 que também é a Embaixadora pela Eliminação da Hanseníase do Morhan, fará a leitura do Apelo Global 2023 e falará sobre o projeto do Beleza pelo Bem e a parceria com o movimento, que há mais de dez anos leva o Brasil para o Miss World e foi premiado em Londres em 2014. n n   n Saiba mais n Hanseníase é uma doença infecciosa que afeta a pele e os nervos. Com o tratamento adequado, a partir da medicação e acompanhamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades de saúde de todo país, a doença tem cura. A transmissão se dá pelo contato próximo e prolongado com pessoas sem tratamento afetadas pela doença na sua forma multibacilar. A partir do início do tratamento, a doença deixa de ser transmissível. São sinais e sintomas da doença: Manchas (esbranquiçadas, amarronzadas e avermelhadas) na pele com mudanças na sensibilidade à dor, térmica e tátil; sensação de fisgada e formigamento ao longo do trajeto dos nervos dos membros; perda de pelos em algumas áreas e redução da transpiração; pele seca; inchaço nas mãos e nos pés; inchaço e dor nas articulações; redução da força muscular nos locais em que os nervos foram afetados; dor e espessamento dos nervos periféricos; caroços no corpo; olhos ressecados; feridas, sangramento e ressecamento no nariz; febre e mal-estar geral; feridas nas pernas e nos pés; e, nódulos avermelhados e/ou doloridos espalhados pelo corpo. n n Para mais informações e para se inscrever como voluntário/a, contate o Morhan pelo ZapHansen: (21) 97912-0108 n n Acompanhe o Morhan nas redes: n facebook.com/Morhan.Nacional  n instagram.com/morhannacional n youtube.com/TVMorhan n twitter.com/morhanbr  n  

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